DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
técnico mensal preventivo, com manutenção de peças, de elevadores, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2028. Valor Total: R$ 59.520,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010499202311. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico no GSAU-SJ.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00142-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 120016-00001-2022NE000814
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição de Forno Horizontal nº 002/CABE-IAE/2023
1) Contratante: Instituto de Aeronáutica e Espaço-IAE 2) Contratada: TAV VAC U U M
FORNACES SPA 3) Código Fiscal: 01576210163 4) Objeto: Aquisição de forno horizontal
para processos de tratamento térmico de brasagem a vácuo, para fabricação dos
componentes de motores foguetes de propulsão líquida pelo IAE 5) Vigência: 720
(setecentos e vinte) dias, a contar da assinatura do Contrato. 6) Data da assinatura:
20/12/2023. 7) Assina pela Contratante: Brig Ar FREDERICO CASARINO - Diretor do IAE.: 8)
Assina pela Contratada: Sr. ÂNGELO SOLVERI - Presidente do Conselho de Administração e
CEO. 9) PAG: 67760.004248/2023-13.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/CISCEA/2023
OBJETO: Contratação de fornecimento de equipamentos, serviços técnicos especializados,
materiais de instalação e logística associada, visando a implantação de Estação Integrada
MFI no CIMAER.
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: FREQUENTIS.
VALOR: €3.477.417,00.
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/CISCEA/2023
OBJETO: Implantação de Central de Áudio no CIMAER
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: S.I.T.T.I. S.p.A.
VALOR: €464.659,00
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 67435.009511/2021-91.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
73.505.984/0001-36 - UROCLINICA, DOENCAS DO APARELHO URINARIO S/S LTDA - EPP.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002529/2023-55.
Dispensa Nº 90483/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia
da informação para a modernização dos sistemas de tratamento e visualização de dados
(STVD) no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) - STVD fase 4.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a
01/06/2027. Valor Total: R$ 28.275.300,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 67106.008822/2019-40.
Concorrência. Nº 8/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução
por mais 210 dias, acrescentar 11,19% e excluir 4,25% ao valor inicial atualizado do
contrato. Fundamento Legal: incisos I e IV do § 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do inciso
I do art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 16/10/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 3.736.821,64. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 158/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Telecomunicações, com
execução continuada, visando atender às necessidades operacionais de canalização de voz
e dados do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, e
Destacamentos subordinados.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2023) 120195-00001-2023NE502369
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002537202300. Objeto: Contratação de serviços para
adequação do Sistema de Energia Elétrica da Base de Recepção de Veteranos (BREVET - Rio
de Janeiro/RJ). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00015-2023. Entrega das
Propostas: 25/01/2024 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000806202212. Objeto: Aquisic–ão de materiais médico-
hospitalares de uso comum para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 117. Edital: 26/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00226-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003424202232. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de equipamento odontológico para atender as necessidades do Hospital Central da
Aeronáutica (HCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000128202361. Objeto: Aquisic–ão de dietas enterais. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Ilha do Governador - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00256-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1067/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009318202314 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar na especialidade de anestesiologia, conforme especificado no Termo de Adesão
67/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Saúde Declaração de Inexigibilidade em
06/12/2023. OTAVIO
SOLANO FERREIRA. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
19/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
33.075.616/0001-80 
STAP 
-
SOCIEDADE 
DE
TRABALHO 
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S.
(SIDEC - 22/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Processo: 01/2023- PABE
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria PABE nº 29/SPM, de 04 de outubro de 2023,
publicado no Boletim Interno Ostensivo do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) nº 184,
de 09 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº
01/2021, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45°
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM (PABE) eliminará
3,72 metros lineares dos documentos relativos à Administração Geral contendo documentos
das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de
Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão
dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da Administração de Atividades
Acessórias, do período de 2007 a 2018, da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM (PABE). Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida
à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM (PABE), a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
2º Ten QOCon Adm CAROLINA DE ARAÚJO FERREIRA