DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
402 Sul - Conjunto 01 Lote 13 - Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP: 77021-622.
VIGÊNCIA: a contar de 01/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; ASSINAM:
RODRIGO JORG PFEILSTICKER - SAD1R/SGA/AGU e EDUARDO JOSÉ MARRA - ESFER-
P a l m a s / T O.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00676.000453/2023-98.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, ou até o
esgotamento do objeto, o que acontecer primeiro, nos termos do §1º, do artigo 57, da Lei
nº 8666/93 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.360,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00676.000454/2023-32.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, ou até o
esgotamento do objeto, o que acontecer primeiro, nos termos do §1º, do artigo 57, da Lei
nº 8666/93 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.064,46. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
Manutenção Preventiva Mensal e de Manutenção Corretiva sob demanda para os sistemas
de climatização, refrigeração e ventilação, sem dedicação exclusiva de mão de obra para
todas as unidades da Advocacia Geral da União no Estado do Paraná, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 110097-00001-2023NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.007826/2023 . Objeto: Contratação de Apresentação de cena de dança
realizada pelo grupo PÉS - Teatro-Dança com Pessoas com Deficiência, conforme
Documento de Oficialização da Demanda e Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Termo de Referência seq. 12 Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023.
ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em
21/12/2023. MARCELO SOARES ALVES. Ordenador. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.357.799/0001-45 15.357.799 RAFAEL AUGUSTO TURSI MATSUTACKE.
(SIDEC - 22/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do PR nº 10/2023,
declarando vencedora a proposta da empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada, CNPJ nº
07.275.920/0001-61 para Grupo único. Os autos se encontram com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do PR nº 13/2023, declarando
vencedora a proposta da empresa ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
15.457.043/0001-78, para o Item 1 e o Grupo 1 (itens 2, 3, 4 e 5). Os autos se encontram com
vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 22/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2007/2023. Objeto:
Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a La Nueva Television del Sur C.A
(teleSUR), visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Fundamento Legal:
Art. 116, caput da lei nº 8.666/93 e art. 184 da lei nº 14.133/21, no que couber. Valor:
Sem ônus. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2028. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a La Nueva Television del Sur C.A (teleSUR).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 114/2020.
Nº Processo: 00000.001231/2019-19.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e formalizar a disponibilidade orçamentária para 2024.Dos Empenho emitidos no
exercício de 2023: Nota de Empenho: 2023NE000335. Natureza da despesa:339039. Data
de emissão: 15/12/2023. Valor: R$ 40.000,00. Nota de Empenho: 2023NE002455. Natureza
da despesa: 339039. Data de emissão: 30/11/2023. Valor: R$40.000,00. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.858,50. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 00000.001231/2019-20.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e formalizar a disponibilidade orçamentária para o exercício de 2024.Dos dados
das Notas de Empenho emitidas no exercício de 2023: Nota de Empenho: 2023NE000313.
Natureza da Despesa: 339039. Data de emissão: 09/02/2023. Valor: R$ 40.000,00. Nota de
Empenho: 2023NE000746. Natureza da Despesa: 339039. Data de Emissão: 09/03/2023.
Valor: R$ 11.120,00. Nota de Empenho: 2023NE001170. Natureza da Despesa: 339039.
Data de emissão: 20/04/2023. Valor: R$28.880,00.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.475,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 00000.000591/2021-21.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.356.270/0001-89 - FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar o dados da nota de empenho para o exercício de 2023.Das Notas de
Empenho emitidas no exercício de 2023: Nota de empenho: 2023NE000573. Natureza da
despesa: 339039. Valor: R$ 20.000,00. Data de emissão: 07/03/2023. Nota de empenho
2023NE002580. Natureza da despesa: 339039. Valor: R$ 112.503,00. Data de emissão:
20/12/2023.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.160,57. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901082/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141. 
Convenente: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO,
AGRICULTURA, PECUARIA
E PESCA
DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº
10572055000120.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00,
Vigência:
19/12/2023 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS, CPF nº ***.732.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
902166/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
TROMBUDO 
CENTRAL,
CNPJ 
nº
83102731000175. SOLICITAÇÃO
DE ALTERAÇÃO
DE VIGÊNCIA,
PRORROGANDO SUA
VIGENCIA ATÉ 30/04/2024. Valor Total: R$ 120.400,00, Valor de Contrapartida: R$
20.400,00, Vigência:
19/12/2023 a
30/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: GEOVANA GESSNER, CPF nº ***.630.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907322/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. Solicita
Dilação de Prazo. Valor Total: R$ 325.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Vigência:
15/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME SANTOS
OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.776.217-**.