DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036001874202219. Objeto: Contratação de serviço Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), Telefonia fixa e Modens para comunicação de voz e dados, com
fornecimento de aparelhos em comodato, a fim de atender as necessidades administrativas
da Capitania
dos Portos
do Maranhão
(CPMA) e
Agência Fluvial
de Imperatriz
(AgImperatriz).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.dom Pedro Ii, 2 Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784320-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 784320-78432-2023NE000999
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS (PS)
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor dos Processos Seletivos (PS) de Admissão aos Cursos de Adaptação
para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar De Saúde (CAAQ-C TS-1/2024),
Módulo Específico Para Fluviários - Seção Máquinas (CAAQ-CTF-1/2024) e Módulo
Específico para Marítimos - Seção de Máquinas - Eletricista (CAAQ-ELT-1 e 2/2024), torna
público que estarão abertas as inscrições no período de 02 a 13 de janeiro de 2024, para
o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Ed i t a l .
O Edital dos Processos Seletivos (PS) de Admissão aos Cursos de Adaptação
para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar De Saúde (CAAQ-C TS-1/2024),
Módulo Específico Para Fluviários - Seção Máquinas (CAAQ-CTF-1/2024) e Módulo
Específico para Marítimos - Seção de Máquinas - Eletricista (CAAQ-ELT-1 e 2/2024) do ano
de 2024 encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001602202301. Objeto: Aquisição de materia de busca e
salvamento (Search and Rescue - SAR) para a manutenção operacional do Grupo de
Tripulantes Aéreos do Comando do 4º Distrito Naval (GSAR-Com4ºDN) subordinado ao 1º
Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e órgãos participantes.. Total de
Itens Licitados: 60. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 DE AUTOS LAVRADOS
(Com prazo de 15 (quinze) dias uteis)
O Capitão dos Portos, Capitao de Mar e Guerra LUCIANO DE ASSIS LUIZ,
torna publico a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETARIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAC AO
.
LUCIA AZAMBUJA
625.245.260-20
S I LV I A
.
GILVAN ROCHA DE SOUZA
466.533.250-91
BOM DESTINO II
.
OTAVIO CUNHA DA SILVA
807.366.960-91
300
.
DECIO ALSBENDEN RENCK
054.149.030-34
GUIZI
.
NELSON ROCHA DE SOUZA
224.920.380-68
DOM FRANCISCO
.
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS
029.509.009.09
IRON MAN I
.
EVERTON DA COSTA GARIGHAN
016.945.690-04
MAR & MAR PESCA I
.
RODRIGO MARTINEZ RODRIGUES
016.994.160-44
GUAPO
.
EVANILDO PEDRO BATISTA
999.779.317-04
SKIPER III
.
FABIO ISLEB DOS SANTOS
004.311.289-79
JOEL SANTOS II
.
GLABIS COSTA DUTRA
315.423.790-91
DOUGLAS
.
RUDINEI MACHADO ARAUJO
009.879.670-45
DRICA
.
EMERSON CUSTODIO CATARINA
152.525.729-33
DOMAEL
.
CAROLINA VASCONCELOS LOURENCO
821.765.900-15
PRINCIPE DO MAR
.
FERTIMPORT S/A
53.004.313/0023-90
ALKAIOS
.
CLEBERTON LEANDRO FAGUNDES
897.414.550-20
C FAGUNDES 76
.
RENATO COSTA DO NASCIMENTO
838.136.249-00
ATENA F
.
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
091.639.050-00
MOSQUETEIRO
.
MARCELO OLIVEIRA PEREIRA
022.367.330-70
LM SEA LION
.
MARCIO LUCHE DE CARVALHO
825.946.350-49
12 HORAS
.
JERRI ADRIANE CASTRO RAMOS
571.952.180-15
MANUELA ALBINO
.
ELENILDE DA ROCHA NOBRE
756.222.540-00
YASMIN V
.
IZAEL BASTOS DA CONCEICAO
036.030.190-83
NAO INSCRITA
.
ANDRE PINTO DOS SANTOS
683.525.730-04
02 TRAPICHES
.
ANTONIO CARLOS SILVEIRA HOOD
628.409.160-53
SANTANA II
.
ROBERTO GOMES PORTO JUNIOR
830.595.630-04
V E LO S T E R
.
FERNANDO PINTO DAS NEVES
018.343.348-37
CORUMBA I
.
HERMAN FABIAN TORRES OBELAR
479.849.290-68
AITANA II
.
MAURICIO CARDOSO FIGUEIRO
609.312.210-72
MCF
.
JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES
785.444.750-00
VERRASTRO
.
FABIO SODRE CAVALHEIRO
939.039.520-87
MAIA I
.
GILMAR AMBOS DE OLIVEIRA
949.975.940-91
AGUIA AZUL
.
LUCIANO TROINA FERREIRA
892.237.800-04
FELICIDADE I
.
MARCELO VILLELA DA FONSECA
017.356.650-29
PRAIA NAUTICOS V
.
RAFAEL GONCALVES DE LIMA
007.250.420-01
RDMO III
.
CLEITON CARDOSO DA SILVA
007.637.603-66
JA L I S CO
.
ANTONIO CARLOS FREITAS SOUSA
019.643.790-32
BRUTUS
.
FABIAN ANTONIO SAAVEDRA MIRANDA
94.862.927/0001-84
RIO GRANDE YACHT CLUB
.
JOAO MANUEL VIEIRA
035.552.247-00
SKIPER III
.
ROSINETE ANTONIO ZANELA
029.260.189-16
DOCE NAVE
.
BRIAN DAFNE MAIER
067.543.249-96
ANJO RICARDO
.
BRIAN DAFNE MAIER
067.543.249-96
ANJO RICARDO
.
GERALDO FELIPE DA SILVA
860.660.219-15
VO FELIPE G
.
JOSE LUIZ ROSAS AYRES
207.376.290-53
FE
.
JUSTIANA MACHADO GAUTERIO
825.174.600-00
RACA CORINTIANA II
.
GUTIERRE ALLAN DA SILVA MACHADO
044.449.360-37
HELENA
.
SONIA AIKO TAMADA PASSARELLA
105.784.038-62
VO VILMA I
.
ARTUR JORGE RIBEIRO GOUVEIA0
001.924.247-69
VO VILMA I
.
LUIS CARLOS PORTO STEIN
994.128.290-00
DEUS E FIEL
.
NERI STRADA
494.898.100-10
S T R A DA
.
JORGE DE AZEVEDO MELO
091.567.040-20
GRANDE RIO IX
.
JOAO BATISTA DOS SANTOS
162.283.518-26
ANA AMARAL I
.
JOSE GILSON HENRIQUE DA SILVA
067.491.634-40
MESTRE GAL S
que por esta Organizacao Militar, situada a RUA ALMIRANTE CERQUEIRA E
SOUZA, 198, VILA MILITAR, RIO GRANDE/RS, tramitam os AUTOS DE INFRACAO
461P2020001012,
461P2020001039,
461P2021000059,
461P2021000121,
461P2021000261,
461P2022000580,
461P2022000431,
461P2022000440,
461P2022000466,
461P2022000555,
461P2022000571,
461P2022000750,
41P2022000822,
461P2022000903,
461P2022000971,
461P2022001128,
461P2022001276,
461P2022001365,
461P2022001373,
461P2022001381,
461P2022001497,
461P2022001519,
461P2022001535,
461P2022001551,
461P2022001586,
461P2023000059,
461P2023000156,
461P2023000296,
461P2023000318,
461P2023000326,
461P2023000334,
461P2023000342,
461P2023000351,
461P2023000385,
461P2023000393,
461P2023000423,
461P2023000482,
461P2023000504,
461P2023000521,
461P2023000539,
461P2023000580,
461P2023000598,
461P2023000628,
461P2023000636,
461P2023000717,
461P2023000725,
461P2023000776,
461P2023000784,
461P2023001004,
461P2023001039,
461P2023001055,
461P2023001241,
461P2023001349, por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374,
de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis,
a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para apresentar defesa previa, em
horario de expediente, findo os quais o processo tera prosseguimento ate o julgamento
final, independente de seu comparecimento.
E para que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa,
o Capitao dos Portos do Rio Grande do Sul mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local proprio, conforme os artigos 231
e 232 do Codigo de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra LUCIANO DE ASSIS LUIZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-67/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Cardiologia
em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: CLINICOR - CLÍNICA DE INVESTIGAÇÃO
CARDIOLÓGICA S/C LTDA CNPJ 82.101.791/0001-00. Data de assinatura: 15/10/2023.
Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão.
Ratificação em 22/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
70.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
82.101.791/0001-00
CLININCOR
-
CLINICA
DE
INVESTIGACOES CARDIOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 785600-00001-2023NE999999
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 62051003063202374. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços funerários de
preparação e translado de corpo, com fornecimento de material, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
34. Edital: 26/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de
Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-
5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção para a descrição detalhada dos itens no
Edital e seus anexos..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 786810-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060002013202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa visando a CESSÃO DE
USO DE ESPAÇO FÍSICO, ONEROSA, de área para exploração comercial dos serviços de
alimentação na modalidade de máquina de autoatendimento dispensadora automática de
bebidas quentes, geladas e lanches com funcionamento via autosserviço, incluindo limpeza,
manutenção e SAC 24 (vinte e quatro) horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000802202320. Objeto: Aquisição de 62 Medicamentos
comuns para reposição da Farmácia do HNBra. . Total de Itens Licitados: 62. Edital:
26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/12/2023
às
09h00
no
site
Fechar