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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Departamento: Departamento de Agronomia
Vigência: 01.11.2023 a 30.04.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 30.10.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Karla de Freitas Alves Pinto
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Educação Infantil
Vigência: 01.12.2023 a 31.05.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 30.11.2023
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Vanessa de Souza Amaral
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 01.12.2023 a 31.05.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 11.12.2023
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 344/2023. PARTES: UFV/ Ministério da Defesa (MD) -
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de
Projetos Sociais (DPS). OBJETO: Viabilizar a participação do PARCEIRO, seus docentes e
estudantes universitários selecionados para a Operação Onça Cabocla do Projeto Rondon,
no Estado de Minas Gerais no mês de janeiro, do ano de 2024, contribuindo para a
formação do universitário como cidadão; integrando o universitário ao processo de
desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país;
consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de responsabilidade social coletiva, em
prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimulando
no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades
desassistidas; e contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar da
população do Município BRASÍLIA DE MINAS/MG, por meio de ações que tragam efeitos
duradouros para a economia, a saúde, a educação e o meio ambiente, visando alcançar os
resultados desejáveis. PRAZO: 1 (um) ano, contada a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogada, por igual período, mediante termo aditivo, desde que a parte interessada
apresente proposta fundamentada com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do seu
término. PROCESSO: Nº 23114.921022/2023-28. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Ministério da Defesa
(MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento
de Projetos Sociais (DPS), o Sr. Marcelo da Silva Pinto, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Sr. William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais do Ministério da Defesa.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação UFV Nº 343/2023. PARTES: UFV/ Ministério da Defesa
(MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento
de Projetos Sociais (DPS). OBJETO: Viabilizar a participação do PARCEIRO, seus docentes e
estudantes universitários selecionados para a Operação Onça Cabocla do Projeto Rondon,
no Estado de Minas Gerais no mês de janeiro, do ano de 2024, contribuindo para a
formação do universitário como cidadão; integrando o universitário ao processo de
desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país;
consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de responsabilidade social coletiva, em
prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimulando
no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades
desassistidas; e contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar da
população do Município GLAUCILÂNDIA/MG, por meio de ações que tragam efeitos
duradouros para a economia, a saúde, a educação e o meio ambiente, visando alcançar os
resultados desejáveis. PRAZO: 1 (um) ano, contada a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogada, por igual período, mediante termo aditivo, desde que a parte interessada
apresente proposta fundamentada com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do seu
término. PROCESSO: Nº 23114.921024/2023-17. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Ministério da Defesa
(MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento
de Projetos Sociais (DPS), o Sr. Marcelo da Silva Pinto, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Sr. William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais do Ministério da Defesa.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação UFV Nº 342/2023. PARTES: UFV/ Ministério da Defesa
(MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento
de Projetos Sociais (DPS). OBJETO: Viabilizar a participação do PARCEIRO, seus docentes e
estudantes universitários selecionados para a Operação Onça Cabocla do Projeto Rondon,
no Estado de Minas Gerais no mês de janeiro, do ano de 2024, contribuindo para a
formação do universitário como cidadão; integrando o universitário ao processo de
desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país;
consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de responsabilidade social coletiva, em
prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimulando
no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades
desassistidas; e contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar da
população do 12 Municípios de Minas Gerais/MG, por meio de ações que tragam efeitos
duradouros para a economia, a saúde, a educação e o meio ambiente, visando alcançar os
resultados desejáveis. PRAZO: e 1 (um) ano, contada a partir de sua assinatura, podendo
ser prorrogada, por igual período, mediante termo aditivo, desde que a parte interessada
apresente proposta fundamentada com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do seu
término. PROCESSO: Nº 23114.921025/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Ministério da Defesa
(MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento
de Projetos Sociais (DPS), o Sr. Marcelo da Silva Pinto, Coordenador-Geral do Projeto
Rondon e o Sr. William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos
Sociais do Ministério da Defesa.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 327/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Departamento de Biologia Vegetal, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação
da Profª Marcelo Rogalski, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.919019/2023-44. VALOR: R$ 88.945,60. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2023. PARTES: UFV/ MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA /MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA /FUNDAÇÃO FACEV.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão técnica independente
dos assuntos relacionados às estruturas de contenção de rejeitos das CONTRAT A N T ES ,
como membro do Conselho de Revisão Técnica Independente da Alcoa (ITRB -
INDEPENDENT TAILINGS REVIEW BOARD), conforme detalhes descritos no Anexo I - ITRB
(Terms of Reference) deste Instrumento. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, vigorando de 01
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.919185/2023-41.
VALOR: R$ 697.968,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra.
Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, o Sr. Thiago
Oliveira, Gerente de Geotecnia de Projetos. Pela MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA, o
Sr. Thiago Oliveira, Gerente de Geotecnia de Projetos. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgar
Francisco Alves, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 345/2023. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A. /FUNDAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como
"Obtenção de linhagens embriogênicas de Cocus nucifera L.", visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 22 (vinte e dois) meses.
PROCESSO: Nº 23114.922597/2023-68. VALOR: R$ 918.211,46. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela AGROPALMA
S.A, o Sr. André Nogueira Borba e o Sr. Carlos Henrique Garcias, Representantes Legais.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 139/2022. PARTES: UFV/
LABORATÓRIO BIOVET LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 139/2022. PRAZO: 6 (seis)
meses, com término final em 31 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.910711/2022-26.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-
reitora. Pelo LABORATÓRIO BIOVET LTDA, o Sr. Hugo Scanavini, Diretor-Presidente e a Sra.
Sandra Barioni Toma, Diretora Técnica. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114922344202394. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização) a fim de atender a demanda da UFV - campus Florestal.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Lmg 
818
- 
Km 
06 
- 
Campus 
Universitário,
- 
Florestal/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 15/2024
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Biodiversidade Neotropical) - PPGBIO/UNIRIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - PPGBIO/UNIRIO do curso de
Mestrado/Doutorado (processo n.º 23102.005877/2023-49), conforme a Resolução UNIRIO
n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a
Resolução UNIRIO n.º 5.571, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do
Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que
reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e
da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de
setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher trinta e duas (32) vagas, sendo
20 (vinte) vagas para o curso de Mestrado e 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado,
por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/unirio/ccbs/ibio/ppgbio .
LUCIANO NEVES DOS SANTOS
Coordenador do PPGBIO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº.10/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a LA UNIVERSIDAD DE
LA REPUBLICA- OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação nº. 10/2014
por mais 5 (CINCO) anos. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIO: Reitor da
UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Presidente do Srviço de Relações Internacionais da
UDELAR, Gonzalo Vicci Gianotti.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Prime Item: 01.
ALANE DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/12/2023) 154043-15260-2023NE111111

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