DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO n° 1130192 AO CONTRATO Nº 0659797
Contratada: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI
CNPJ: 08.821.528/0001-33
Fonte
n°: 1002000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349030;
Programa de
Trabalho
n°103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501478 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/12/2023
Nº do Processo: 147704 SEI HCPA 23092.008621/2021-98
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do
item 04 - ALVEJANTE LIQUIDO PEROXIDO DE HIDROGENIO PARA ROUPAS, do contrato nº
0659797, que tem como objeto a aquisição de produtos químicos para lavanderia
hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1128388 e conformidade do fornecedor
1128550. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Pablo Santos de Freitas, CPF 952.896.400-10.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO n° 1126907 AO CONTRATO Nº 0265173
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Fonte
n°: 1002000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349030;
Programa de
Trabalho
n°103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE501478 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/12/2023
Nº do Processo: 143170 SEI HCPA 23092.209031/2019-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0265173, que
tem como objeto o fornecimento de cateter intravenoso periférico, por mais 12 meses, a
partir de 20 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1126835 AO CONTRATO Nº 0693914
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Fonte
n°:3008000000 Grupo
da
Despesa n°:
349039;
Programa
de Trabalho
n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502047 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/12/2023
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade reajustar os valores no percentual de 3%, do item
01:
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES/TESTES
DE
IMUNOHEMATOLOGIA, valor atual R$13.828,08 para R$14.242,86. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Túlio de Souza Mourão, CPF 040.935.566-60.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
849544/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O
DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de
vigência do convênio nº 849544/2017, que expira em 31/12/2023. Valor Total: R$
733.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.330,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 13/12/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº
***.844.616-**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948047/2023, Nº Processo: 23038008962202380, Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR,
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil executados pela
Universidade Estadual do Piauí - UESPI., Valor Total: R$ 657.510,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 651.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005480, Valor: R$ 651.000,00, PT R ES :
170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2025,
Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES
CPF nº ***.844.616-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº ***.945.853-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947865/2023, Nº Processo: 23038008961202335, Concedente:
FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR,
Convenente:
AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº
13069489000108, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e
às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$
203.515,00,
Valor de
Contrapartida: R$
2.015,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 201.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE005461, Valor: R$ 201.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
20/12/2023,
Signatários:
Concedente:
SUZANA
DOS
SANTOS
GOMES
CPF
nº
***.844.616-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº ***.770.018-**.
EDITAL
EDITAL Nº 19/2022 - RESULTADO
PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD
Processo nº 23038.001780/2022-05
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do
Programa CAPES/MATH-AMSUD EDITAL nº 19/2022, publicado no DOU de 07/04/2022,
seção 3, pág. 93.
O
resultado
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL Nº 20/2022 - RESULTADO
PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD
Processo nº 23038.001805/2022-62
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do
Programa CAPES/STIC-AMSUD, EDITAL nº 20/2022, publicado no DOU de 07/04/2022,
seção 3, pág. 97
O
resultado
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL Nº 25/2022 - RESULTADO
PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD
Processo nº 23038.001807/2022-51
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do
Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD, EDITAL nº 25/2022, publicado no DOU de 04/05/2022,
seção 3, pág. 94.
O
resultado
do
Edital
está
disponível
no
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CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 28/2023
PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM)
Processo nº 23038.006174/2023-59
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) - Substituto, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições, com a consequente alteração do
edital 28/2023 de seleção para o Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de
Birmingham), publicado no DOU de 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 114.
A
alteração
do
Edital
está
disponível
no
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CAPES
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EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2023
PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM)
Processo nº 23038.006174/2023-59
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) - Substituto, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições, com a consequente alteração do
edital 28/2023 de seleção para o Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de
Birmingham), publicado no DOU de 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 114.
A
alteração
do
Edital
está
disponível
no
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da
CAPES
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LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
RESULTADO DO PROGRAMA PROBRAL, CAPES/PROBRAL, EDITAL Nº 9/2023
PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL
Processo nº 23038.001500/2023-31
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do
Programa PROBRAL, CAPES/PROBRAL, Edital nº 9/2023, publicado no DOU de 10/04/2023
| Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 85.
O
resultado
do
Edital
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº: 23038.010935/2023-77. Espécie: Termo de Fomento, Processo
Administrativo nº 23038.010935/2023-77.
Concedente: COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP
- CNPJ nº
07.437.996/0001-46. Objeto: Repasse financeiro
direcionado a
consecução
dos
objetivos
do
Programa
SciELO,
contemplando
o
aperfeiçoamento
e fortalecimento
das capacidades
e infraestruturas
de
comunicação de pesquisas no estado da arte internacional, em modalidade de
Ciência Aberta, com maximização de visibilidade, obediência às boas práticas
éticas e de transparência, além de operação integrada de um servidor de
preprints, uma coleção de periódicos de qualidade crescente, um repositório de
dados de pesquisa e uma coleção de livros e capítulos de livros. Valor Total:
R$
15.000.000,00
(Quinze
milhões
de
reais).
Vigência:
26/12/2023
a
25/12/2026. Signatários: Concedente: Laerte Guimarães Ferreira Junior, CPF nº
418.066.461-53, Presidente Substituto da CAPES; Convenente: Maria José da
Silva Fernandes, CPF nº 012.795.508-99, Presidente da FapUnifesp.
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