DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP 187/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP
187/2023, complementar ao EDITAL PROGEP nº 185/2023 publicado no Diário Oficial da União em 17/10/2023, seção 3, página(s) 126 a 128, e publicado no sítio de internet oficial desta
Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
No item 2.2 - Cronograma previsto:
Onde se lê:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
Prova escrita
17/12/2023
10h10
Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100 Observação: O bloco
e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.
. Sorteio público da ordem de realização da prova
didática
01/02/2024
9h
Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.
.
Sorteio público do tema da prova didática
01/02/2024
9h15
Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.
.
Prova didática
02/02/2024
9h30
Campus de Monte Carmelo. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. O bloco e a sala para realização da prova serão informados no momento do sorteio da ordem de
realização da prova didática.
.
Entrega dos títulos
06/02/2024
0h às 23h59
Endereço eletrônico: iciag@ufu.br
Leia-se:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
Prova escrita
17/12/2023
10h10
Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100 Observação: O bloco
e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.
. Sorteio público da ordem de realização da prova
didática
01/02/2024
9h
Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.
.
Sorteio público do tema da prova didática
01/02/2024
9h15
Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n.
.
Prova didática
02/02/2024
9h30
Campus de Monte Carmelo. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. O bloco e a sala para realização da prova serão informados no momento do sorteio da ordem de
realização da prova didática.
.
Entrega dos títulos
31/01/2024
0h às 23h59
Endereço eletrônico: iciag@ufu.br
MARCIO MAGNO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940511/2023, Nº Processo: 71000.027826/2023-69,
Concedente: Ministério
do Esporte
CNPJ: 02.961.362/0001-74,
Convenente: LIGA
POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILANDIA - LIPOCC. CNPJ: 23.931.043/0001-96, Objeto:
"Implantação e desenvolvimento de Núcleos de Futsal e Futebol Society no Distrito
Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 250.000,00 Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho 2023NE000015, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000,
ND: 33.50.41, Vigência 21/12/2023 a 21/12/2024, Data da Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: ***.157.671-**
Convenente JASON ALVES DA SILVA, CPF/MF: ***.479.391-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 941139/2023, Nº Processo: 71000.045917/2023-86,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74 Convenente: INSTITUTO
BARBOSA
TRANSFORMANDO 
VIDAS/IBTV.
CNPJ/MF: 
32.399.287/0001-60,
Objeto:
"Implementação do projeto Transformando Vidas Através do esporte para crianças e
adolescente da comunidade de Ceilândia/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.",
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000028, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 226761, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 22/12/2023 a 22/12/2024,
Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA -
CPF/MF: ***.157.671-**
Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA
ATAIDES, CPF/MF:
***.090.681-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 943442/2023, Nº Processo: 71000.042520/2023-32,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74 Convenente: A S S O C I AÇ ÃO
DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO/PR. CNPJ/MF: 21.324.831/0001-99, Objeto:
"Desenvolver Projeto de Futsal No Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no Plano
de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000031,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226656, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência
22/12/2023 a 22/06/2024, Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO
FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: ***.157.671-** Convenente: MARINA CECCHIN
MALICHESKI, CPF/MF: ***.322.669-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920449/2021. Processo n. º
71000.089281/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40.
Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio n. º 920449/2021. Vigência: 30/12/2021 a
30/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO
LIMA DE ARAÚJO - CPF: 786.***.165-**, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI - CPF:
102.***.108-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10951.103904/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
1.576.834,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891.806,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10951.103904/2022-14.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 885.693,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa e três
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
22/12/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.022,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265310087202378. Objeto: Prestação de serviços comuns e
continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - outsourcing de impressão -
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem papel); com fornecimento e
disponibilidade, nas dependências da Contratante, de equipamentos de impressão
corporativa em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor
de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Havendo
divergência 
de
informações,
prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação.
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 170018-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
PROCESSO: 10265.444014/2021-17
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS-TO e o MUNICÍPIO
DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO.
OBJETO: Instalação de PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil no
MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, para prestação de serviços da RFB listados no Anexo
II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos ao processo digital do município, além de atendimento presencial ao contribuinte,
com o fornecimento de orientações e prestação de serviços on-line no site da RFB.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos, bem como ser rescindido justificadamente, a qualquer
tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência
mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: DRF/PALMAS-TO, CNPJ: 00.394.460/0356-03, RICARDO WAGNER MAG A L H Ã ES
GOMES - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas-TO e MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO, CNPJ: 26.753.137/0001-00 - THIAGO SOARES CARLOS - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021
PROCESSO: 10265.455763/2021-70
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS-TO e o MUNICÍPIO
DE AUGUSTINÓPOLIS-TO.
OBJETO: Instalação de PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil no
MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, para prestação de serviços da RFB listados no Anexo II do
Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos ao processo digital do município, além de atendimento presencial ao contribuinte,
com o fornecimento de orientações e prestação de serviços on-line no site da RFB.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021.