DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo Aditivo 2 que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Reflyta Industria e Comercio de
Produtos Naturais Ltda. - Reflyta, CNPJ: 45.227.312/0001-70; e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
e exclusão do texto da alínea "c" do caput da cláusula sétima do Acordo. Vigência: 02
(dois) meses, contados da data da última assinatura (até 29/04/2024). Data da última
assinatura: 21/12/2023. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e
Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela
Embrapa Cocais; Edna Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral, e André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agroindústria de Alimentos; Jayme
Monjardim Matarazzo, Sócio Administrador, pela Reflyta; e, Rodrigo Gava, Diretor
Presidente, pela Funarbe.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034547. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/12/2023. Valor Total: R$ 12.939,03. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034549. Nº
do
PROCESSO:
21175.000530/2023-21. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 22/12/2023. Valor Total: R$ 12.071,40. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034548. Nº
do
PROCESSO:
21175.000530/2023-21. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 22/12/2023. Valor Total: R$ 8.797,85. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034650. Nº
do
PROCESSO:
21175.001000/2023-08. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
019/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OBRA PRIMA CONTROLE DE
PRAGAS LTDA, CNPJ: 43.676.189/0001-40. Objeto: Serviço de dedetização, desratização
predial, desinsetização e descupinização - aplicação contra baratas, aranhas, ratos, pulgas,
cupins e mosquitos. Área total (interna e externa), aproximadamente 200 m2. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
22/12/2023. Valor Total: R$ 2.550,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.005457/2023-19; Contratados: UNIVERS I DA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS; CNPJ: 46.068.425/0001-33 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA UNICAMP, CNPJ: 49.607.336/0001-06; Objeto: Serviço de sequenciamento SANGER de
produtos de PCR, incluindo a preparação das reações com BigDye. Plataforma: 3730XL
ABI/Life Technologies/Termo Fisher Scientific. Dispensa de Licitação nº 20/2022 - SEDE;
Valor: R$ 18.250,00; Data Assinatura: 21/12/2023; Vigência: 12 meses, a contar da data de
sua assinatura; Pela Embrapa: Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia
e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Agroenergia e Professor Doutor Antonio José de Almeida Meirelles, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Extrato do Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de de serviços de Fornecimento
parcelado de gases especiais, registrado no SAIC/AJU sob o n.º 34907.22/0008-0, firmado
entre a Embrapa CNPJ: 35.820.448/0018-84 e a empresa EMPRESA WHITE MARTINS G A S ES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n° 35.820.448/0018-84. Valor Global (anual): R$ 201.120,29. Data da
Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 até 06/12/2024; Signatários: Tenisson Waldow
de Souza- Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente
Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados, e o Sr. Felippe Igor
Barros de Castro e o Sr Alexandre Alcântara, Representante Legal da Empresa Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica, celebrado em 27/10/2023;
Partes: a Embrapa Mandioca e Fruticultura, o International Institute of Tropical Agriculture
(IITA) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Prorrogação da vigência e
recursos adicionais; Fonte de Recurso: IITA; Valor adicional: USD$ 83,418.00; Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024; Data da assinatura: 20/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, Kenton Dashiell, pelo IITA e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
RESULTADO DEJULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Chamamento
Público nº 01/2023 que teve como objeto a Seleção de associação e, ou, cooperativa de
catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis apta(s) a realizar(em) a coleta seletiva dos
resíduos produzidos pelo CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MANDIOCA E FRUTICULT U R A
TROPICAL - CNPMF (Embrapa Mandioca e Fruticultura), em observância ao estabelecido no
Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Associação habilitada: Associação Regional de
Trabalhadores em Materiais Recicláveis de Feira de Santana e Municípios Vizinhos -
ARTEMARES, CNPJ: 21.032.886/0001-25.
Será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após esta divulgação, para a
apresentação de recurso administrativo contra o resultado da seleção.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária- EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e o Distrito de Irrigação do
Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí - DITALPI, CNPJ nº 23.514.011/0001-
95, Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas
com a finalidade de adaptar e transferir tecnologias de cultivo, manejo, de produção e de
agregação de valor às fruteiras tropicais para o desenvolvimento integrado sustentável com
inovação no segmento da fruticultura em polos prioritários do Piauí; Vigência: 19/12/2023
a 19/10/2024; Data da Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e
Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA; Janaina de Carvalho Miranda, pelo DITALPI.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Inovação;
Processo:
21190.001068/2023-91;
Partes:
Embrapa
Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Resumo do
Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do
Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 951860 (SAIC nº 34800.23/0062-4), firmado
entre a EMBRAPA e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica., 12 de dezembro de 2023, para a realização de suporte
administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994
c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das
atividades descritas no Projeto "Apoio técnico e científico na elaboração de metodologia de
mapeamento e realização de mapeamento de áreas irrigadas em Polos de Agricultura
Irrigada da região Centro-Oeste como estratégias para o planejamento e o monitoramento
da implementação da Política Nacional de Irrigação", consoante as disposições expressas no
Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Fundamento
legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010; Valor Global: R$ 1.100.000,00; Data da
Assinatura: 22/12/2023; Vigência: até 12/12/2025; Signatários: pela Embrapa: Márcio
Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação
Tecnológica - GGNIT e Luis Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração da
Embrapa Territorial; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Obras Sociais Francisco
Thiesen, CNPJ/MF nº 05.508.607/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 meses; Valor global: R$ 51.915,24 (cinquenta e um mil e novecentos e quinze reais
e vinte e quatro centavos), Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada;
Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 05/2022; Vigência: de 12/12/2023 a
12/12/2024; Data da assinatura: 11/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e, Mônica Moreira Minetto, pela
Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao contrato de cessão de uso não oneroso de bem imóvel
celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a ampliação da área externa cedida à
CESSIONÁRIA pelo CEDENTE, passando a ter como objeto a cessão de uso não onerosa de
01 (um) Bloco Administrativo e 02 (duas) áreas externas para estacionamento de
máquinas, equipamentos, veículos e implementos adquiridos e geridos pela CESSIONÁRIA ,
para funcionamento da Sede da 10ª SR/Palmas. Data da assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Marcelo
Andrade Moreira Pinto, pela CODEVASF.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.002070/2023-27. Espécie: Aditivo nº 03 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.20/0053-5 -03; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa CAM TECNOLOGIA EIRELI, objeto: Termo
Aditivo 03 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, para os serviços de locação e instalação de 01 (um) sistema de
comunicação de voz constituído de equipamento habilitado para atender a tecnologia de
telefonia IP E TDM, com início em 05/02/2024 e término previsto para 04/02/2025. O valor
global do presente Termo Aditivo é de 34.140,02 (Trinta e quatro mil cento e quarenta
reais e dois centavos). Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e Eliete de Jesus Barbosa de Lima - Chefe Adjunto de Administração
Substituto, pela Embrapa Rondônia e Thiago Maluf Resende, Sócio, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC
22400.21/0334-8; Partes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001- 10 e a FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio Original por mais 06 (seis)
meses e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data da assinatura:
21/12/2023; Vigência: 30/06/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana
Margarida Castro Euler, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG
135012), vinculadas
a Dispensa
20/2023, processo
21198.002411/2023-44,
objeto: Fornecimento de Refeições - AF 109/2023-empresa: WILLIAMME CHARLES DOS
SANTOS, CNPJ: 15.841.982/0001-11, valor total R$ 3.375,00, Assinatura: 01/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 32/2022, processo 21198.003326/2022-
12, objeto: Equipamentos de Informática: AF 110/2023 - empresa GABRIELA SÃO
BERNARDO, CNPJ: 34.152.516/0001-73, valor total R$ 1.459,99, Assinatura: 09/08/2023;
AF 111/2023 - empresa GABRIELA SÃO BERNARDO, CNPJ: 34.152.516/0001-73, valor
total R$ 3.564,00, Assinatura: 09/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 34/2023, processo 21198.001957/2023-
88, objeto: Serviço de Apoio Logístico: AF 112/2023- empresa: IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 20.102.044/0001-30, valor total R$ 7.144,00, Assinatura: 08/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 23/2023, processo 21198.002818/2022-
91,
objeto:
Defensivos
Agrícolas:
AF
113/2023
-
empresa
SANIGRAN,
CNPJ:
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