DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 288.640,00; dos recursos: R$
288.640,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000083, de 25/10/2023 e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Rogerio Fernando do Amaral e Vicente
Renato Paolillo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952771/2023, firmado pelo Município de CARACO L - P I ,
CNPJ 06.553.622/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no município de Caracol - pi; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002655, de 19/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON DIAS DE
MACEDO FILHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948900/2023, firmado pelo Município de ANISIO DE
ABREU-PI, CNPJ 06.553.630/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de anísio de abreu
- pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001986, de 13/11/2023 e R$ 2.694,00 de
contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
952006/2023,
firmado
pelo
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo em vias publicas do
município de corrente - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 424.993,00; dos
recursos: R$ 402.993,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002486, de
12/12/2023 e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951949/2023, firmado pelo SECRETARIA ESTADUAL DE
DEFESA CIVIL-PI, CNPJ 08.789.777/0001-99; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação
de vias públicas no município de picos/pi ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
750.000,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE002454, de 12/12/2023 e R$ 26.648,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 -
15/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE ICEMAR LAVOR NERI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950384/2023, firmado pelo Município de GUADA LU P E - P I ,
CNPJ 06.554.083/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura na praça do estádio municipal de Guadalupe-pi;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000121, de 01/12/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA
JOZENEIDE FERNANDES LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952769/2023, firmado pelo Município de BELEM DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de belém do piauí-
pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.202.167,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002653, de 19/12/2023 e R$ 1.300,00 de
contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADEMAR
ALUÍSIO DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949890/2023, firmado pelo Município de BOA HORA-PI,
CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura na praça são pedro no município de boa hora/pi.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000092, de 27/11/2023 e R$ 1.896,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941653/2023, firmado pelo Município de JOAO CO S T A -
PI, CNPJ 01.612.580/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadras poliesportivas no município de joão costa - pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000337, de 28/11/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 -
21/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE NETO DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949890/2023, firmado pelo Município de BOA HORA-PI,
CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura na praça são pedro no município de boa hora/pi.;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000092, de 27/11/2023 e R$ 1.896,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950476/2023, firmado pelo Município de JOAO CO S T A -
PI, CNPJ 01.612.580/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no municipio de joão
costa-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.306,00;
dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001073,
de 04/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e JOSE NETO DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950941/2023, firmado pelo Município de BATALHA-PI,
CNPJ 06.553.903/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais na zona rural do município
de batalha - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE001107, de 07/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 -
18/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951715/2023, firmado pelo Município de CAMPINAS DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de
Campinas do Piauí -pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001152, de 11/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 -
21/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951712/2023, firmado pelo Município de CURIM AT A - P I ,
CNPJ 06.554.273/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento d'água o
município de Curimatá-pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 291.615,59; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001149, de 11/12/2023 e R$ 4.309,59 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALDECIR RODRIG U ES
DE ALBUQUERQUE JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950635/2023, firmado pelo Município de FLORIANO-PI,
CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de
Floriano-pi;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor: R$
962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE001096, de 05/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951537/2023, firmado pelo Município de URUCUI-PI,
CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de
uruçuí-pi; Programa
Desenvolvimento Regional,
Territorial e
Urbano; Valor: R$
482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE001120, de 11/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 -
20/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e.FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943621/2023, firmado pelo Município de Uberlândia-MG,
CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em vias urbanas no município de uberlândia/mg; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.245.838,38; dos recursos: R$ 1.223.380,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000545, de 17/08/2023 e R$ 22.458,38 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 19/12/2023 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO
S O B R I N H O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952504/2023, firmado pelo Município de Lagoa Real/BA,
CNPJ 16.416.117/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura na orla da lagoa real e construção de infraestrutura de acesso
ao parque do vaqueiro , no Município de lagoa Real/BA.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 2.221.709,12; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001,
NE 2023NE000160, de 19/12/2023 e R$ 21.997,12 de contrapartida. Vigência 21/12/2026
- 21/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PEDRO CARDOSO CASTRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao
mirante da serra branca no município de Delfinópolis.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.164.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000141, de 06/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
20/12/2023 Celita Fernandes e Suely Alves Ferreira Lemos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943645/2023, firmado pelo Município de Itororó-BA, CNPJ
13.752.993/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no município de Itororó.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000569, de 17/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 -
20/12/2023. ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CARNEIRO RIOS..
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946245/2023, firmado pelo Município de Taperoá-BA ,
CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no município de Taperoá
- BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000448, de
29/09/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 21/12/2023 Allan
Bruno Martins Cantuária e Christianne Mary Pereira Guimarães.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950586/2023, firmado pelo Município de Timbó Grande-
SC, CNPJ 78.497.492/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de módulos sanitários domiciliares (banheiros).; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE
2023NE002222, de 05/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 -
21/12/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e VALDIR CARDOSO DOS SANTOS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO DE SUB EMPRÉSTIMO 0603.850-68, Contratante CAIXA, Contratado
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, altera a data para a utilização do
crédito
até
28/12/2025,
,
conforme
autorizado
pelo
OFÍCIO
SEI
Nº
65389/2023/MF de 14/12/2023 - Termo de Apostilamento 21/12/2023.
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