DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro. Valor Global: R$ 426.520,34. CPF CONTRATADA : 000.500.396-28 RENI CABRAL
DA COSTA. Valor: R$ 10.650,40. CPF CONTRATADA : 001.147.637-04 JAILTON
ELIASMIRANDA. Valor: R$ 9.397,88. CPF CONTRATADA : 001.977.247-52 CARLOS ROBERTO
AZEREDO RANGEL. Valor: R$ 29.024,10. CPF CONTRATADA : 003.789.117-08 ROGERIO
ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 32.671,80. CPF CONTRATADA : 017.526.707-36 JORGE LUIZ
MONTEIRO DE SOUZA. Valor: R$ 19.092,00. CPF CONTRATADA : 017.702.787-88 VANUZIA
MARTINS GUIMARAES RANGEL. Valor: R$ 37.830,00. CPF CONTRATADA : 017.772.107-39
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TERRA. Valor: R$ 6.714,63. CPF CONTRATADA : 019.849.497-
13 AILTON ARRUDASANTANA. Valor: R$ 5.382,00. CPF CONTRATADA : 027.070.277-66
ISAQUE LEMOS VIEIRA. Valor: R$ 7.199,37. CNPJ CONTRATADA : 03.507.691/0001-02
APRUSMACASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPOS. Valor: R$
60.267,84. CPF CONTRATADA : 070.811.197-19 SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA
FARIA. Valor: R$ 11.686,40. CPF CONTRATADA : 076.997.687-52 DAMIANA ALVESVIANA .
Valor: R$ 17.059,00. CPF CONTRATADA : 086.661.067-78 DALVA ESTELA RODRIGUES DOS
ANJOS. Valor: R$ 7.080,00. CPF CONTRATADA : 096.397.957-47 ANTONIO VAGNER
CAMPOS LEMOS. Valor: R$ 2.712,12. CPF CONTRATADA : 098.617.597-86 LIGIA
APARECIDA ISAIAS. Valor: R$ 30.645,40. CPF CONTRATADA : 101.485.977-85 RICARDO
OLIVEIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.714,63. CPF CONTRATADA : 103.274.507-03 ANDRE
JUNIOR VENANCIO RANGEL. Valor: R$ 5.030,00. CPF CONTRATADA : 108.546.377-02
JANETE BRAGA COSTA REIS. Valor: R$ 11.214,10. CPF CONTRATADA : 119.013.217-62
GERALDO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 8.564,40. CPF CONTRATADA : 125.124.497-18
ANDRE DE SALES XAVIER RANGEL. Valor: R$ 6.684,50. CPF CONTRATADA : 125.574.937-
75 GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Valor: R$ 27.650,00. CPF CONTRATADA : 130.693.567-
96 VAGNER MORAESCARVALHO. Valor: R$ 7.192,38. CPF CONTRATADA : 182.070.815-20
MARIA SANTOS. Valor: R$ 930,00. CPF CONTRATADA : 482.722.727-68 EDIVALDO CA R LO S
LEMOS. Valor: R$ 6.722,12. CPF CONTRATADA : 656.080.207-82 EVERSON FERREIRA
VIANA. Valor: R$ 8.119,87. CPF CONTRATADA : 789.149.497-53 VALDECI GOMESRANGEL.
Valor: R$ 7.425,20. CPF CONTRATADA : 879.413.337-91 CICERO JOSE SILVA. Valor: R$
3.085,20. CPF CONTRATADA : 910.411.807-30 SERGIO LUIZ DA SILVA. Valor: R$ 35.956,00.
CPF CONTRATADA : 956.048.987-91 VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$
3.819,00
(SIDEC - 22/12/2023) 158139-26434-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 201/2022.
Nº Processo: 23221.000102/2021-69.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
IF GOIANO
CAMPUS MORRINHOS.
Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data
de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO:
23730.000341.2022-50.
CONTRATO
RESCINDIDO: 036/2023.
CONTRATANTE:
Campus
Avançado Catalão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Alcione Borges Purcina. DATA DA RESCISÃO: 23.09.2023. SIGNATÁRIOS:
Emerson do Nascimento, pelo contratante, e Alcione Borges Purcina, contratado. Emerson
do Nascimento - Diretor Geral
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos
070/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratada: ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA, CPF:
767.203.144-91. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 070/2023 do dia 15/12/2023 até 15/06/2024, não ensejando alteração no
objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 19/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23722.000582/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFG Câmpus Goiânia Oeste. Total de Itens
Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Devido à celeridade, economia processual e também devido à especificidade do objeto.
Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ADRIAM MARCOS DA SILVA. Gerente de
Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLEBERSON PEREIRA ARRUDA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 82.010,08. CNPJ CONTRATADA : 41.357.703/0001-59 COOPERATIVA MISTA
DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS DAREFORMA AGRARIA, POVOS.
(SIDEC - 22/12/2023) 158153-26429-2023NE000001
CÂMPUS GOIÂNIA
EDITAL Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado
à
contratação,
por
tempo
determinado,
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cuja remuneração básica está relacionada abaixo,
nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011,– – Lei nº
12.772/2012,– – Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga
Horária
Semanal
. Turismo e Hospitalidade /
Gastronomia
Graduação em Gastronomia ou Tecnólogo em
Gastronomia
1 - AC
40h
AC - Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 29/12/2023 até 23h59min do dia 29/01/2024.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
ADRIANA DOS REIS FERREIRA
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158433
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23376.001074/2022-14.
Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
09/2022, por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.745,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 14/2023 Processo: 23249.070211.2023-
05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
(CNPJ: 10.735.145/0001-94) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FU ES P I
(CNPJ: 07.471.758/0001-57. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e
frequentando nos cursos de Graduação, Bacharelado/Licenciatura nas modalidades de
Graduação Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do Piauí, a
concessão de Estágio Obrigatório condições de complementação do ensino e da
aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de
relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho, na forma da legislação
vigente. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da sua
assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO - Pró-Reitor de Extensão do IFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1/2023 IFMA/GREEN-BR
Processo 23249.068844.2023-45. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e GREENBR - Importações,
Exportações, Comércio e Distribuição LTDA., CNPJ: 31067746/0001-46. Objeto: prorrogação
da vigência da referida parceria por em 48 (quarenta-e-oito) meses, com início em
10/01/2024 e término em 10/01/2026. Vigência: de 10/01/2024 a 10/01/2026. Data da
Assinatura: 22/12/2023. Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró-Reitor de Extensão IFMA.
Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão IFMA
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.051176.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
através de Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANTONIO VITOR RIBEIRO
DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. EVANDRO
DA SILVA BARROS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 262.784,50. CPF CONTRATADA :
002.518.553-50 MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA MORAIS. Valor: R$ 4.264,00. CPF
CONTRATADA : 010.691.832-02 LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS. Valor: R$ 15.439,00. CPF
CONTRATADA : 027.177.743-51 ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS. Valor: R$ 18.284,50. CPF
CONTRATADA : 052.733.043-42 LAURISMAR GONCALVES FERNANDES. Valor: R$ 20.763,00. CPF
CONTRATADA : 054.578.343-79 ANA ILDA GOMES DA CONCEICAO. Valor: R$ 8.483,50. CPF
CONTRATADA : 058.786.743-43 SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 12.134,20. CPF
CONTRATADA : 335.583.373-87 CARMELITA BRITO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 13.319,50. CPF
CONTRATADA : 604.884.183-30 ISMAEL RIBEIRO PAULO. Valor: R$ 22.400,00. CPF CONTRATADA
: 607.543.083-08 JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Valor: R$ 12.134,20. CPF CONTRATADA :
614.749.603-40 WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Valor: R$ 17.249,75. CPF CONTRATADA :
623.313.443-96 ERISLANDIA SILVA RAMOS. Valor: R$ 15.806,00. CPF CONTRATADA :
740.954.123-72 ISMAR MARTINSDA SILVA. Valor: R$ 32.626,00. CPF CONTRATADA :
767.670.353-00 RAIMUNDO CRUZBEZERRA. Valor: R$ 10.744,00. CPF CONTRATADA :
834.273.253-34 JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 12.114,10. CPF
CONTRATADA : 921.299.603-59 ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Valor: R$ 29.850,00. CPF
CONTRATADA : 929.902.073-68 SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES. Valor: R$ 17.172,75
(SIDEC - 22/12/2023) 158284-26408-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.054006/2023 . Objeto: Aquisição de licença de software responsável
pela elaboração automatizada do quadro de horário de aula de professores do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Barra do Corda, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, descritas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Item 3 (Justificativa para a Contratação) do Termo de
Referência. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS
SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. EVANDRO
DA SILVA BARROS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 1.725,12. CNPJ CO N T R AT A DA
: 25.292.267/0001-20 BV INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 22/12/2023) 158284-26408-2023NE999999
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO
MARANHAO/CAMPUS
BARREIRINHAS.
Contratado:
31.229.242/0001-85
-
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por
4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a
29/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 203 dias corridos, com início em 13/07/2023,
encerrando-se em 31/01/2024 e seguindo o cronograma em anexo; acrescentar 14,97%
do valor
inicial atualizado
do contrato,
a partir
da data
de assinatura
deste
Fechar