DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23000.015730/2022-24.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Retificar a razão social da contratada de Defender Conservação e Limpeza Eireli, constante
no preâmbulo do Contrato nº 09/2023, para Defender Conservação e Limpeza Ltda.,
formalizar a alteração do endereço da contratada constante do preâmbulo do referido
contrato, que deixará de ser o ADE conjunto 20 lote 46 parte "A", CEP 71.989-300 em
Águas Claras/D para SIA trecho 17, via IA-4, lote nº 495 - Zona Industrial, Brasília/DF CEP:
71.200-260 e acrescentar aproximadamente 5,34% (cinco inteiros e trinta e quatro
centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 841.148,16 (oitocentos e quarenta e um mil cento e
quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.603.150,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.004583.2023-11, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC,
destinando 13 (treze) vagas para a contratação de Professor Substituto para o
Departamento de Educação, a serem distribuídas conforme especificações abaixo:
Modalidade de ensino: Educação Especial;
Etapas da Educação Básica: Educação Precoce, Educação Infantil e Ensino
Fundamental;
Público-alvo: estudantes com deficiência visual e com deficiência visual
associada a outras deficiências;
Quantidade de vagas: 13 (treze) vagas, sendo 03 (três) vagas para a Educação
Precoce, 05 (cinco) vagas para a Educação Infantil e 05 (cinco) vagas para o Ensino
Fundamental;
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Período de inscrições: 26/12/2023 a 14/01/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23063.002853/2019-10.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1) Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses, e; 2) Reajustar o valor global do
contrato para R$ 15.514,82. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.514,82. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063007167202367. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação empresa especializada na execução
de serviço conˆnuado de Motoristas para atender as necessidades do CEFET/RJ campus
Maracanã, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas,
utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, conforme condições,
quanˆdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana
N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00101-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANO GOULART NOVAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23062.019412/2022-16.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
24.382.041/0001-58 - RBC - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme
cláusula sexta do contrato nº 027/2023 e item 13 do projeto básico. Vigência: 29/08/2022
a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.144.957,19. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL Nº 796, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 677 de 05 de outubro de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes (Ensino Médio), Tópico em
memória e cultura afro-brasileira e indígena (Superior), Metodologia Científica (Superior).)
- Classificados: 1º - Ana Luisa Moraes Barbosa; 2º - Alan Villela Barroso.
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE GERAL (Geografia (Ensino Médio), Gestão
ambiental (Superior), Metodologia Científica (Superior)) - Classificados - 1º - Fernando
Veloso; 2º - Fabrícia Hauck Herdy; 3º - Nelson José Zampier Bonin; 4º - Emanuel Ferreira
de Souza; 5º - Itamar Lucas Magalhães; 6º - Karla Regina Rocha Furtado Nunes.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 677 de 05/10/2023.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 701/2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea s do
inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, considerando o
disposto na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, resolve:
1 - Retificar, parcialmente o item 1.4 e o item 1.19 do Edital nº 701/2023, de
16 de outubro de 2023, publicado no DOU de 17/10/2023, para fins de adequação ao
cumprimento do disposto no §5, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de
2018, DOU de 10/04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a
alínea C do item 15.23 do Edital nº 27/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de
09/02/2023 e suas retificações.
ONDE SE LÊ:
1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003666
JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO
141,89
Aprovado(a)
.
2º
202301002888
IARA IVANA PEREIRA
138,73
Excedente
.
3º
202303004174
FABRICIO SILVA MENDES
138,63
Excedente
.
4º
202302003676
RENAN SILVA DUARTE
134,75
Excedente
1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003245
KELLY DE SOUZA PIRES
148,20
Aprovado(a)
.
2º
202302003265
RICARDO JERÔNIMO VENTURA
141,59
Aprovado(a)
.
3º
202302003539
GIORDANNA BATISTA RIBEIRO
140,25
Excedente
.
4º
202302003516
EDUARDO SALDANHA ALVIM
134,15
Excedente
.
5º
202301002740
RODRIGO LÍRIO FILHO
125,57
Excedente
.
6º
202302003943
ALISSON LEONIDIA CAMPOS
122,63
Excedente
.
7º
202302003852
VINÍCIUS HENRIQUE VIVAS
119,45
Excedente
.
8º
202302003239
ANDRE RICARDO CALCIOLARI
115,94
Excedente
LEIA-SE:
1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003666
JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO
141,89
Aprovado(a)
.
2º
202303004174
FABRICIO SILVA MENDES
138,63
Excedente
.
3º
202302003676
RENAN SILVA DUARTE
134,75
Excedente
.
4º
202302003659
DEBORA SILVA SOUZA
134,20
Excedente
1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ -
AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202302003245
KELLY DE SOUZA PIRES
148,20
Aprovado(a)
.
2º
202302003265
RICARDO JERÔNIMO VENTURA
141,59
Aprovado(a)
.
3º
202302003539
GIORDANNA BATISTA RIBEIRO
140,25
Excedente
.
4º
202302003516
EDUARDO SALDANHA ALVIM
134,15
Excedente
.
5º
202301002740
RODRIGO LÍRIO FILHO
125,57
Excedente
.
6º
202302003943
ALISSON LEONIDIA CAMPOS
122,63
Excedente
.
7º
202302003239
ANDRE RICARDO CALCIOLARI
115,94
Excedente
2. Determinar a publicação deste Edita, na íntegra, no Diário Oficial da União e
na Página Oficial do Concurso.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23040.002042/2020-66.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência e do prazo de execução e alteração do contrato firmado entre as partes
em 09/10/2020, nos termos previstos em
sua cláusula segunda e décima quarta.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.025,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23774.000182/2022-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/12/2023 a 18/04/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 09/12/2023, encerrando-
se em 06/04/2024. Nota de empenho 2022NE000097. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).