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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 25100.004170/2022-80.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2022, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21 de dezembro de 2023 e término em 20 de dezembro 2024,
nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item 01 do contrato nº
170/2022.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.277.979,83. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 25100.000390/2022-34.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/202, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21 dezembro de 2023 e término em 20 de dezembro de 2024, nos termos
inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 735.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Chamamento Público de interessados para credenciamento voltado
Credenciamento de Sociedade de Advogados regularmente constituída para eventual
contratação, sob demanda, de prestação de serviços jurídicos estratégico de interesse da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Edital: 27/12/2023, das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco B, Edifício CNC, 13º
andar - Brasília/DF, CEP.: 70.041-902, na Gerência Geral de Licitação, sala GALIC ou
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.Entrega 
da
documentação: a partir de 08/01/2024, na forma prevista no item 1 do edital. Prazo de
validade do credenciamento: 1 (um) ano contado da data desta publicação.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
015/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado para a STU-JOP/CBTU, transcorreu em conformidade com os ditames do
Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do
presente
certame
a
empresa:
MAXXI LAGO
COMERCIAL
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
02.114.152/0001-40, que ofertou o menor preço unitário, para o item 5, que foi de R$
9.000,00, totalizando R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Faço isto com supedâneo no
art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em
favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 20 de dezembro de 2023
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet no
Edifício sede do CCO, na Estação Jorge Lins e na Estação Marcos Freire, incluindo
manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos
conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe.
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 22/12/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/22-3
Terceiro termo aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC, para prorrogar o prazo contratual
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24 de dezembro de 2023, sem reflexos financeiros.
Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que
não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 0001629/2020-10. Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.50/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS
LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de dezembro de 2023, com
fundamento no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16,
bem como conceder reajustamento, também a contar de 29 de dezembro de 2023, no
percentual de 4% (quatro por cento), com base na Cláusula Décima Quarta do
instrumento original. O valor total do presente aditamento será de R$ 403.738,00
(quatrocentos e três mil setecentos e trinta e oito reais).
Processo Administrativo n.º 0548/2020-01. Assinatura: 22/12/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240120
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 01206.000158/2020-98.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 01.183.525/0001-72
- CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato
firmado entre
as partes na data de 06/11/2020, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE
do período de 10/2022 a 09/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência:
18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.803,84. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 01242.000077/2022-13.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
ora aditando pelo período de 09/01/2024 a 08/01/2025.. Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.920,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN,de 20/06/23,
em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8º do Decreto 10.024/2019,
torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoé a prestação
de serviço de seguro total com cobertura contra acidentes,danos causados pela natureza e
assistência 24 horas em todo o território nacional para 19 veículos oficiais do Cemaden,
declarando vencedora do certame a empresaSEGUROS SURA S.A.,CNPJ: 33.065.699/0001-
27, comvalor de R$ 38.432,89 para o item 01, e com valor de R$ 97.900,26 para o item 02,
totalizandoo valor global da Ata em R$ 136.333,15.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 240224-00001-2023NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9256/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023919/2023-66
Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará -
Centro de Processamento Celular (CPC)
CNPJ: 07.954571/0114-91
Endereço: Av. José Bastos, 3390 - Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE CEP 60.431-
086
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: A Responsável Legal do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado do Ceará - Centro de Processamento Celular (CPC), Sra. Luciana Maria de Barros
Carlos, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para
execução das atividades de avaliação de produto, armazenamento e estudo clínico com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9259/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.023281/2023-63
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Solicitação de exclusão de instalações operativa em Certificado de
Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: O vice-presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A .,
Dr. Eduardo José de Mello, em cumprimento a Resolução Normativa Nº 37, solicita a exclusão
Unidade Operativa de Itararé/SP, Fazenda Santana. - Rodovia SP 258, Km 326, Zona Rural,
Município de Itararé/SP, do seu CQB. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
160/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as
informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.023283/2023-52.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

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