DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000514/2023-88.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns continuados de manutenção preventiva e corretiva do
elevador da sede do iphan-pe, com fornecimento de peças, componentes, materiais,
ferramentas,
instrumentos,
equipamentos
de protec–ão individual e demais meios
necessários ao serviço.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 9.182,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.182,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.181,92.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003415/2023-02.Doador: Superintendência do IPHAN em Sergipe -
IPHAN/SE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0009-29, Donatária: Autarquia
Municipal de Trânsito e Transporte AMTT, CNPJ/MF sob o nº 13.430.101/0001-44, cujo
objeto é a doação de um lote com 03 (três) veículos (Mitsubishi Triton MMC/L200 4X4 GL
- Placa IAE 7148, RENAULT/CLIO AUT 16 16VH, Placa IAE 6748, Toyota Corolla XLI 18FLEX
- Placa IAI0C55), conforme discriminado no Termo de Doação SEI 4930264. Data da
assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Superintendência do IPHAN em Sergipe
- IPHAN/SE/DOADOR: Maíra de Jesus Campos Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
AMTT /Donatária: Manoel Tenório Rapadura Filho.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000477/2023-00.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços especiais de engenharia de pessoa jurídica para execução de intervenções
emergenciais de estabilização, reforço estrutural e obras de conservação no imóvel situado
à praça da matriz nº 641, centro, rio de contas/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 347.679,85. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001219/2023-32.
Dispensa Nº 90104/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 09.122.206/0001-69 - CONSTRUTORA JOAMAR LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a realização de obras emergenciais no imóvel localizado na praça
coronel propércio, nº 88, mucugê/ba, antigo "snooker bar", nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/05/2024. Valor Total: R$ 107.759,54. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01494.000249/2023-78.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a suspensão da vigência do contrato original. A vigência do
contrato fica suspensa por 90 (noventa) dias.. Vigência: 14/01/2024 a 12/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.136,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950448/2023,
Nº Processo:
01420100877202316,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM
CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realização projeto TRIBUTO AOS HERÓIS NEGROS que
consiste em apresentações de espetáculos de dança envolvendo 3 linguagens do hip-hop:
Música (Rap e DJ), dança (Break), artes plásticas (Grafite)., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000511, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA
CPF nº ***.094.701-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000449/2023-37.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para
execução do projeto de drenagem (calhas) e passarelas de manutenção da cobertura dos
galpões Lili Librandi, da Coordenação de Difusão de São Paulo, localizado na Alameda
Nothmann, 1058 - Campos Elísios, São Paulo/SP, pertencente à Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 922.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903961/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. A Fundação
Terra, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n°
12.658.530/0001-00, com sede à Rua Alfredo de Souza Padilha, s/n, São Cristóvão,
Arcoverde/PE,
CEP: 56.512-460, Telef. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2024 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
18/12/2020.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA
FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2023, ao SIAFI Nº 937320/2022. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 05055128000176.
DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 500.000,00, Vigência: 23/12/2022 a 31/07/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.006519/2023-77.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.096.423/0001-73 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços
de procedimentos eletivos e de urgência em caráter hospitalar geral em diversas
especialidades e clínico geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº
0 2 / BA F L / 2 0 1 9 .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008665/2023. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais do Grupo de Saúde de
Florianópolis (GSAU-FL). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenadora de Despeças
(SIASGnet - 22/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de
Engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-sm Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de
maio de 2017. Vigência: 19/12/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 62.930,98. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-sm. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, doDecreto nº
7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de
maio de 2017. Vigência: 19/12/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 67.160,44. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-sm. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 19/12/2023 a 15/08/2024. Valor Total:
R$ 55.526,15. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010611202321 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
neurologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.399.848/0001-40 CORTEX CENTRO
NEUROCIRURGICO LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 120643-00001-2023NE080001