DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 16/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e DANIEL
ARRUDA DE OLIVEIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 02 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23158.004533/2022-96.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até
09/01/2025. Vigência: 05/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.102,88. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 18/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VICTOR MANUEL RIVA
DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 19/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e AMANDA RIBEIRO DE
ALMEIDA: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 20/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO BARRETO DA
SILVA AMARAL: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 21/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MONICA ANDREA
REBOLLEDO SEGUEL: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A :
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 22/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANA LUIZA HENRIQUES
COAN: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 23/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOÃO PEDRO RODRIGUES
DE ANDRADE: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 24/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA BIANCHI
DELEPRANI: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 25/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HENRIQUE DE OLIVEIRA
FERREIRA: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 26/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HELDER HIPÓLITO
CHÁVEZ SANCHEZ: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 27/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELCIELE EBERMAM:
rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 35/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY
SOUZA CANAL BRESSIANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 02 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 36/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE
PEGORETTI LAGE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29
de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 37/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JEFFERSON
DE OLIVEIRA BALDUÍNO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 38/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JONNAS
GONÇALVES SOARES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
07 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 39/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCAS
MORAES RUFINI DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 40/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANGELA
APARECIDA DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 41/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RÚBIA
ABREU PERINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de
julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.004602/2023-81.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 04.788.241/0001-06 - AR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços gerenciados de computação em nuvem, incluindo a disponibilização continuada
de recursos de infraestrutura como serviço,
bem como a concepção, projeto,
provisionamento, licenciamento, configuração, suporte e gestão de serviços em provedor
de nuvem pública, abrangendo, ainda, serviços relacionados à manutenção de
equipamentos condizentes ao data center da instituição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 49.375,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23227.002233/2022-10.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de
reajuste. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.697,66. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: FERNANDA DAGMAR
MARTINS KRUG; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
as partes dão por terminado o Contrato 06/2023 em conformidade com sua Cláusula
Primeira em 31/12/2023 com base no Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93; DATA E
CIÊNCIA: 19/12/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Fernanda Dagmar Martins Krug,
pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: FERNANDA EMANUELE
BARRETO DE OLIVEIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 08/2023 em conformidade com sua
Cláusula Primeira em 31/12/2023 com base no Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93; DATA
E CIÊNCIA: 19/12/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Fernanda Emanuele Barreto de
Oliveira, pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: JANICE MACHADO DE
MACHADO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as
partes dão por terminado o Contrato 12/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira
em 31/12/2023 com base no Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA:
19/12/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Janice Machado de Machado, pela
Contratada. Nídia Heringer - Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000761202398 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do campus Campos Centro do
Instituto federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00126. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública realizada, conforme
previsto na legislação do PNAE. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. DAVID
RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor Financeiro e Orçamentário. Ratificação em
09/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos