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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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75
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 22/12/2023. JACQUES MICK. Pró-
reitor 
de 
Pesquisa. 
Valor 
Global: 
R$ 
2.498.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 23080.018228/2020-61.
Dispensa. Nº 294/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 58/2020, firmado
em 13 de agosto de 2020, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 02/01/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.800,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 23080.028459/2021-63.
Dispensa. Nº 646/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 215/2021, firmado
em 24/02/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
- FAPEU. Vigência: 25/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153163
Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº
006/2023. 
Empresa 
vencedora
da 
licitação: 
FC 
CONSTRUCOES
LTDA. 
CNPJ:
33.750.637/0001-54. Valor do Desconto: 3,10%. Valor global com Desconto: R$
912.522,71.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Presidente
(SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 205/2023.
Nº Processo: 23080.028882/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.652.879/0001-
38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 01/2023 ao contrato 205/2023. Processo: nº 23080.028882/2023-25.
Modalidade: Pregão Eletrônico 112/UFSC/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data
de assinatura: 22/12/2023. Objeto: erro material constante do Termo de Contrato
205/2023, conforme segue:
Onde se lê: "... Resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão nº
112/2023";
leia-se: "... Resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão nº
122/2023". Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 230/2021.
Nº Processo: 23080.051514/2021-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/12/2023 a 26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 352/2019.
Nº Processo: 23080.085527/2019-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Atualização
do plano de trabalho, com vistas a alteração de metas, público-alvo e cronograma de
execução; alterações estas constantes no terceiro termo aditivo ao termo de execução
descentralizada (TED) nº 03/2019, SEI/MJ - 2570394. Vigência: 22/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080044397202307. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00256-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 263/2023
Processo: 23820.001583/2023-32. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a
regulamentação de titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações de
comercialização, uso, manutenção e licenciamento do programa de computador "SMART
MONITORING", de autoria de Gustavo Davi Rabelo, Ricardo Armini Caldas, Liliane Janete
Grando, Fabiane Smiderle, Guilherme Grando Carqueja e André Provensi, objeto de
registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob o n. BR
512023002586-0. CNPJ da outra parte: 15.126.437/0001-43, EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH. Vigência: O
presente CONTRATO terá validade
durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA, salvo disposição
expressa 
em 
aditivo, 
termo 
ou 
instrumento 
específico. 
Data 
da 
assinatura:
16/11/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-
82, resolve notificar a empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 39.691.109/0001-58, devido à devolução de e-mail
(mensagem não entregue) e correspondência em AR (ECT OV711854239BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.069068/2023-61.
A partir da data de recebimento deste documento, conforme dispõe o
artigo 44 da Lei nº 9.784/99, abre-se o prazo de 10 dias corridos para apresentar, se
querendo, as alegações finais ao processo, que tem por objetivo compreender novas
provas e argumentos de defesa da empresa que embasarão a decisão da autoridade
competente da UFSC. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão
ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de
Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº
222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC.
Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo
administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23081.126688/2023-02.
Dispensa.
Nº 179/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período
de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 101/2023 fica prorrogado
pelo período de 45 dias corridos, a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 14/03/2024
a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.443,95. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23081.075914/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado pelo
período de 60 dias corridos, a partir de 24 de fevereiro de 2024.. Vigência: 24/02/2024 a
23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081151751202331.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E VENTILADORES DESTINADOS AOS CAMPI DA
UFSM DE SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO
WESTPHALEn. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00204-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em sote.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038602/2023-15.
Dispensa Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso do curso de especialização fisioterapia intervencionista em dor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039305/2023-89.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns
de engenharia sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra para universidade federal de são paulo - campus guarulhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.005,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação nº 168/2020
N° Processo SEI: 23089.114967/2020-01. Conveniadas: CNPJ: 63.025.530/0001-
04
-
Universidade
de
São
Paulo -
USP
e
CNPJ:
60.453.032/0001-74
-
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação da data de vigência do Acordo de
Cooperação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação Nº 168/2020: 14/01/2024 a 13/01/2026. Data de Assinatura do
Termo Aditivo: 22/12/2023.

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