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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 118/2023. Proc: 23074.115174/2023-86 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ariane Silva
Moura - vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A
- T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Ariane Silva Moura
(contratado(a)). (*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 243, de
22/12/2023, Seção 3 , p. 102.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114263/2023-45, torna público e
a quem interessar possa, especialmente a ALESSANDRA MACIEL CORREIA FELIX (M&A TECH),
inscrito no CNPJ sob n° 35.014.845/0001-10, que em razão da referida empresa haver
participado da contratação por dispensa de licitação nº 43/2022 e consequentemente haver
sido emitida em seu favor a nota de empenho 2022NE003978 no valor de R$ 17.600,00
(dezessete mil e seiscentos reais) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada e
considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista estar ausente
no endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma
tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no
art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de
1993.
Em 22 de dezembro de 2023.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074118067202360 . Objeto: Concessão administrativa onerosa de imóveis,
de área total de 15.967,45 m2, localizados na Rua Alberto de Brito, lotes 0277 (b, c e d),
Jaguaribe, João Pessoa/PB, terreno pertencente à Universidade Federal da Paraíba, visando
à destinação desta para uma ocupação que proporcionará a prestação de serviços público
de saúde à comunidade local promovido através do Governo do Estado da Paraíba por
meio do
Complexo Hospitalar Arlinda Marques.
Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
DESPACHO Nº 1618 / 2023 - SOF (código de verificação: 3332f943c3, Processo Associado:
23074.118067/2023-60). Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. NICOLLE SALES DA
COSTA. Superintendente. Ratificação em 22/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor.
Valor Global: R$ 203.106,00. CNPJ CONTRATADA : 08.761.124/0001-00 ESTADO DA
PARAIBA .
(SIDEC - 22/12/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023
Processo: 23075.052460/2023-40
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; KRYPTUS SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO; BLUEPEX CONTROLE E SEGURANÇA EM TI S.A. Resumo do Objeto:
Desenvolver o projeto Segurança Autônoma e Acionável para Redes Avançadas (SAARA).
Valor: R$ 230.400,00. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura:
21/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, Julio Cesar Lara da Silva e Roberto
Alves Gallo Filho - KRYPTUS , Jefferson de Oliveira Penteado e Ulisses de Oliveira Penteado
- BLUEPEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
900975/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original, prorrogando por 12 (doze)
meses, ou seja, até 25/01/2025. Valor Total: R$ 367.417,28, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 18/12/2023 a 25/01/2025. Data de Assinatura: 24/07/2020. Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
881924/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando por
mais 4 (quatro) meses, ou seja, para 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura:
27/12/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-
**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2023 ao Convênio
Nº 936984/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Cláusula Terceira - Da Vigência e Alteração do acordo original para 23/12/2024; Cláusula
Quarta - Dos Recursos financeiros, de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$
2.630.000,00 (dois milhões. Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
19/12/2023 a
31/03/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2022.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2023
Processo: 23075.022924/2023-93
Partícipes: Prefeitura Municipal da LAPA - lapa; Universidade Federal do Paraná - UFPR; A
SOCIEDADE RURAL DA LAPA. Resumo do Objeto: Parceria entre a Universidade Federal do
Paraná, a prefeitura Municipal da Lapa e a Sociedade Rural da Lapa, visando unir as
expertises e recursos disponíveis para o desenvolvimento e implantação de um parque
tecnológico no município da Lapa.. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de
Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito - Lapa, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR, Luiz Alexandre Cordeiro - Presidente - Sociedade Rural da Lapa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
Processo: 23075.033529/2023-36
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com
a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão intitulado "Vigilância e Promoção da
Saúde no Ensino Superior". Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 11/12/2023 a
11/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins -Diretor
Superintendente Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças
- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023
Processo: 23075.077169/2023-84
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade
de dar apoio ao Projeto denominado "Fomento a consolidação do sistema de gestão de
royalties no âmbito da UFPR". Valor: R$ 2.500.000,00. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a
21/12/2028. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor -
UFPR, Tomás Sparano Martins - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva
- Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2023
Processo: 23075.068150/2023-47
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto Brasileiro de Direito Processual
- IBDP. Resumo do Objeto: Execução de parceria para a realização de evento acadêmico na
Universidade Federal do Paraná, mais precisamente das XV Jornadas de Direito Processual
nas dependências de algumas salas/auditórios do prédio histórico da UFPR, a ocorrer em
setembro de 2024, na cidade de Curitiba/PR, com a oferta de inscrições gratuitas para todo
o corpo discente do Curso de Direito da UFPR e também de 10 vagas gratuitas para a
Procuradoria Federal, preferencialmente ligada à UFPR. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a
22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) -
UFPR, Rogéria Fagundes Dotti (Secretária-Geral) - IBDP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 115/2021 Processo: 23075.055846/2021-41
Partícipes: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - AHMV; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original. Data de
Assinatura: 15/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor, Luiz Antonio Nasi -
Superintendente Médico, Tanira Andreatta Torelly Pinto - Superintendente de Operações,
Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva -
Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2021 Processo: 23075.002515/2021-17
Partícipes: Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. - TCP; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo
do Contrato Nº 114/2021, Processo
23075.002515/2021-17, por 12 (doze) meses, ou seja, até 21/12/2024.. Data de Assinatura:
20/12/2023. Assinam: Xiaojun Cao / Shenglan Yao - TCP, Tomás Sparano Martins /Marcos
Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 412/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 410/23-PROGEPE, publicado
no Diário Oficial da União de 22/12/2023, Seção 3, página 104, como se segue:
Onde se lê:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Literatura e Linguística
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Matérias Específicas: Anatomia Geral
Leia-se:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Anatomia
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Matérias Específicas: Anatomia Geral
Em 22 de dezembro de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 001/2023-PRA/UFPR. Autorizatário: Felipe Garbin. Objeto:
Implantar cobertura vegetal em área do Campus Palotina da UFPR, localizada na Rua
Juscelino Kubitschek esquina com Rua Pioneiro, Jardim Dallas, Palotina/PR, nos termos do
Edital de Chamamento Público nº 01/2023-PRA/UFPR. Autoridade Signatária: Eduardo
Salamuni - Pró Reitor de Administração. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de servidores de rack e peças de reposição
para recomposição da capacidade de processamento de dados da Universidade Federal do
Paraná, com garantia no local (Onsite). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
102/2023. Processo: 23075.065470/2022-64. ARP 562/2023. COMPWIRE INFORM ÁT I C A
LTDA, CNPJ: 01.181.242/0001-91, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Data de assinatura:
22/12/2023. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076090810202357 . Objeto: Execução do projeto AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO
ESPAÇO FÍSICO PARA O LABORATÓRIO DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço
ofertado. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR. Vice-reitor do Ctg.
Ratificação em 22/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 22/12/2023) 153080-15233-2023NE800006

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