DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600049
49
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários assentos para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Limoeiro do Norte, e
órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro Centro -
LIMOEIRO DO NORTE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/01/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 22/12/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002301/2023-83.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce
(sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior
desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 1.364,10. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002302/2023-28.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 29.805.880/0001-55 - Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela
sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base
no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 39.139,18. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002977/2023-77.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens
imóveis constantes na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o
ifce campus ubajara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor
Total: R$ 38.448,89. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158959
Nº Processo: 23492.002978/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.
Contratado: 35.875.067/0001-54 - GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes
na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil),
com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus
ubajara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor
Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158959
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23492.001623/2020-62.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 meses, com início em 18/12/2023 e término em 17/12/2024, com observância ao artigo
57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses,
prevista no contrato original.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.502,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158959
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23492.001473/2019-53.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses, com início em 05/12/2023 e término em
04/12/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a
vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 05/12/2023
a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.075,40. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158959
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23492.002497/2022-25.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 meses, com início em
01/12/2023 e término em 30/11/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no
contrato original.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.621,12. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158959
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23492.000837/2020-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, com início em 05/11/2023 e término em 04/11/2024, com
observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de
60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206,00. Data de Assinatura: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158959
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23492.002578/2022-25.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 meses, com início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024,
com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite
de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23487.001446/2023-36.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade de alimentação
e nutrição - uan no ifce campus jaguaribe, conforme as condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 1.348.599,04. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010261/2023-46.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA
E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para assumir
a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa, intitulado "apoio à gestão das
ações de assistência técnica desenvolvidas, no âmbito do programa nacional de
alimentação escolar (pnae)." decorrente do termo de execução descentralizada (ted)
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e o
fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 2.539.211,96. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação
Pregão Eletrônico Nº 18/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.010250/2023-93,
objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, por meio de locação de
veículos pesados, tipo ônibus, com
motorista, para deslocamentos Municipais,
Intermunicipais e Interestaduais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para a Reitoria/Campi/participantes do Ifes, tendo como vencedora:
PENEDO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF: 01.336.128/0001-93-item 1 - Quantidade
unitária 54.000, Valor Unitário R$ 13,35, Valor Total R$ 720.900,00. Total do fornecedor:
R$ 720.900,00(setecentos e vinte mil e novecentos reais). Os autos do processo na íntegra
e 
atualizado 
permanecerão 
com 
vista 
franqueada 
aos 
interessados 
no 
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=146230
JADIR JOSE PELA
(SIDEC - 22/12/2023) 158151-26406-2023NE011111
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23151.001588/2020-98.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à
variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de
4,81925%.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
392.090,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158272
Nº Processo: 23153003917202312 . Objeto: Serviço de abastecimento de água canalizada
e esgotamento sanitário ao Campus Colatina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. WASLEY ANTONIO RONCHETTI.
Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 21/12/2023. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.246,30. CNPJ CONTRATADA : 06.698.248/0001-54
SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
(SIDEC - 22/12/2023) 158272-26406-2023NE000001