DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950981/2023, Nº Processo: 01400022219202314, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS CNPJ nº
01613858000194, Objeto: Implantação do projeto MovCEU do programa territórios da
cultura no Município de Serrinha dos Pintos/RN., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$
499.500,00, PTRES: 226099, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023
a 01/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES
DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ CPF nº
***.860.954-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951109/2023, Nº Processo: 01400027666202360, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS CNPJ nº
01795483000120, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Município de Colinas - TO, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a
01/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE
SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN CPF nº ***.100.670-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951391/2023, Nº Processo: 01400028110202391, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAVALCANTE
CNPJ
nº
01738772000198, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Município de Cavalcante - GO, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023
a 01/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES
DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: VILMAR SOUZA COSTA CPF nº ***.068.871-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950654/2023, Nº Processo: 01400022196202348, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA CNPJ nº 13714803000150,
Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município
de Ibipeba - Bahia., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 499.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 226099, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO CPF nº ***.474.975-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950645/2023, Nº Processo: 01400022199202381, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
01062213000100, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.200.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000013,
Valor:
R$
1.200.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
22/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: FABRICIO NORONHA
FERNANDES CPF nº ***.780.137-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950422/2023, Nº Processo: 01400022205202309, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE UBAI CNPJ nº 18017459000163,
Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município
de Ubaí-MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 226099, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: FARLEY VIEIRA RIBEIRO CPF nº ***.899.196-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951388/2023, Nº Processo: 01400022226202316, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
SECRETARIA
DA
CULTURA
CNPJ
nº
45270459000143, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Estado de Tocantins., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025,
Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente: JOSE SEBASTIAO PINHEIRO DE SOUZA CPF nº ***.625.561-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950646/2023, Nº Processo: 01400022197202392, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
SECRETARIA
DA
CULTURA
CNPJ
nº
07954555000111, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Estado do Ceará., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025,
Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO CPF nº ***.170.153-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942723/2023,
Nº Processo:
01400006195202356,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL
CNPJ nº 09444280000100, Objeto: Realizar um filme documentário de 45 minutos sobre
o Pantanal
sul-mato-grossense, suas
belezas, riquezas e
os desafios
para sua
preservação., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício:
2023
-
R$
500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227103,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SANTOS DO VALLE CPF nº ***.947.041-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942734/2023,
Nº Processo:
01400006917202372,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA
JUVENTUDE CNPJ nº 17025971000199, Objeto: Realização de 2 turmas da oficina formativa
de produção audiovisual para podcasts., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA CPF nº
***.282.031-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949290/2023,
Nº Processo:
01400021937202373,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPA
CNPJ nº 25381301000133, Objeto: O projeto Culturas Populares Afro-Brasileiras tem como
objetivo realizar atividades de difusão e oficinas de manutenção e preservação das
tradições afro-brasileiras promovendo a Cultura Popular e Tradicional Afro-Brasileira, na
cidade de São Bernardo do Campo/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000058, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
227040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024,
Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EVANDRO OTONI BORGES CPF nº
***.035.708-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952332/2023,
Nº Processo:
01400030883202337,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE
CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realizar atividades culturais populares e
formativas, em Ceilândia - DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000054, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226884, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de
Assinatura:
22/12/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº
***.284.671-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023223/2023-08
Ministério da Cultura e o Município de Assis Chateaubriand/PR, CNPJ 76.208.479-0001-18.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Assis
Chateaubriand/PR: Valter
Aparecido Souza
Correia, CPF:
039.968.899-41,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024171/2023-89
Ministério da Cultura e o Município de Campo Belo/MG, CNPJ 18.659.334/0001-37. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Campo Belo/MG: Alisson de Assis Carvalho, CPF: 799.280.056-72, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.023231/2023-46
Ministério da Cultura e o Município de Candelária/RS, CNPJ 87.568.911/0001-06. Objeto:
estabelecer
as
condições
e
orientar
a
instrumentalização
necessária
para
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Candelária/RS: Nestor Rubem Ellwanger, CPF: 125.675.120-04, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024168/2023-65
Ministério da
Cultura e o Município
de Capitão Leônidas
Marques/PR, CNPJ
76.208.834/0001-59. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Capitão Leônidas Marques/PR: Maxwell Scapini, CPF: 883.664.850-99,
Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.029859/2023-55
Ministério da Cultura e o Município de Casa Grande/MG, CNPJ 18.667.477/0001-90.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Casa Grande/MG: Luiz Otavio Gonçalves, CPF: 878.109.030-71, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.022255/2023-88
Ministério da Cultura e o Município de Cerro Largo/RS, CNPJ 87.612.990/0001-05.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento
do SNC,
com implementação
coordenada
e/ou conjunta
de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da
Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês
de Cultura; Município de Cerro Largo/RS: Paulo César Kipper de Almeida, CPF:
332.429.090-20, Prefeito(a).
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