DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600121
121
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001983/2023-51-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0348.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Curtume Moderno S/A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.111.812/0001-20. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga,
descarga de Couro para realização de capacitações em Artesanato em Couro, que serão
realizados em Serrita, estado do Pernambuco, área de jurisdição da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos Fornecimentos objeto desta
contratação terá a duração de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 18.711,00 (dezoito mil e setecentos e
onze reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
206.082.2170.0SX.0026(PTRES219402) Apoio a Projetos de Desenvolvimento S - No Estado
do Pernambuco - Emenda Individual do Senador Humberto Costa, cujos recursos estão
assegurados através da Nota de Empenho nº2023NE530562, datada de 05 de dezembro de
2023, constante no Processo Administrativo nº 59530.001983/2023-51-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Rafael Araújo de Souza Coelho, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001983/2023-51-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0349.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Divina Indústria de Couro
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.785.522/0001-58. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga, descarga de Couro para realização de capacitações em Artesanato em Couro, que
serão 
realizados 
em 
Serrita, 
estado 
do 
Pernambuco, 
área 
de 
jurisdiçãoda3ª
Superintendência Regional da CODEVASF.PRAZO: O prazo para execução dos Fornecimentos
objeto desta contratação terá a duração de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da
data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 7.050,00 (sete mil e
cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho
206.082.2170.0SX.0026(PTRES219402) Apoio a Projetos de Desenvolvimento S - No Estado
do Pernambuco - Emenda Individual do Senador Humberto Costa, cujos recursos estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530563, datada de 05 de dezembro
de 2023, constante no Processo Administrativo nº 59530.001983/2023-51-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Felipe Uchoa Cavalcanti Almeida Tavares,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais
destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo
de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações
de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de
diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e
localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023.
ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BC Agro Comercio Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.447/0001-58, para o Item 3 pelo valor global de R$
203.252,00 (duzentos e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais
destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo
de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações
de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de
diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e
localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023.
ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BOA ERA COMERCIO E
SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, para os itens 1 e 5, pelo
valor global de R$ 1.593.750,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, setecentos
e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e
materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das
demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar,
mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas
feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL,
apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do
Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei
Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023. ASSINATURA:
07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: Cardoso & Martins Comercio de
Máquinas e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.893.498/0001-55, para
o item 2 pelo valor global de R$ 843.200,00 (oitocentos e quarenta e três mil e
duzentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001723/2023-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais
destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo
de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações
de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de
diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e
localidades do estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 013/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 30/11/2023, seção 3, página 119 e Homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 580/2023.
ASSINATURA: 07/12/2023.
VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
EMPRESA: LABORATORIUS
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.881.764/0001-33, para o
Item 4 pelo valor global de R$ 167.450,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e
cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos
laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de
Bebedouro - 3ªCIB,
no estado
de Pernambuco, jurisdição
da 3ª
Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei
n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80243769/0001-70, para o Item 4 no valor global R$ 5.714,24
(cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte quatro centavos). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos
laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de
Bebedouro - 3ªCIB,
no estado
de Pernambuco, jurisdição
da 3ª
Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei
n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS 
DE
PRODUTOS 
LABORATORIAIS 
LTDA., 
inscrita
no 
CNPJ 
sob
o 
nº
08.845.041/0001-90, para o Item 6 no valor global R$ 27.685,08 (vinte e sete mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra
na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos
laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de
Bebedouro - 3ªCIB,
no estado
de Pernambuco, jurisdição
da 3ª
Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei
n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA, no CNPJ sob o nº
10.732.150/0001-43, para o Item 13 no valor global R$ 26.204,00 (vinte e seis mil e
duzentos e quatro reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no
site http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos
laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de
Bebedouro - 3ªCIB,
no estado
de Pernambuco, jurisdição
da 3ª
Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei
n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, página 93 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 577/2023. ASSINATURA: 06/12/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: Luiz Tadeo Damaschi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.424.128/0001-45, para o Item 1 no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais). A Ata
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na
CODEVASF/3ªSR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001925/2023-27-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos
laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e
Aquicultura de
Bebedouro - 3ªCIB,
no estado
de Pernambuco, jurisdição
da 3ª
Superintendência Regional. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 014/2023. FUNDAMENTO: Lei
n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de

                            

Fechar