DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.153.524/0001-90, valor total R$ 287,88, Assinatura: 28/09/2023; AF 247/2023-empresa
EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ:
46.422.275/0001-14,valor total R$ 6.427,34,
Assinatura: 28/09/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas ao
Pregão 23/2023,
processo 21198.001539/2023-91
objeto:
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 248/2023 - empresa: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ:
46.422.275/0001-14, valor total R$ 3.741,00, Assinatura: 28/09/2023; AF 249/2023 -
empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 1.290,00, Assinatura:
28/09/2023;
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas ao
Pregão 18/2023,
processo 21198.001539/2023-91
objeto:
DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS:
AF
250/2023
-
empresa:
SANIGRAN
LTDA,
CNPJ:
15.153.524/0001-90, valor total R$ 3.543,50, Assinatura: 28/09/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 45/2023, processo 21198.002487/2023-70, objeto:
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: AF 251/2023 - empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ:
46.422.275/0001-14 , valor total R$ 800,00, Assinatura: 28/09/2023; AF 252/2023 -
empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 3.387,63, Assinatura:
28/09/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento-AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 36/2022, processo 21198.003004/2022-73, objeto:
REAGENTES: AF 203/2023-empresa: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
04.345.762/0001-80, valor total R$ 159,90, Assinatura: 12/09/2023; AF 204/2023 -
empresa:
CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 11.227.424/0001-00 ,
valor total R$ 1.208,00, Assinatura: 12/09/2023; AF 253/2023-empresa: PROMEGA BRASIL,
CNPJ: 11.909.227/0001-70, valor total R$ 6.158,60, Assinatura: 29/09/2023; AF 254/2023-
empresa:
CALIBRY
METROLOGIA
COMÉRCIO
E
CALIBRAÇÃO
LTDA-ME,
CNPJ:
11.227.424/0001-00, valor total R$ 1.378,80, Assinatura: 29/09/2023; AF 255/2023 -
empresa: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.345.762/0001-80, valor total
R$ 4.472,61, Assinatura: 29/09/2023; AF 256/2023 - empresa: SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, valor total R$ 14.425,50, Assinatura: 29/09/2023; AF
257/2023 - empresa: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.923.850/0001-95, valor
total R$ 1.265,00, Assinatura: 29/09/2023; AF 258/2023 - empresa: INDUSLAB PROD. P/
LABORATORIO LTDA ME, CNPJ: 14.683.310/0001-62, valor total R$ 222,70, Assinatura:
29/09/2023;
AF
259/2023
-
empresa:
LUDWIG
BIOTECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
01.151.850/0001-53, valor total R$ 1.818,00, Assinatura: 29/09/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 30/2023, processo 21198.002137/2023-11, objeto: RAÇÕES:
AF 260/2023 - empresa: Edwiney Sebastiao Cupertino -Ltda- Me, CNPJ: 27.120.4160001-08
, valor total R$ 6.905,00, Assinatura: 29/09/2023; AF 261/2023 - empresa: AGROPET COM.
E REP. DE FERT. E PROD. AGROP. LTDA ME, CNPJ: 19.172.264/0001-50, valor total R$
798,00, Assinatura: 29/09/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 32/2022, processo 21198.003326/2022-12, objeto: Baterias
Estacionárias: AF 262/2023 - empresa M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, valor total R$ 1.060,00, Assinatura:
29/09/2023; AF 263/2023 - empresa: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ:
10.934.762/0001-19, valor total R$ 5.624,00, Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 57/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição parcelada de Vidrarias e Materiais de Laboratório
para a Embrapa Semiárido, conforme segue: ATAS - LOCCUS DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ 05.094.718/0001-08 com valor global de R$ 20.000,00; BIO RESEARCH DO
BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ 00.868.405/0001-46 com
valor global de R$ 345.395,00; INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ 07.796.331/0001-29 com valor global de R$
26.757,00; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no
CNPJ 08.238.866/0001-47 com valor global de R$ 1.278,00; REY GLASS COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no
CNPJ 04.345.762/0001-80 com
valor global
de R$
12.932,40
;AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO
LTDA,
inscrita no
CNPJ
04.880.181/0001-49 com valor global de R$ 13.042,45; ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.919.019/0001-97 com valor
global de R$ 10.338,50; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.845.041/0001-90 com valor global
de R$ 513.709,30; OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, inscrita no CNPJ
09.134.068/0001-38 com valor global de R$ 39.923,80; JOSIEL DANILO DA SILVA inscrita
no CNPJ 09.433.694/0001-25 com valor global de R$ 14.901,00; MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.779.833/0001-56 com valor global
de R$ 33.158,10;CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇAO LTDA, inscrita no
CNPJ 11.227.424/0001-00 com valor global de R$ 12.455,5907; XLABOR TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ 12.127.236/0001-72 com valor global de R$ 141.457,88; SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 13.213.516/0001-66 com valor global
de R$ 67.593,01; TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
13.670.648/0001-17 com valor global de R$ 8.727,00; SANTOS E SANTANA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 15.653.057/0001-67 com valor global de R$
97.391,65; FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ
20.840.177/0001-03 com valor global de R$ 91.079,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ 21.707.794/0001-06 com valor global de R$ 210.437,54; JOSE DANTAS
DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ 22.077.847/0001-07 com valor global de R$ 4.200,00;
DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ
27.330.204/0001-47 com valor global de R$ 14.942,00; TALITA FERNANDA DE SOUZA
CARRENHO, inscrita no CNPJ 30.569.912/0001-40 com valor global de R$ ; 7.630,10,
RLV
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
34.345.724/0001-99 com valor global de
R$ 69.998,00; MOLVIMED COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS, inscrita no
CNPJ36.658.639/0001-06 com valor global de R$ 130,00; GUISOTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.010.273/0001-90 com valor global de R$
11.640,00; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
39.500.536/0001-01 com valor global de R$ 5.020,00; RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU
SILVA, inscrita no CNPJ 43.319.103/0001-21 com valor global de R$ 260,00 ; SÁ
CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ 47.756.053/0001-09
com
valor global
de
R$ 112.263,71;
QKZ COMERCIAL
LTDA,
inscrita no
CNPJ
49.996.003/0001-16 com valor global de R$ 1.892,00; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO
DE VIDROS PARA LABS LTDA, inscrita no CNPJ 58.954.694/0001-86 com valor global de
R$ 126.091,10; CORE LAB LTDA, inscrita no CNPJ 50.126.177/0001-07 com valor global
de R$ 7.452,00; HEXIS CIENTIFICA LTDA, inscrita no CNPJ 53.276.010/0001-10 com valor
global de R$ 26.690,00; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ 54.446.810/0001-03 com valor global de R$ 8.500,00; INTERJET
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 59.403.410/0001-26 com valor global de R$
15.609,00; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/12/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 14/12/2023
a
14/12/2024.
A
ata
de
julgamento
está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-
se acostadas ao processo nº 21198.003617/2023-91.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9875793- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9875793; Processo 21202.001490/2023-60- Dispensa de Licitação
053/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: TWF NET PROVEDOR DE INTERNET
LTDA, CNPJ 26.578.190/0001-12. Objeto: Contratação de link de internet banda larga via
fibra óptica não dedicado com velocidade de 300 Mb para a Embrapa Suínos e Aves;
Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024; Valor Total: R$
1.798,80; Data de Assinatura: 20/12/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Grégory Henrique Ebertz, Sócio
Administrador da: TWF NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1896/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001896/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a
Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação para serviços e compras de
valor até R$ 50.000,00 não relativo a parcelas de um mesmo serviço ou compra.
Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
47.056,21.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 26.166,64. CNPJ CON T R AT A DA
: 63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 18.410,57. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.479,00
(SIDEC - 22/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.012905/2023-66.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGIST I CO -
M C I D.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia
relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e
manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos
diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,
doravante denominado sinapi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 41.486.993,69. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000011986202387 . Objeto: Prestação de serviços cujo objeto é a
operacionalização dos Termos de Compromissos, celebrados com recursos do Orçamento
Geral da União direcionados para projetos apoiados pelo Programa de Aceleração do
Crescimento do Governo Federal - PAC, enquadrados em Programas e Ações geridos pelo
Ministério das Cidades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. SERGIO RICARDO DA CRUZ
DUARTE. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Ratificação em
20/12/2023. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO. Secretário-executivo. Valor Global: R$
374.313.266,82. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 22/12/2023) 560010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 25100.004170/2022-80.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2022, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21 de dezembro de 2023 e término em 20 de dezembro 2024,
nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item 01 do contrato nº
170/2022.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.277.979,83. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 25100.004170/2022-80.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2022, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21 de dezembro de 2023 e término em 20 de dezembro 2024,
nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item 01 do contrato nº
170/2022.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.277.979,83. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 25100.004170/2022-80.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2022, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21 de dezembro de 2023 e término em 20 de dezembro 2024, nos termos
do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item 01 do contrato nº 170/2022..
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.277.979,83. Data
de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
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