DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23774.000410/2021-38.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2021, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reequilibrar: 1.1.2.1. Os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e
cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em
contratações de prestação de serviços, com dedicaçãoexclusiva de mão de obra,
publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637,
de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.2.1.1. Ficam
alteradas as alíquotas de pis/pasep e cofins, da planilha de custos da contratada, para
os percentuais de 0,57% e 2,64%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas
efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 07/2022 e 06/2023, com
efeitos financeiros a partir de 08 de dezembro de 2023.2.1. O valor mensal da
contratação passa a ser:2.1.1. A partir de 08/12/2023, de r$ 17.453,37, perfazendo o
valor anual de r$ 209.440,44.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 210.359,64. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23782000056202312. Objeto: Contratação, sob demanda, de
serviços de buffet, nas dependências do Colégio Pedro II, no Estado do Rio de Janeiro..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do
Bom
Retiro,
726
Parte
Ii,
Engenho
Novo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 155636-15204-2023NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na tabela do Edital de Notificação nº 18, de 06 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 06 de dezembro de 2023, Seção 3, página 68, ONDE SE LÊ Geraldo
Eustaquio Machado - CPF - 470.433.006-06 - Ex-Prefeito do Município de Sebastião Barros
- MG - PAR TC 4739/2012. LEIA-SE Geraldo Eustaquio Machado - CPF - 470.433.006-06 -
Ex-Prefeito do Município de Sebastião Barros - PI - PAR TC 4739/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de
Contas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na tabela do Edital de Notificação nº 18, de 06 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 06 de dezembro de 2023, Seção 3, página 68, ONDE SE LÊ
NIVALDO
ROBERTO
NOGUEIRA
RODRIGUES- CPF
-
227.940.003-06-
Ex-Prefeito
do
Município de Sebastião Barros - MG - PAR TC 4739/2012. LEIA- NIVALDO ROBERTO
NOGUEIRA RODRIGUES- CPF - 227.940.003-06- Ex-Prefeito do Município de Sebastião
Barros - PI - PAR TC 4739/2012 Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos
22/12/2023
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de
Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação, higienização,
capina e roçagem, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos, para
atendimento das necessidades da Reitoria. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 359.408,84. Cobertura Orçamentária: 2023N3000600. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Soraia de Souza da Silva
(Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23844.9280/202390 . Objeto: Serviços de apoio à execução do Curso
Cadeia Produtiva de Pescado em Comunidades Indígenas, que visa ofertar formação
inicial
e
continuada (FIC)
para
50
estudantes
nas Comunidades
Indígenas
dos
municípios de Cruzeiro do Sul, localizada na Terra Indígena Campinas-Katukina,
território do Povo Noke Koi (Katukina Pano), via Fundação de Apoio. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de Fundação de Apoio, art. 24,
inciso XIII, Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. CARLA MIOTO
NICIANI. Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 22/12/2023. ROSANA
CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 22/12/2023) 158156-26425-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão.
Nº 16/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE.
Contratado:
04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 23/12/2023 a 23/12/2024, ou por rescisão amigável, condicionada a finalização de novo
processo licitatório com o mesmo objeto, caso ocorra antes do final de vigência previsto no item anterior.
Constitui também este aditamento a supressão do item 4, a partir de 23 de janeiro de 2024, conforme
detalhamento na cláusula terceira.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
147.607,15. Cobertura Orçamentária:2023NE000098 DIARIAS e 2023NE000097 (SERVIÇOS). Assinado
eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC e Luhan Cesar Batista Pontes,
representante legal da contratada. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL Nº 1/2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023-IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados, o Edital Complementar nº 1 do edital de lançamento do
concurso público supracitado, conforme a seguir:
ANEXO III
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E DIDÁTICA
D I DÁT I C A
1.1. Didática e formação docente. 1.2. Didática: conceito, aspectos históricos e
objeto de estudo. 1.3. A Didática na formação de professores. 1.4. Identidade e
profissionalização docente. 1.5. A função social da escola e dos professores. 1.6. A prática
docente frente às novas tecnologias aplicadas ao ensino. 2. Bases teórico-metodológicas que
fundamentam a ação educativa. 2.1. Tendências Pedagógicas e o processo de ensino-
aprendizagem. 2.2 Currículo: implicações didático-metodológicas. 3. Planejamento de
ensino. 3.1. Fundamentos teóricos e práticos. 3.2. Elaboração de objetivos. 3.3. Conteúdos:
seleção, organização e operacionalização. 3.4. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e
transdisciplinaridade, 3.5. Tipos de planejamento. 3.6. Articulação dos tipos de planejamento
com o projeto político-pedagógico. 4 Avaliação da aprendizagem. 4.1. A avaliação e suas
implicações no sucesso/fracasso escolar, 4.2. Formação do professor e qualidade do ensino.
4.3. Teoria das Inteligências Múltiplas. 4.4. A avaliação na legislação educacional atual. 4.5.
Modalidades de avaliação. 4.6. Instrumentos e técnicas de avaliação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 2/2023-IFAC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM E D U C AÇ ÃO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 1 do edital de lançamento do concurso público supracitado,
conforme a seguir:
1. No Item 2.1.1:
ONDE SE LÊ:
2.1.1. Vagas para cargos de Técnico-administrativos em educação:
.
Cód.
Cargo
Requisitos Mínimos
Classe
Total
de
Vagas
Vagas
Ampla
Concorrência
Reserva de Vagas para Pessoas
Negras
Reserva de Vagas para Pessoas com
Deficiência
. 1002
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
Curso superior completo na área de Tecnologia da Informação
(**).
E
2
2
-
-
. 1004
ARQUIVISTA
Curso superior em Arquivologia
E
2
2
-
-
. 1005
ASSISTENTE SOCIAL
Curso Superior em Serviço Social (**) + Registro no respectivo
Conselho de Classe.
E
2
2
-
-
.
TOTAL - NÍVEL SUPERIOR
18
17
1
-
.
TOTAL GERAL DE VAGAS
40
33
5
2
Fechar