DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.236.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de
Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Erivaldo Alves Moura Processo nº
59400.003756/2023-45
DNOCS-89/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 200 Unidades
Instalação de Poços Tubulares no Estado do Ceará; Contratada: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25; Validade: 12 meses, contados a partir
da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.914.000,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante
da Contratada,
Henrique
Jorge
Nogueira Pimentel;
Processo
nº
59400.003756/2023-45
DNOCS-90/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 200 Unidades
Instalação de Poços Tubulares no Estado de Minas Gerais; Contratada: HYDROG EO
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.735.064/0001-66; Validade: 12 meses, contados a
partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 8.200.000,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante da Contratada, Francisco Araújo Neto; Processo nº 59400.003756/2023-45
DNOCS-91/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 50 Unidades
Instalação de Poços Tubulares no Estado da Paraíba; Contratada: INDÚSTRIA YVEL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.811.812/0001-29; Validade: 12 meses, contados a partir
da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.994.999,50;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante da Contratada, Áureo Levy Barbosa; Processo nº 59400.003756/2023-45 .
DNOCS-92/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 200 Unidades
Instalação de Poços Tubulares no Estado de Pernambuco; Contratada: CONSTRUHINDO
LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº: 03.780.670/0001-66; Validade: 12 meses, contados a partir
da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 7.195.800,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo
Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Júnior e
Representante da Contratada Gilsenou Luiz de Oliveira; Processo nº 59400.003756/2023-
45.
DNOCS-93/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 50 Unidades
Instalação de Poços Tubulares no Estado do Piauí; Contratada: TERRA PERFURAÇÕES LTDA;
Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada;
Valor Total: R$ 2.099.500,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS,
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz
Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Valdoir Nunes Portela; Processo
nº 59400.003756/2023-45
DNOCS-94/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual contratação de empresas especializadas para Instalação de Poços Tubulares com
Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Localizados em Diversos Municípios
Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; 50 Unidades
Instalação de Poços Tubulares no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: BA R R E T O
SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16;
Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada;
Valor Total: R$ 2.195.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 22/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS,
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz
Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada Carlos Roberto Araújo Barreto;
Processo nº 59400.003756/2023-45
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
DNOCS-74/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA CNPJ: 04.221.954/0001-85; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua
assinatura; Valor Total: R$ 7.450.935,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam:
Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o
Representante da Contratada: Marcos Vinicius dos Santos Veloso; Processo nº
59401.000358/2023-67.
DNOCS-75/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e
seus anexos; Contratada:
M.R. MAGALHÃES
SILVA - LTDA,
CNPJ n°
05.040.396/0001-14; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 925,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Maria Rosiane Magalhães Silva; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-76/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ n°
10.942.831/0001-36; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 13.505,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Edson Camilo; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-78/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO
LTDA, CNPJ n° 17.715.620/0001-00, Validade: 12 meses, contados a partir de data de
sua assinatura; Valor Total: R$ 195.860,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam:
Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o
Representante 
da 
Contratada: 
Aluísio 
Parentes 
Sampaio 
Filho; 
Processo 
nº
59401.000358/2023-67.
DNOCS-79/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.658.130/0001-75, Validade: 12 meses, contados a partir de data de
sua assinatura; Valor Total: R$ 33.599,40; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam:
Coordenador Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o
Representante da Contratada: Márcio Proença; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-80/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-
34, Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$
39.900,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 20/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS
no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Daniel Vieira;
Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-81/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital
e
seus anexos;
Contratada:
C.K
COMÉRCIO
DE FERRAGENS
LTDA,
CNPJ:
42.152.392/0001-54; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 19.550,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Clediane Andrade Borre; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-82/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
41.103.228/0001-94; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 6.250,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Cristiny Maria Fernandes Koch; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-83/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e
seus anexos; Contratada: AP
GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS,
CNPJ n°
42.567.618/0001-88; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 33.850,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Ana Paula Farias Monteiro; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-84/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-
68; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura; Valor Total: R$
635,25; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS
no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da Contratada: Lenilso Luis
da Silva; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-85/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital e seus anexos; Contratada: META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ n°
49.246.241/0001-04; Validade: 12 meses, contados a partir de data de sua assinatura;
Valor Total: R$ 138.190,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no
Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 21/12/2023; Assinam: Coordenador
Estadual do DNOCS no Piauí, Francisco de Assis Leal Rocha e o Representante da
Contratada: Gustavo Luiz Silva Vilarinho; Processo nº 59401.000358/2023-67.
DNOCS-86/2023 Espécie: O presente Pregão Eletrônico nº 01/2023 tem por objeto o
Sistema de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
MATERIAL PERMANENTE, a fim de atender as necessidades da CEST/PI/DNOCS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e