DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
E
ASSISTÊNCIA
DOS
SERVIDORES DE ALTO SANTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 14 (quatorze) dias
do mês dezembro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas
Código Identificador:770B8B00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2023-
PPRP

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 06/2023-PPRP, do tipo menor preço
por Item, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE
GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO
E
VASILHAMES
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARARIPE/CE.
O
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 08 de janeiro de
2024, às 08h:15m, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro,
Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo telefone (88) 3530-1245 e
no site:www.tce.ce.gov.br,

Araripe/CE, 22 de dezembro de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:3BCA6397

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04.02/2023-PPRP

EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 04.02/2023-PPRP- ORIGINADA DO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 04.02/2023-PPRP, OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADOS À
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO LABORATORIO REGIONAL DE
PRÓTESES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. TENDO COMO
FORNECEDOR: CLINICA SORRIDENTE LTDA INCRITA NO
CNPJ: 42.248.042/0001-96, PARA O LOTE N° 01 COM O
VALOR DE R$ 793.125,00 (SETECENTOS E NOVENTA E
TRÊS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS) VIGÊNCIA
DA ATA: 19/06/2023 a 19/06/2024. A PREFEITURA DE
ARARIPE-CE, ATRAVÉS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA,
PARA FINS DE ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI
Nº
8.666/93,
TORNA
PÚBLICO,
QUE
NÃO
HOUVE
ALTERAÇÃO DE VALORES E FICAM MANTIDOS OS
PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA. ARARIPE-CE,
22 DE DEZEMBRO DE 2023. ORGÃO GESTOR – SECRETARIA
DE SAÚDE ORDENADOR DE DESPESAS: CLARA SAIONARA
DE BRITO FRANCELINO NERI

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:793C0706

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203.2023

PORTARIA Nº 203/2023 Aratuba, 15 de dezembro de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/11/2023 à 30/01/2024 o Servidor CARLOS ANTÔNIO CRUZ
RAQUEL, Matrícula nº 160217-9, Licença Prêmio de 03 (três) meses
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004
a 2008, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/11/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de dezembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:97F8355E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS
PROGRAMAS
DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
MERENDA
ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ-CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: 26/12/2023, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/01/2024, DAS 08:00 ÁS
08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 15/01/2024 ÁS 09:00, LOCAL:
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 –
CENTRO
–
ARNEIROZ-CE
-
EMAIL:
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020,
E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Arneiroz, em 22 de Dezembro de 2023.

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Pregoeiro Oficial do Município