DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
925650/21
MAP
PM Pejuçara/RS
Altera 
contrap: 
R$
918,50
T Aditivo:22/12/2023
.
924447/21
MIDR
PM
São 
Pedro
do
Butiá/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
909446/20
MTUR
PM Entre-Ijuís/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
917884/21
M C I DA D ES
PM Cerro Largo/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
943229/23
M C I DA D ES
PM Fontoura Xavier/RS
Altera 
contrap: 
R$
4.618,75
T Aditivo:22/12/2023
.
920647/21
MTUR
PM Fontoura Xavier/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.370,00
T Aditivo:22/12/2023
.
911060/21
M C I DA D ES
PM
Capão Bonito
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio:22/12/2023
.
912794/21
M C I DA D ES
PM Liberato Salzano/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
834611/16
MINC
PM Barra do Guarita/RS
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0310524-87/09
M C I DA D ES
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0352266-41/11
M C I DA D ES
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0363506-72/12
MINC
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
873700/18
M ES P
PM 
Frederico
Westphalen/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
862050/17
M DA S C F
PM Ijuí/RS
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
904270/20
M C I DA D ES
PM Itarana/ES
Altera 
vigência:
11/04/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
906797/20
M C I DA D ES
PM São Mateus/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
897249/19
MTUR
Secretaria de Estado do
Turismo - ES/ES
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
887823/19
MTUR
PM 
Domingos
M a r t i n s / ES
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
895525/19
FDD
PM Serra/ES
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 22/12/2023
.
826218/15
MIDR
PM Serra/ES
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
886835/2019
M ES P
PM Franca/SP
Altera 
contrap: 
R$
149.923,72
T Aditivo:20/12/2023
.
908388/20
M C I DA D ES
PM Laranja da Terra/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
904597/20
M ES P
PM Laranja da Terra/ES
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
897542/20
M DA S C F
PM Laranja da Terra/ES
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
906915/2020
MIDR
P M Muriaé/MG
Altera 
vigência:
15/02/2024
T.A: 22/12/2023
.
839253/16
MS
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
SAUDE 
DO 
MEDIO
PARANAPANEMA
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
881829/18
MS
CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL 
DE
SAUDE 
DO 
MEDIO
PARANAPANEMA
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
905354/20
M ES P
PM 
Balneário
Piçarras/SC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
906067/20
S U D ECO
PM Rio Negro/MS
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
909182/20
MTUR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
0344369-12/10
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
768702/11
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
779860/12
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
794219/13
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
794272/13
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
805745/14
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:11/12/2023
.
816819/15
MAP
Secretaria 
da
Agricultura, 
Pecuária,
Irrigação, 
Pesca 
e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
906481/20
M C I DA D ES
PM Inajá/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
906745/2020
MCidades
P M Muriaé/MG
Altera 
vigência:
03/09/2024
T.A: 22/12/2023
.
0425851-90/14
M ES P
PM Birigui/SP
Altera 
vigência:
05/04/2025
T Aditivo:20/12/2023
.
0222669-63/07
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
903693/2020
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
P I AU I
Altera 
vigência:
09/11/2024
T Aditivo: 09/11/2023
.
812845/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JERICÓ/PB
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0222.637-78/2007
M C I DA D ES
Estado de PE/Município
do
Cabo 
de
Santo
Agostinho/PE
Prorroga 
vigência:
31/12/2024
Termo 
aditivo:
20/12/2023
.
772047/12
MTUR
SINFRA/MT
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 26/12/2023
.
0363486-38/12
MINC
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
763009/11
M ES P
PM Itarema/CE
Altera 
vigência:
18/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
905260/20
M DA S C F
PM Osasco/SP
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo: 20/12/2023
.
856681/17
M C I DA D ES
PM Paulo Ramos/MA
Altera 
vigência:
27/02/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
884955/19
M C I DA D ES
PM Candeias/BA
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
0351537-97/11
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/12/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
0425347-77/13
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0237828-05
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 18/12/2023
.
0408646-32
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 18/12/2023
.
0408701-15
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 18/12/2023
.
892988/19
M C I DA D ES
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0408727-10/13
M C I DA D ES
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0424412-47/14
M C I DA D ES
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
908713/20
MAP
PM DELFINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
31/05/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
858732/17
ANA
SAAE PIUMHI/MG
Altera 
vigência:
30/06/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
917847/21
M C I DA D ES
PM PASSOS/MG
Altera contrapartida: R$
178.019,31
T. Aditivo: 20/12/23
.
909527/20
MTUR
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
31/05/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
904508/20
MINC
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera 
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
903263/20
MIDR
PM 
CONCEIÇÃO 
DO
PARÁ/MG
Altera 
vigência:
30/07/24
T. Aditivo: 20/12/23
.
899236/2020
M ES P
PM
de 
São
João
Batista/SC
Alt. 
Vigência:
31/08/2024
T. Aditivo: 15/12/2023
.
848926/17
MIDR
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
24/04/2024
T Aditivo:22/12/2023
. CR 
831566/2016
OPERAÇÃO 
1.032.700-
98/2016
M ES P
PM FLORESTA/PE
Altera 
vigência:
23/03/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
352.643-03/2011
M C I DA D ES
PM 
RIBEIRAO 
DAS
N E V ES
PRORROGA VIGENCIA P/
30/12/2026
TA de 21/12/2023
.
875847/18
M C I DA D ES
SECRETARIA ESTADO DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO 
E 
OBRAS
PUBLICAS/PA
Altera 
vigência:
26/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
875849/18
M C I DA D ES
SECRETARIA ESTADO DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO 
E 
OBRAS
PUBLICAS/PA
Altera 
vigência:
26/12/2025
T Aditivo:22/12/2023
.
945169/23
M C I DA D ES
PM Sapiranga/RS
Altera 
contrap: 
R$
22.202,25
T Aditivo:21/12/2023
.
890325/19
M ES P
PM
Santa 
Maria
de
J e t i b á / ES
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
899314/2020
M ES P
PM CAPÃO BONITO/SP
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0402495-85/12
M C I DA D ES
PM Curitiba/PR
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:21/12/2023
.
896059/19
MIDR
PM Vargem Grande/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
896057/19
MIDR
PM Vargem Grande/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
805287/14
MTUR
PM Bequimão/MA
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
0402499-20/12
M C I DA D ES
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
881865/18
M ES P
PM Lagoa Nova/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:20/12/2023
.
899041/20
MTUR
PM Arroio do Padre/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
893904/2019
M C I DA D ES
PM
Conceição do
Rio
Verde/MG
Alt. 
Vigência:
05/09/2024
T.Aditivo: 22/12/2023
.
922133/21
M C I DA D ES
PM
Alto 
Alegre
do
Parecis/RO
Altera 
contrap: 
R$
32.310,10
T Aditivo:21/12/2023
.
0351.549-39/2011
M C I DA D ES
Município de Jaboatão
dos Guararapes/PE
Altera 
vigência:
30/12/2024
T.Aditivo: 21/12/2023
.
784932/13
MAP
PM Lagarto/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
. 879075/2018 - 1061948-
08
C A I X A / M C I DA D ES
PM 
Colinas 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo: 20/12/2023
. 896902/2019 - 1069882-
72
CAIXA/MAP
PM Pium/TO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 21/12/2023
. 862832/2017 - 1047210-
61
CAIXA/MTUR
PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
906502/20
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:22/12/2023
.
799335/2013
MTUR
PM TIETÊ/SP
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
834296/16
MINC
PM TEIXEIRA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0424428-27/2015
M C I DA D ES
PM Colatina/ES
Altera 
contrap: 
R$
10.711.874,82
T Aditivo:22/12/2023
.
900343/2020
M C I DA D ES / C A I X A
PM Dourados/MS
Alt 
contrap: 
R$
686.686,89
T Aditivo:22/12/2023
.
906532/2020
S U D ECO / C A I X A
PM Fátima do Sul/MS
Alt vigência: 30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
895636/19
M ES P
PM Barra do Piraí/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0218815-56/07
M C I DA D ES
PM Santa Maria/RS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 20/12/2023
.
914191/21
M C I DA D ES
PM São Borja/RS
Altera 
contrap: 
R$
85.880,96
T Aditivo:21/12/2023
.
TC 0218.708-59/2007
MCidades
Estado da Bahia
Altera 
Vigência 
:
30/07/2024
T.Aditivo:22/12/2023

                            

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