DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Nº Processo: 23087.022102/2023-73
Contratante: 
Universidade
Federal 
de
Alfenas 
-
UNIFAL-MG. 
CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: EDITAL Nº 01/2023 DE CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE
INSTITUIÇÕES PARA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PARA
RECEBIMENTO 
DE 
DOAÇÕES.
Edital 
Completo: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087021646202318. Objeto: Contratação de serviços de cotação,
reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas,
nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem, visando atender a demanda de
viagem da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 10h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00068-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.071453/2023-56.
Dispensa Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Apoio à Criação do
Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde",
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 387/2023,
parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 5.684.812,83. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.076726/2023-59.
Dispensa Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Projeto de Pesquisa-
Ação: Desenvolvimento de Competências em Gestão da Qualidade e (boas) Práticas de
Governança no CARF", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
SIPAC/UFBA 398/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
08/12/2025. Valor Total: R$ 490.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.083262/2023-37.
Dispensa Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Pesquisa
Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária - PINOVARA", condições,
forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 367/2022 parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
12/06/2026. Valor Total: R$ 24.793.902,49. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 470/2023
Nº Processo: 23066.081285/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. LPATSA ALIMENTAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 13.530.225/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008.
Vigência: 19.12.2023 a 18.12.2028. Data de Assinatura: 19.12.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2023
Nº Processo: 23066.024191/2023-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.723.379/0001-
72. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.12.2023 a 19.12.2028. Data de
Assinatura: 20.12.2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066082073202347 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto EDUCIÊNCIAS: CIÊNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA BAHIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LUIS AUGUSTO VASCONCELOS DA
SILVA. Coordenador. Ratificação em 21/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA .
Reitor. Valor
Global: R$
200.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 22/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066085071202318 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão - FAPEX para apoiar a execução do projeto "Curso de Pós-Graduação
Latu-Sensu em Engenharia de Software e Sistemas (Residência em Tecnologia da Informação
- Turma 3)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração
de Dispensa em 21/12/2023. IVAN DO CARMO MACHADO. Coordenador. Ratificação em
21/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 929.778,31. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 22/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio Nº 464/2023, Processo: 23066.080498/2023-11. Matéria
publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023, seção 3, página 85, onde
se lê: "Vigência: 06/12/2023 a 05/15/2028" leia-se: "Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2028".
Data de Assinatura: 06.12.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.184,49. Leia-se: Valor Total: R$
38.184,50.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066069601202372. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução da REFORMA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO -
FACOM PARA IMPLANTAÇÃO DO LIARTES- LABORATÓRIO DE AUDIOVISUAL E TELEVISÃO, da
Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina.
Cep: 
40170-115,
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2023
PROCESSO: 23096.072709/2023-95
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletroeletrônicos, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 41/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Nº 010/2023
CNPJ: 50.456.480/0001-78
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
.
Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
1
Bebedouro Água Tipo: Industrial , Características Adicionais: 2 Torneiras Geladas, Voltagem: 220 V, Material Gabinete: Aço Inoxidável
, Capacidade Água: 50
ROCHA INOX - IBBA
MR50
UNID
120
R$ 1.490,00
Nº 011/2023
CNPJ: 78.126.950/0011-26
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
. Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
2
Televisor Tamanho Tela: 65 POL, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor ,
Tipo Tela: Led , Acessórios: Controle Remoto
TCL
UNID
270
R$ 2.644,00
Nº 012/2023
CNPJ: 65.149.197/0002-51
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
. Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
3
Televisor Tamanho Tela: 75 POL, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: 4k, 3d E Smart Tv, Mínimo: 2 Usb, 3 Hdmi, Wi-Fi In
, Tipo Tela: Led
PHILIPS
UNID
180
R$ 4.020,00
Nº 013/2023
CNPJ: 48.975.938/0001-53
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
. Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
4
Projetor Multimídia Brilho: 3500 LM, Voltagem: 110/220 V, Tipo Zoom: Motorizado, Analógico E Digital , Normas Técnicas: Ansi ,
Capacidade Conexão: Computador Analógico E Digital, Video Composto, Vi , Compatibilidade Dados: Vga, Svga, Xga, Sxga, Macintoshi ,
Compatibilidade Vídeo: Ntsc E Pal-M , Tipo Foco: Motorizado , Tipo Projeção: Frontal/Retroprojeção/Teto , Contraste Mínimo: 800:1 ,
Tipo Controle: Remoto C/ Laser Pointer E Controle Do Mouse Inco
Vivibright
UNID
240
R$ 1.170,00

                            

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