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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945869/2023,
Nº Processo:
01415000909202353,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DA ARTE POPULAR BRASILEIRA CNPJ nº 03360608000115, Objeto: Realizar ações de: (1)
conservação em 1205 obras do acervo do Museu do Pontal; (2) ações de restauração em
100 obras do acervo do Museu do Pontal; (3) ações de conservação e digitalização de 750
imagens do acervo fotográfico de arte popular brasileira do Museu do Pontal e (4)
levantamento bibliográfico e inserção de referências no sistema de acervo de Museologia
com informações de 30 artistas do acervo., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000488, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 227124, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024, Data
de Assinatura:
22/12/2023, Signatários:
Concedente: FER N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: LUCAS MASCELANI
VAN DE BEUQUE CPF nº ***.039.087-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01453000009202350. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e material, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Museus de
Goiás.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 22/12/2023) 423002-42207-2023NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01461.000070/2023-06.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 05.624.631/0001-03 - IJ SOM PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados para realização de
atividades da Primavera de Museus/2023, produção, montagem e desmontagem de
exposição sobre a história das estradas de ferro em minas gerais, no Museu Regional de
Caeté/ibram, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 53.000,98. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01459.000087/2023-02.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 
41.335.170/0001-04 
- 
PAULINHO 
DAS 
ESTRUTURAS 
ENGENHARIA 
E
TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço de atualização de planilha orçamentária e compatibilização, cronograma físico-
financeiro e BDI para a execução conjunta dos projetos executivos e complementares de
restauro do Museu Regional Casa dos Ottoni e construção do anexo administrativo,
unidade integrante do Ibram, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/04/2024. Valor Total: R$ 9.926,25. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01415.002453/2018-07.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2018, conforme previsto na
Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, com início
na data de 10.12.2023 e término em 10.02.2024. Vigência: 10/12/2023 a 10/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.248,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01415.002453/2018-07.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2018, conforme previsto na
Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, §4°, da Lei nº 8.666/1993, com início
na data de 10.12.2023 e término em 10.02.2024. Vigência: 10/12/2023 a 10/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.248,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por
intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia um
Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a
Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº 012.093.991-64, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, para solicitar por meio do endereço eletrônico
administrativa.srbm@iphan.gov.br ou retirar presencialmente na Estrada Roberto Burle
Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, cópia da Notificação
nº 07/2023, constante do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91, Contrato
07/2023, para, de acordo com o Art. 155 da Lei 14.133/2021, apresentar contraditório ou
defesa prévia, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta
publicação, referente à aplicação de multa, no valor de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e
oito reais), em função das seguintes infrações: III - dar causa à inexecução total do
contrato, referente à não entrega dos materiais gráficos solicitados nos subitens 1.16;
1.17; 1.18 e 1.19, que compõem a proposta de preço e o Termo de Referência, em tempo
hábil para distribuição durante o evento da 1ª reunião do Comitê Gestor do SRBM-
Patrimônio Mundial, realizada em 11 de agosto, e para o evento do Workshop de
preservação dos jardins do Sítio Roberto Burle Marx, realizado no dia 27 de setembro de
2023. Os autos do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-se à
disposição
do 
interessado
pelo 
acesso
ao 
SEI
externo
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Diretora do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por
intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia um
Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a
Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº 012.093.991-64, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, apresentar RECURSO, conforme disposto no
art. 166 da Lei 14.133/2021, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da
data desta publicação, por meio do endereço eletrônico administrativa.srbm@iphan.gov.br
ou por correio eletrônico no endereço Estrada Roberto Burle Marx, nº 2019, Barra de
Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, referente à aplicação de Advertência
cadastrada no SICAF, em função das seguintes infrações: III - dar causa à inexecução total
do contrato, referente à não entrega dos materiais gráficos solicitados nos subitens 1.16;
1.17; 1.18 e 1.19, que compõem a proposta de preço e o Termo de Referência, em tempo
hábil para distribuição durante o evento da 1ª reunião do Comitê Gestor do SRBM-
Patrimônio Mundial, realizada em 11 de agosto, e para o evento do Workshop de
preservação dos jardins do Sítio Roberto Burle Marx, realizado no dia 27 de setembro de
2023. Os autos do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-se à
disposição
do 
interessado
pelo 
acesso
ao 
SEI
externo
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Diretora do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000070/2023-82.
Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA .
Objeto: Serviços de tratamento de acervo arquivístico - virtualização de acervos na base
docpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000161/2023-18.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 08.701.978/0001-92 - FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO EIRELI.
Objeto: Elaboração e aprovação de projeto de segurança contra incêndio e pânico em
conformidade com as normas técnicas brasileiras e legislação vigente, revisado e assinado
por
engenheiro
credenciado
pelo órgão
competente,
com
posicionamento
dos
equipamentos necessários; emissão de art - anotação de responsabilidade técnica;
especificação e distribuição do sistema móvel de extintores; dimensionamento do sistema
de sinalização de segurança contra incêndio e pânico; fornecimento de cópia do projeto
para o contratante; elaboração de memorial
descritivo e memorial de cálculo
contemplando todos os sistemas correlacionados; assessoria nas fases do processo de
implantação do projeto; aprovação do projeto para a emissão de laudo de exigências junto
ao órgão responsável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 27.130,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000316/2023-26.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL.
Contratado: 02.118.629/0001-66 - A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de elevador (elétrico ou hidráulico), incluindo mão-de-obra, ferramentas,
equipamentos
e 
materiais
necessários, 
conforme
especificações 
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/05/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000189/2023-65.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOA S ,
IPHAN-AL.
Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para reforma da Casa do Patrimônio de Maceió/AL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
10/08/2024. Valor Total: R$ 756.580,05. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000190/2023-90.
Tomada
de Preços
Nº 6/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
EM
A L AG OA S , I P H A N - A L .
Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Obras de conservação e
restauro na Casa do Patrimônio do IPHAN em Penedo/AL.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a . Valor Total:
R$ 385.332,69. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).

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