DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5. Agricultura urbana: horta e estufa comunitária - desenvolver uma linha de ação de
apoio a hortas comunitárias, em especial no desenvolvimento de uma estufa para
produção de mudas, além de ações de apoio a horta comunitária instalada no câmpus
de Sapucaia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2023 
- 
R$ 
250.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000843, Valor: R$ 117.050,00, PTRES: 217931,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000847, Valor: R$
19.880,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho:
2023NE000846, Valor: R$ 18.000,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339048; Num Empenho: 2023NE000845, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 217931, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000844, Valor: R$ 41.070,00,
PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 18/12/2023 a
22/10/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004592202376 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a
gestão executiva, administrativa e financeira do Processo Seletivo no ano civil de 2024.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Condição legal prevista na Lei 8.666/93, Art.24, inc XIII.
Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de
Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor
Global: R$ 1.081.838,24. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001-36 FUNDACAOENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA.
(SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004135202381 . Objeto: Contratação de plano anual de plataforma para
organização de eventos, Even3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 20/12/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento.
Ratificação em 20/12/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$
8.388,00. CNPJ CONTRATADA : 17.688.085/0001-45 L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA .
(SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Empresa vencedora CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA, CNPJ
10.157.627/0001-04, VALOR r$ 181.710,77.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Empresa vencedora CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA, CNPJ
10.157.627/0001-04, VALOR r$ 321.652,62.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23235.006076/2022-12.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/03/2024, nos termos do
art. 57, inc. I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, com encerramento em 20/02/2024. Vigência: 22/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 26/2023/LCO/REI/IFTO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO, DO IFTO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.º
552/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 26/2023/LCO/REI/IFTO, de 16 de novembro de 2023, extrato publicado no DOU de 20 de
novembro de 2023, seção 3, página 45, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.022583/2023-76, em conformidade com o disposto a seguir:
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Área: Agronomia - Regime de Trabalho 40 horas.
.
Ampla Concorrência
.
Ordem
Candidato(a)
Nota final
Resultado
.
1º
Aline dos Anjos Souza
76,4
Aprovada
.
2º
Rafael dos Santos Silva
75,8
Classificado
.
3º
Ednilson Carvalho Teixeira
75,5
Classificado
.
4º
Uasley Caldas de Oliveira
74,1
Classificado
.
5º
Lucas Ramos da Costa
73,9
Classificado
.
6º
Ruy Guilherme Correia
73,0
Classificado
.
Reserva de Vaga - Negro - NE
.
Ordem
Candidato(a)
Nota final
Resultado
.
1º
Lucas Ramos da Costa
73,9
Classificado
*Não houve inscritos para reserva de vaga Pessoa com Deficiência - PcD.
Lagoa da Confusão, 22 de dezembro de 2023.
JARDEL BARBOSA DOS SANTOS
Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão
CAMPUS GURUPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 01/2023, de 12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Romário Cosme da Silva.
VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/07/2024
PROCESSO: 23338.013619/2023-72
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Romário Cosme da Silva, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Eduardo Buges Damasceno Mota.
VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/08/2024
PROCESSO: 23338.013621/2023-41
SIGNATÁRIOS:
Luciano
Gomes
da Silva,
Diretora-geral
em
substituição,
como
Contratante, e Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 04/2023, de 23/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Osvaldo Queta Fernando.
VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024.
PROCESSO: 23338.013622/2023-31
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, como Contratante, e Osvaldo Queta Fernando, como
Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 05/2022, de 20/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Wellson Rosario Santos Dantas.
VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/07/2024.
PROCESSO: 23338.027349/2022-04
SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante,
e Wellson Rosario Santos Dantas, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 06/2022, de 02/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Renato de Souza Menezes.
VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/08/2024.
PROCESSO: 23338.027353/2022-64
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Renato de Souza Menezes, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 08/2022, de 29/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Elaine Leite Costa.
VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/05/2024
PROCESSO: 23338.027350/2022-21
SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante,
e Elaine Leite Costa, como Contratado.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n.º 10/2022, de 20/10/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam
o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e Arthur Aviz Palma e Silva.
VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 30/06/2024
PROCESSO: 23338.013618/2023-28
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e
Arthur Aviz Palma e Silva, como Contratado.