Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600020
20
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE
1: Ata
do
Sistema de
Registro de
Preço
nº 35/BASM/2023,
Processo
67273.002291/2023-36. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL DE CONSUMO EL É T R I CO,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO
DAMASCHI, valor R$ 560,00; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 5.578,56;
05.484.015/0001-96 - POWERNET TECNOLOGIAS LTDA, valor R$ 13.483,95; 10.463.704/0001-
54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 2.278,67; 20.240.470/0001-30 -
R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 29.583,62; 20.795.155/0001-79 -
INFANTARIA COMERCIAL LTDA, valor R$ 959,00; 21.734.161/0001-89 - T T A COMERCIO
COMPONENTES ELETRICOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 908,80; 21.867.049/0001-16 - USIFER
- TERMO CONEXOES LTDA, valor R$ 1.340,52; 21.896.826/0001-50 - S.A. DE JESUS COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, valor R$ 1.601,60; 23.341.843/0001-57 - PSD SOLU T I O N S
ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 976,43; 24.616.322/0001-28 - MORK
SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, valor R$ 9.440,20; 27.466.469/0001-77 -
RRW LICITA LTDA, valor R$ 5.183,60; 33.529.762/0001-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO
SANTOS,
valor
R$
5.481,51; 
34.383.762/0001-36
-
EVOLUTION
COMERCIO
DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, valor R$ 2.184,60; 35.236.131/0001-57 - GGV
COMERCIAL LTDA, valor R$ 2.644,18; 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE
BATERIAS LTDA, valor R$ 9.380,00; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA,
valor RR$ 208,89; 43.081.244/0001-59 - ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, valor R$
30.099,57; 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, valor R$
17.521,05; 48.371.021/0001-40 - 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS, valor R$ 780,00;
48.914.445/0001-03 - ELETRICA ZEUS LTDA, valor R$ 1.203,55; 49.834.027/0001-79 -
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 9.834,49; 49.972.973/0001-81 - ATENA NEGOCIOS E
SERVICOS LTDA, valor R$ 23.961,1300 ; 50.198.461/0001-99 - PANCHESKI & VOINASKI LTDA,
valor R$ 2.452,80; 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor R$
80.062,62; 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, valor R$ 1.439,20;
51.322.420/0001-25 - 51.322.420 APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, valor R$
9.600,00; 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor
R$
2.793,89; 92.017.250/0001-52
- LUIZ
A
GIARDIN JUNIOR,
valor R$
7.314,00;
92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ 1.183,6600. Valor
R$ 1.287,35. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BASM/2023
Tornamos público a todos os interessados a revogação da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 01/BASM/2023, processo nº 67273.001072/2021-81.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002305202311. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
do tipo Instrumental Odontológico.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 26/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273001600202351.
Objeto:
Material Permanente
Para
Prevenção De Acidentes Aeronáuticos - REPUBLICAÇÃO. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001598202310. Objeto: Material De Consumo De Prevenção
De Acidentes Aeronáuticos - REPUBLICAÇÃO. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 102/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: CLAYTON DE JESUS
GONÇALVES CNPJ: 48.063.131/0001-44. Valor Total da Ata: R$ 40.302,50. Data da
Assinatura: 12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 103/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: AGRO COMERCIAL
GES LTDA CNPJ: 22.011.004/0001-08. Valor Total da Ata: R$ 209,30. Data da Assinatura:
12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 104/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: JHONATAN RAFAEL
DOS SANTOS CNPJ: 50.614.681/0001-56. Valor Total da Ata: R$ 1.218,80. Data da
Assinatura: 12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 105/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: JUMES ELETRO LTDA
EPP CNPJ: 19.225.144/0001-74. Valor Total da Ata: R$ 116,40. Data da Assinatura:
12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 106/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: SAMIRA ENAISSI DA
SILVA CNPJ: 44.053.381/0001-42. Valor Total da Ata: R$ 1.294,60. Data da Assinatura:
12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 107/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: VIDOR & HE I N EC K E
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 37.201.772/0001-00. Valor Total da Ata: R$
951,76. Data da Assinatura: 12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Ata de Registro de Preços nº 108/CELOG/2023. N° Processo 67101.002599/2023-53.
Dispensa de Licitação nº 021/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Material para
Desenvolvimento e Manutenção de Simuladores. Empresa Vencedora: WEST LUMENS
SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 36.302.246/0001-65. Valor Total da Ata: R$
469,00. Data da Assinatura: 12/12/2023; Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230246/2023-21. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GRUPO AMYGO S.A. Nº DO CONTRATO: Nº 014/CABE/2023. ORIGEM: Pregão
Presencial nº 009/CABE/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os
serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA doravante denominada de
Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de
missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: 197,234.52
(cento e noventa e sete mil duzentos e trinta e quatro dólares e cinquenta e dois
centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230295/2023-64. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 015/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 009/CABE/2023. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOM P A N H A DA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO
TOTAL: USD 60,206.50 (sessenta mil duzentos e seis dólares e cinquenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2023. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550002237202374. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de
Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, 
Nr. 
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 22/12/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004411/2023-14.
Pregão Nº 122/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 22.412.238/0001-67 - DELTA RJA SOCIEDADE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção, com troca de
componentes, óleo e filtros inclusos e atendimento emergencial com cobertura de peças
e
insumos, em um grupo motor-gerador de 260 kva da marca cummings, modelo lfc260,
instalado nas dependências do centro de computação da aeronáutica de são josé dos
campos
(cca-sj), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 17.268,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004423/2023-49.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a realização de obra de
engenharia para execução da fase 1 do projeto de acessibilidade do ita, que será
prestada
nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo i deste termo de contrato, e
demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que
deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.747.935,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007096/2023-87.
Dispensa Nº 320/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 35.164.244/0001-94 - VIKS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de assistência e suporte

Fechar