DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1117175
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153003 SEI HCPA
23092.011718/2023-40
Nome do Contratado: BRASIL MÉDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP
Nº CNPJ: 15.711.101/0001-48
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.859,40 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e quarenta centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510220 20/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Franciele Gracy da Silva, CPF 072.673.769-08.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1117519
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153003 SEI HCPA
23092.011718/2023-40
Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 58.950.775/0001-08
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510217 20/11/2023
Data de Assinatura: 18/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.933.678-45.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1127776
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152886 SEI HCPA
23092.010917/2023-31
Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 46.025,00 (quarenta e seis mil e vinte e cinco reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510824 06/12/2023
Data de Assinatura: 20/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1127787
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152886 SEI HCPA
23092.010917/2023-31
Nome do Contratado: KLEMMEN IMPORTAÇÕES LTDA EPP
Nº CNPJ: 96.441.704/0001-79
Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510825 06/12/2023
Data de Assinatura: 20/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Carlos Henriques Matias, CPF 083.644.138-99.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1127809
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152886 SEI HCPA
23092.010917/2023-31
Nome do Contratado: FRANZON - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
Nº CNPJ: 20.065.097/0001-28
Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta
reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510826 06/12/2023
Data de Assinatura: 21/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Robson Machado Taborda, CPF 678.552.450-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1127837
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de Compras
nº 1127837
SEI HCPA
23092.010917/2023-31
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 383.972,00 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos
e setenta e dois reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510823 06/12/2023
Data de Assinatura: 21/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153991 SEI HCPA 23092.018033/2023-24- FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR
DE AÇO INOXIDAVEL 6
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 1.962,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511184 20/12/2023
Autorização: 21/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras.
Ratificação: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154030 SEI HCPA 23092.018125/2023-12- BOLSA COLETORA DE ESPECIMES "CONVENIOS"
Contratado: POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS
CNPJ : 8718813000123 R$ 404,00
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154023 SEI HCPA 23092.017893/2023-41- CONSERTO ANALISADOR GEN É T I CO
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS.
CNPJ : 63067904000235 R$3.794,98
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO n° 1126004 AO CONTRATO Nº 0412723
Contratada: VCG Tecnologia em Segurança Patrimonial EIRELI
CNPJ: 25.244.011/0001-48
Fonte
n°: 1002000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349039;
Programa de
Trabalho
n°103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500418 03/01/2023
Data da Assinatura: 19/12/2023
Nº do Processo: 144909 SEI HCPA 23092.205895/2020-42
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0412723, que tem como objeto a
manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio dos
blocos "B" e "C" do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 22 de janeiro de 2024; Reajustar
os valores no percentual de 2,3041%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Venor Carlos Gomes, CPF 279.854.150-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO n° 1129920 AO CONTRATO Nº 0870215
Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ: 04.907.604/0001-77
Fonte
n°: 1002000000
-
Grupo
de Despesa
n°
349030;
Programa de
Trabalho
n°103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503460 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/12/2023
Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26
Objeto do Aditivo: Renovar o contrato nº 0870215, cujo objeto é o fornecimento de
Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via
"WEB, por mais 06 meses, a partir de 21 de dezembro de 2023, exceto o item 113 que foi
rescindido; Reajustar os preços unitários no percentual de 4,68%.Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza, CPF 519.090.650-72.