DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23199.006590/2020-61.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.700,88. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23199.006590/2020-61.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar ao valor
do contrato nº 01/2022, r$ 8.592,30 (oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta
centavos) referente à repactuação da nova convenção coletiva de trabalho de 2023, nos
termos da cláusula décima segunda deste instrumento contratual. Sendo o novo valor
mensal de r$ 11.391,74 (onze mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e quatro
centavos), perfazendo um valor anual de r$ 136,700.88 (cento e trinta e seis mil,
setecentos reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.700,88. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158099
Nº
Processo: 
23200003321202229.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS - LISTA 01/03. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenadora Clcc
(SIASGnet - 21/12/2023) 158099-26413-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158099
Nº
Processo: 
23200008327202292.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS - LISTA 03/03. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/12/2023 das 09h30 às
15h00. 
Endereço: 
Av. 
Dr.randolfo 
Borges 
Júnior, 
2900, 
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA CRUZ MOURA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/12/2023) 158099-26413-2023NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158099
Nº
Processo: 
23200003341202208.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAIS
LABORATORIAIS - LISTA 02/03. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. João Batista Ribeiro, 4000, Distrito Industrial Ii
- Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenadora Clcc
(SIASGnet - 22/12/2023) 158099-26413-2023NE000001
CAMPUS PARACATU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23203.004484/2022-07
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022/CGP-PTU; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CO N T R AT A D O :
JESUALDO ALVES DE AVELAR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de
01/01/2024 a 08/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo Contratante,
MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado JESUALDO ALVES DE
AV E L A R .
Nº Processo: 23203.001030/2023-57
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023/CGP-PTU; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CO N T R AT A D O :
ROBERT GOMES CALDAS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de
01/01/2024 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; Assinam pelo Contratante,
MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado ROBERT GOMES
C A L DA S .
Nº Processo: 23203.000208/2023-42
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023/ CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADA: ISABEL RAMOS HENRIQUES OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023;
Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pela
contratada ISABEL RAMOS HENRIQUES OLIVEIRA.
Nº Processo: 23203.002760/2023-75
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 5/2023/CGP-PTU; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CO N T R AT A DA :
MARIANA NASCIMENTO SANTANA LELIS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o
período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo
Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pela contratada
MARIANA NASCIMENTO SANTANA LELIS.
Nº Processo: 23203.002759/2023-41
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023/ CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: IGOR DE OLIVEIRA MELO BORGES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; Assinam pelo
Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado IGOR
DE OLIVEIRA MELO BORGES.
Nº Processo: 23203.002758/2023-04
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023/ CGP-PTU;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
CONTRATADO: LUIS PAULO GONÇALVES DE MELO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
para o período de 01/01/2024 a 05/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo
Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado LUIS
PAULO GONÇALVES DE MELO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.043441/2023-41.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, para atender as demandas
da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, para deslocamentos em território nacional,
conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do
Pregão Eletrônico SRP n.º 19/2023 e o presente processo da Carona 05/2023 - UFA L .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 802.644,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.035464/2023-82.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica para execução de serviço de limpeza,
conservação, higienização e desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de
limpeza e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. A limpeza
compreende áreas e pisos internos, vidros, divisórias, áreas livres, caixas d'água, equipamentos
eletrônicos e mobiliários, para atender as necessidades do Campus Sertão, na cidade de
Delmiro Gouveia e suas unidades de ensino em Santana do Ipanema, com menor preço global
anual, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante por
períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços em condições mais vantajosas
para a administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termos aditivo, com base
no Artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total: R$ 1.487.107,20. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 179/2023, realizada na 344ª reunião do CONSUNI, em
20 de dezembro de 2023, conforme discriminado a seguir:
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/
Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
179/2023
1º 
THAYNÁ
COELHO
S I LV A
Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva / Internato em saúde
coletiva / Saúde do trabalhador / Bases Integradas da Medicina.
40h DE /
Classe 
A,
Auxiliar,
Nível 1
Faculdade
de 
Medicina
/
Alfenas 
/ 
MG 
- 
Sede 
/
Unidade Santa Clara
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Reitor
Em exercício