DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
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Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:79D9E4E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
5° 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 
5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 
2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA CRECHE PRÓ 
INFÂNCIA 
IR. 
ELODIA 
CALLIGARES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 23 DE JUNHO DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 
26 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:53D268CB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.12.12.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.005/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – MAPP 
1817, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR 
OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO 
COMPREENDIDO 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JUNHO 
DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
CARLOS 
EDUARDO 
BENEVIDES 
NETO.DATA 
DE 
ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:50B478C5 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E 
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO 
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO 
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O 
TERMO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 
A 12 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 
57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE 
ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:20E6FAAD 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.006/2023-DL, a seguir: 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO 
ALAMBRADO 
DO 
GINÁSIO 
JOÃO 
CLAUDINO, 
NO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. Em 
favor da Empresa: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, cujo valor global é de R$ 109.543,16 
(CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso I, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. 
Chrystian Aurélio da Silva Nobre. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FE0EF29E 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.006/2023-DL