DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9274/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023532/2023-18
Requerente: Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética LTDA - GMAX
CQB: 622/23
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Gaúcha
Melhoramento e Avanço em Genética LTDA - GMAX, Dielli Aparecida Didoné, solicita
extensão de CQB para inclusão da Estufa Plástica do Laboratório de Biotecnologia,
localizada na Unidade de Passo Fundo/RS. A atividade a ser desenvolvida será: pesquisa em
regime de contenção de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de Risco
01. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio
11600999, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9275/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; inciso
XIX do Artigo 2º do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024505/2023-54
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 Cidade Industrial, Curitiba/PR
- 81350-010
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer transporte de organismos geneticamente
modificados da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas - ICC / Fiocruz - PR, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer para transporte
de organismos geneticamente modificado da Classe de Risco 2 entre diferentes unidades
da Fiocruz. O OGM a ser transportado são linhagens de Trypanosoma cruzi e os laboratório
envolvidos no transporte são: Laboratório de Biologia Molecular de Tripanossomatídeos do
Instituto Carlos Chagas - Fiocruz, Paraná e Laboratório de Virologia e Parasitologia
Molecular do Instituto Oswaldo Cruz - IOC /Fiocruz, Rio de Janeiro-RJ. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9276/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Artigo 2º do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024505/2023-54
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC / Fiocruz - PR
Endereço: Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 Cidade Industrial, Curitiba/PR
- 81350-010
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer execução de atividades de pesquisa com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas - ICC / Fiocruz - PR, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer para execução
de projeto de pesquisa com organismos geneticamente modificado da Classe de Risco 2 em
instalações da instituição. O projeto a ser executado será "Análise da imunidade treinada
induzida pelo Bacilo de Calmette-Guerin na reposta imune frente a antígeno vacinal
heterólogo", sob a responsabilidade da Dra. Ana Luiza Pamplona Mosimann. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9278/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01200.000453/2009-99
Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 333. Zona Cívico-Administrativa, CEP
25651-075, Petrópolis - RJ.
CQB: 280/09
Assunto: Solicitação de cancelamento do Certificado de Qualidade em
Biossegurança da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, Dra. Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos,
solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em Biossegurança da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9279/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; inciso
XIX do Artigo 2º do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023659/2023-29
Requerente: Instituto Nacional do Câncer - INCA
Endereço: Praça da Cruz Vermelha, 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP:
20230-130
CQB: 139/01
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão do Certificado de Qualidade em
Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-2 para atividades com organismos
geneticamente modificados da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Nacional do Câncer - INCA, Dr. Martin Hernán Bonamino, solicita parecer para Extensão do
Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas com nível de biossegurança NB-2
para atividades com organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. As áreas
a serem incluídas no CQB é denominada: Área de Farmácia, no 2º andar do prédio anexo
do Hospital do Câncer II (endereço Rua Equador, 831), sob a responsabilidade da dra.
Priscila Helena Marietto Figueira. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9280/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; inciso
XIX do Artigo 2º do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024637/2023-86
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de
Campinas - FCM /Unicamp
Endereço: Rua Vital Brasil, 80, Cidade Universitária, Campinas-SP, CEP: 13.083-
888 - Campinas, SP
CQB: 072/98
Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com organismos
geneticamente modificados da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas - FCM /Unicamp, Profa. Dra. Iscia
Lopes Cendes, solicita parecer para projeto de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 2. O projeto a ser executado é
intitulado "Caracterização do receptor GPR139 como alvo potencial para o tratamento da
obesidade" sob a responsabilidade do Dr. Lício Augusto Velloso. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9282/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.024697/2023-07
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto -
USP
CQB: 127/00
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante
de
Oliveira,
solicita
parecer
para extensão
de
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Nanotecnologia
Aplicada para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio