DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 108257/23
N/D
CASIMIRO ULISSES
TF810348928BR
. 108266/23
N/D
JERFESSOM FERNANDES
TF791470840BR
. 108280/23
N/D
TAI ACESSORIOS FORNECEDORA EIRELI-PE
TF894007510BR
. 108537/23
N/D
RAIANE FERREIRA MELO
TF827211875BR
. 108539/23
N/D
MATHEUS COSTA MAFRA
0V629793064BR
. 108542/23
N/D
V K - PEOR
TF91106.4939BR
. 108811/23
N/D
WESLEY DA SILVA
QP381539895BR
. 108816/23
N/D
PAULO CÉSAR PEREIRA MONTEIRO FILHO
QP425751721BR
. 108818/23
N/D
ALEXANDRE FERNANDES DO NASCIMENTO
QP403803855BR
. 108823/23
N/D
LL SOLUÇÕES
QP403550572BR
. 108829/23
N/D
JOSÉ QUIRINO PINHEIRO
QP397427747BR
. 108834/23
N/D
GABRIELA CALFA
QP403378340BR
. 108835/23
N/D
EVERTON SEGOVIA GOIS
QP413259506BR
. 108894/23
N/D
CHEN YANLING
TF888977118BR
. 108904/23
N/D
LONE WOLF COMERCIO DE EQUIPAME LONE WOL COME
TF886358315BR
. 108911/23
N/D
YAN VIDAL
TF869135517BR
. 108922/23
N/D
SAAD ELETRONICOS
TE716408542BR
. 108928/23
N/D
PASSARINHO CELL - PE25
TG159459179BR
. 108932/23
N/D
MOHAMAD
TG153634507BR
. 108934/23
N/D
TOUCH MOBILE
TG158977438BR
. 108937/23
N/D
LÍVIA C. NASCIMENTO
TG166438894BR
. 108942/23
45.746.935/0001-50
PMG ELETRONICOS UNIPESOAL LTDA
0300100001332023
. 109175/23
N/D
WILSON LIMA
QP561878056BR
. 109178/23
N/D
THIAGO AQUINO
QP561980512BR
. 109180/23
N/D
JHONY MIGUEL
OV 3 9 5 1 1 7 5 4 9 B R
. 110376/23
000.***.***-82
BRUNA PEREIRA DOS SANTOS
0300100001542023
. 110378/23
000.***.***-82
AMANDA PEREIRA DOS SANTOS
0300100001542023
. 110379/23
N/D
LAURA RODRIGUES DA SILVA
0300100001542023
. 111071/23
157.***.***-79
EVERTON LUIZ VIRMES
0300100001642023
MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 19615.720439/2022-76.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual para o período de 03/01/2024 a 02/01/2025 com supressão dos custos
não renováveis.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.370.665,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170058
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 19615.720372/2022-70.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA
4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Promover
alteração quantitativa de acréscimo de 3,42% do valor global inicial atualuzado.
Vigência: 22/12/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.822.800,42. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 46, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e
em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto)
dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.
. Interessado
Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens
. MARTIN CHOQUE CHOQUE
PA 13032.755327/2023-91
TR 081760023048594TRB01
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais
e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março
de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto
no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de
30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.
Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de
Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa
RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.
. NOME
CPF
T EC AT
Nº DO AUTO (RPF)
PROCESSO AI
. BASTIAN HARNALDO NUNEZ SANHUEZA
718.943.451-85
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 0 5 1 7 1 T EC AT 0 1
0817600.2023.00329
10814-722.882/2023-41
. GABRIELA DAVILA
113.844.627-08
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 2 0 6 8 T EC AT 0 1
0817600.2023.00328
10814-722.881/2023-05
SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais
e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março
de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) da inscrição de ofício de CPF para fins
de lavratura de Auto de Infração. Fica(m) também cientificado(s) da lavratura do Auto de Infração, inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADO(S) a efetuar o pagamento do
débito constante do referido processo, ou a apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste
Ed i t a l .
Fica(m) o(s) contribuinte(s) referido(s) cientificado(s) da extinção de ofício do regime de admissão temporária aplicado aos bens, objeto do respectivo Termo de Concessão de
Admissão Temporária - TECAT, convertido em importação definitiva. Nos termos dos § § 1º e 2º do art. 370 do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no § 2º do art. 53 da Instrução Normativa
RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos procedimentos de exportação.
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do(s) interessado(s) em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação deverá ser apresentada em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.
. NOME
CPF
T EC AT
Nº DO AUTO (RPF)
PROCESSO AI
. ALFREDO ISAAC VALDERRAMA VARGAS
028.233.901-97
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 1 4 4 6 6 T EC AT 0 1
0817600.2023.00338
10814-722.959/2023-83
. CHASE LLOYD BAILEY
028.255.201-44
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 2 1 4 6 T EC AT 0 1
0817600.2023.00339
10814.722961/2023-52
. DANIEL NICHOLAS EVANKO
028.279.801-34
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 8 4 2 9 T EC AT 0 1
0817600.2023.00340
10814.722969/2023-19
. ERIC CLAUDE RITZBERG
028.283.161-49
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 1 9 8 2 1 T EC AT 0 1
0817600.2023.00341
10814.722970/2023-43
. JEFFERY CHARLES NOBLE
028.795.491-91
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 9 2 7 1 T EC AT 0 1
0817600.2023.00342
10814.722974/2023-21
. LUIS HERNAN MELLA BENITEZ
028.827.791-00
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 2 3 9 4 3 T EC AT 0 1
0817600.2023.00343
10814.722975/2023-76
. MATTHEW JOSEPH HENRY
028.876.901-59
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 3 2 8 5 T EC AT 0 1
0817600.2023.00344
10814.722979/2023-54
. PAWEL LUKASZ KOSUN
028.888.231-87
0 8 1 7 6 0 0 2 2 0 3 5 8 4 6 T EC AT 0 1
0817600.2023.00345
10814.722980/2023-89
SILVIA SAYURI HINUY