DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600011
11
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000242/2023-66.
Dispensa Nº 242/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 17.991.542/0001-76 - 17.991.542 LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX. Objeto:
Contratação de serviços de higienização e digitalização de documentos do assentamento
funcional (acervo físico legado), dos servidores ativos, aposentados e instituidores de
pensão do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia, a ser executado
obrigatoriamente nas dependências do instituto, de modo a atender o escopo do projeto
de assentamento funcional digital (afd)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6660/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000660/2023-53.
Dispensa
Nº
90106/2023.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao
projeto
de
pesquisa "estudo
para
revitalização
da
biblioteca
- lydia
de
queiroz
sambaquy"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6525/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.020525/2023-56.
Dispensa
Nº
90105/2023.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao
projeto de pesquisa "implementação do painel de iniciativas de impacto dos estados e
distrito federal dentro das políticas de inclusão social e popularização da ciência e
tecnologia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/12/2023 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001444202321 . Objeto: Serviços para a utilização de base de dados dos
sistemas de informação ATRIO® e dos serviços complementares que integram a Solução
ATRIO para gerenciamento do Programa de Pós-Graduação do INPA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor detem a exclusividade para a prestação dos serviços Declaração
de Inexigibilidade em 07/12/2023. EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 21/12/2023. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. Diretor do
Inpa.
Valor
Global:
R$
133.898,36.
CNPJ
CONTRATADA
:
15.025.223/0001-80
CATTEDRASOLUCOES EM TI LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 240105-00001-2022NE000163
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 10.22 da Tomada de Preços nº 03/2023, torna público o resultado
final do julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto:
contratação de empresa especializada para adequação e construção de nova subestação de
13,8 kv na Reserva Ducke. Proposta Classificadas: 1º - KÁTIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA,
valor de R$ 495.357,78. Propostas Desclassificadas: H2 ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, PERES CONSTRUÇÕES LTDA, LM
ENGENHARIA LTDA e SOLUX CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, conforme embasamento e
motivação
constante
na
3ª
Ata
de
reunião,
disponível
nos
endereços:
https://curtlink.com/0TUF. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a
partir de 27/12/2023 até 03/01/2024, conforme subitem 11 do Edital.
Manaus-AM, 22 de dezembro de 2023
SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS
Presidente da CPL do INPA/MCTI
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.006184/2022-47.
Pregão Nº 245/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA .
Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para serem utilizados no conjunto de
laboratórios da Metrologia Espacial do INPE, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao
Edital
do
Pregão
identificado
no
preâmbulo
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.063.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000719/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação, de forma contínua, dos serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de
insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa atual T&S, solicitou rescisão
contratual no mês de novembro do corrente ano. Declaração de Dispensa em 22/12/2023.
MARIA MARTA GOMES DE SOUSA. Coordenadora Substituta Cgad. Ratificação em 22/12/2023.
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora Substituta Int. Valor Global: R$ 1.318.642,08. CNPJ
CONTRATADA : 27.544.276/0001-97 GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 240104-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000351/2023 . Objeto: Contratação de renovação de assinatura de
licenciamento do Sistema Questel Orbit Intelligence para continuação e das atividades de
análises patentárias e de prospecção tecnológica das áreas envolvidas no Instituto Nacional
de Tecnologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do Instituto Declaração de
Inexigibilidade em 22/12/2023. RICARDO FERREIRA VIEIRA DE CASTRO. Coordenador da
Cotie. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA GOMES DE OLIVEIRA. Diretora Substituta do Int.
Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.946.893/0001-01 AXONAL
CONSULTORIA TECNOLOGICA LTDA..
(SIDEC - 22/12/2023) 240104-00001-2023NE999999
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O
Diretor Substituto
do
Observatório
Nacional, Unidade
de
Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada
pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4
subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no
D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº 5/2023,
que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, do
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação
de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e
Tecnologia, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de acordo com o disposto
neste Edital de Retificação.
Onde se Lê:
6.3.3. Cópia simples dos documentos
que comprovem todos os itens
relacionados no memorial de atividades e no currículo, com especial atenção aos quesitos
elencados no item 16.3 deste Edital. No caso de publicações, é suficiente a(s) cópia da(s)
página(s) onde figurem os dados de autoria e publicação.
Leia-se:
6.3.3. Cópia simples dos documentos que comprovem os itens relacionados no
memorial de atividades e no currículo, em particular titulação, experiência laboral e os
quesitos elencados no item 16.3 deste Edital. No caso de publicações, é suficiente a(s)
cópia da(s) página(s) onde figurem os dados de autoria e publicação.
Onde se Lê:
6.8. No caso em que o número de candidatos oficialmente inscritos num perfil
for igual ou inferior ao número de vagas disponíveis no perfil, o prazo de inscrição poderá
ser prorrogado, uma única vez, por um período mínimo de 10 (dez) dias úteis.
Leia-se:
6.8. No caso em que o número de candidatos oficialmente inscritos num perfil
for igual ou inferior ao número de vagas disponíveis no perfil, o prazo de inscrição poderá
ser prorrogado, uma única vez, por um período mínimo de 10 (dez) dias corridos.
Onde se Lê:
10.1. Do total de vagas para cada cargo previstas neste Edital, e das que vierem
a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 20% (vinte por cento) está
reservada para candidatos pretos ou pardos, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
Leia-se:
10.1. Do total de vagas para o cargo de Pesquisador, previstas neste Edital, e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 20% (vinte por
cento) está reservada para candidatos pretos ou pardos, nos termos da Lei nº
12.990/2014.
Incluir:
12.7. O candidato deverá realizar todas as etapas de provas em forma presencial,
sendo utilizado nas provas escrita e/ou oral e nas arguições a língua portuguesa.
Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
FERNANDO VIRGILIO ROIG
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor Substituto do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI
nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI
nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de
agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4 subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22
de setembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº
7.519, de 6 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o
Edital de Retificação nº 6/2023, que ratifica o Edital de Abertura nº 2, de 9 de outubro de 2023,
e suas alterações, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de
vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de acordo com
o disposto neste Edital de Retificação.
Onde se Lê:
6.3.3. Cópia simples dos documentos que comprovem todos os itens relacionados
no memorial de atividades e no currículo, com especial atenção aos quesitos elencados no item
16.3 deste Edital. No caso de publicações, é suficiente a(s) cópia da(s) página(s) onde figurem os
dados de autoria e publicação.
Leia-se:
6.3.3. Cópia simples dos documentos que comprovem os itens relacionados no
memorial de atividades e no currículo, em particular titulação, experiência laboral, participação
em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e os quesitos elencados no item 16.3
deste Edital. No caso de publicações, é suficiente a(s) cópia da(s) página(s) onde figurem os
dados de autoria e publicação.
Onde se Lê:
6.8. No caso em que o número de candidatos oficialmente inscritos num perfil for
igual ou inferior ao número de vagas disponíveis no perfil, o prazo de inscrição poderá ser
prorrogado, uma única vez, por um período mínimo de 10 (dez) dias úteis.
Leia-se:
6.8. No caso em que o número de candidatos oficialmente inscritos num perfil for
igual ou inferior ao número de vagas disponíveis no perfil, o prazo de inscrição poderá ser
prorrogado, uma única vez, por um período mínimo de 10 (dez) dias corridos.
Onde se Lê:
10.1. Do total de vagas para cada cargo previstas neste Edital, e das que vierem a
ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 20% (vinte por cento) está reservada para
candidatos pretos ou pardos, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
Leia-se:
10.1. Do total de vagas para o cargo de Tecnologista, previstas neste Edital, e das
que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso, 20% (vinte por cento)
está reservada para candidatos pretos ou pardos, nos termos da Lei nº 12.990/2014.
Incluir:
12.7. O candidato deverá realizar todas as etapas de provas em forma presencial,
sendo utilizado nas provas escrita e/ou oral e nas arguições a língua portuguesa.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
FERNANDO VIRGILIO ROIG
Fechar