DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59530.000080/2023-08. OBJETO: contratação de empresas para execução
de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Mesorregião da
Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODE V A S F,
estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 015/2023. FUNDAMENTO: Lei n.
º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015
e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/
Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 21.12.2023, seção 3, página
168, através da Resolução Nº 045/2023. ASSINATURA: 21.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. EMPRESAS: CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59, para o
item 1, no valor unitário de R$ 153,4252 (cento e cinquenta e três reais e quarenta
e dois centavos e cinquenta e dois milésimos de centavos) e o valor total em ata de
R$ 15.035.669,60 (Quinze milhões e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e nove
reais e sessenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª
SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
PROCESSO: 59501.000067/2023-41
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
007/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Equipamentos destinados a Agroindústria de Polpa de Frutas para
desenvolvimento da APL - Apoio a unidade de produção/ beneficiamento / industrialização
de produtos primários nos municípios da área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das
empresas: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ:46.686.119/0001-60, para o item 1, no valor
unitário de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) e no valor global de R$ 110.000,00 (cento
e dez mil reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF:
51.950.917/0001-98, para o item 3 no valor unitário de R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos
reais) e no valor global de R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais), para o item 4 no
valor unitário de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), e no valor global de R$ 200.000,00 (
duzentos mil reais), para o item 6 no valor unitário de R$ 1.777,00 ( hum mil e setentos
e setenta e sete reais), e no valor global de R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e
setecentos reais), para o item 10 no valor unitário de R$ 2.335,00 (dois mil e trezentos e
trinta e cinco reias) e no valor global de R$ 233.500,00 ( duzentos e trinta e três mil e
quinhentos reais); FRAN PRINT LTDA, CNPJ/CPF: 47.915.410/0001-26, para o item 5 no
valor unitário de R$ 22,63 ( vinte dois reais e sessenta e três centavos) e no valor global
de R$ 2.263,00 ( dois mil e duzentos e sessenta e três reais); DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, para o item 7, no valor
unitário de R$ 1.370,11(hum mil e trezentos e setenta reais e onze centavos),e no valor
global de R$ 137.011,00(cento e trinta e sete mil e onze reais); 3 G COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA , CNPJ/CPF: 47.865.006/0001-95, para o item 8 no valor unitário de R$ 2.650,00 ( dois
mil e seiscentos e cinquenta reais) e no valor global de R$ 265.000,00 ( duzentos e
sessenta e cinco mil reais);IMAGINARE
BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA,CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 9, no valor unitário de R$ 7.380,63 ( sete mil
e trezentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) e no valor global de R$ 738.063,14
(setecentos e trinta e oito mil e sessenta e três reais e catorze centavos);SUPERAR LTDA,
CNPJ: 13.482.516/0001-61,para o item 12, no valor unitário de R$ 3.280,53 (três mil e
duzentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos) e no valor global de R$
328.053,00(trezentos e vinte e oito mil e cinquenta e três reais). Valor total em ata de R$
2.371.590,14 (Dois milhões e trezentos e setenta e um mil e quinhentos e noventa reais e
catorze centavos).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU, Seção 3, nº 243 de 22/12/2023, Pág.168. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
08/2023.
Onde se Lê: 59530.000066/2023-04
Leia-se: 59501.000066/2023-04
Onde se Lê: 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE
Leia-se: 15ª Superintendência Regional em Recife - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU, Seção 3, nº 243 de 22/12/2023, Pág.168. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
20/2023.
Onde se Lê: 59530.000068/2023-95
Leia-se: 59501.000068/2023-95
Onde se Lê: 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE
Leia-se: 15ª Superintendência Regional em Recife - PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU, Seção 3, nº 243 de 22/12/2023, Pág.168. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
23/2023.
Onde se Lê: 59530.000035/2023-43
Leia-se: 59501.000035/2023-43
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
PROCESSO: 59501.000098/2023-00
OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na
prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de
Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa,
1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções SE 26493822, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET - ABRANET.
Processo: 08004.001378/2023-05. Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto envidar
esforços necessários para formalizar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas
a estudar o desenvolvimento de possíveis ações e projetos, de interesse comum,
relacionados à Política Celular Seguro. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: RICARDO
GARCIA CAPPELLI - Secretário-Executivo do MJSP e CAROLINE STEPHANIE FRANCIS DOS
SANTOS MACIEL - Conselheira da ABRANET.
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.035843/2023-87.
Pregão
Nº 
6/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19", incluída
a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08280.003268/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks e contratação de
empresa especializada para proceder a retirada dos equipamentos antigos, instalação dos
novos e manutenção da Sala Técnica na Superintendência Regional da Polícia Federal no
Distrito Federal
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/12/2023) 200338-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08320.010143/2019-37.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato 05/2020 firmado entre as partes previsto em suas cláusulas contratuais
e em virtude de aplicação de índice ipca, de forma retroativa.. Vigência: 11/05/2020 a
10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.264,08. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08335.003608/2021-59.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente, conforme manifestação da contratada (32654400) o prazo da vigência
do contrato nº 21/2021, por 120 dias (cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/01/2024 a 01/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do
icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 11
do termo de referência nti/sr/pf/ms. Vigência: 02/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.049,06. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385001292202175. Objeto: Contratação de serviços técnicos
continuados especializados de atendimento presencial aos usuários de TIC e serviços
técnicos continuados especializados de operação de infraestrutura de TIC, presencial e
remoto, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas, mediante pagamento por valor fixo
mensal, associado a atendimento de níveis mínimos de serviço (NMS).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Professora 
Sandália 
Monzon,
210, 
Santa 
Cândida, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 200364-00001-2023NE000001
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005225/2023-51.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reparo e
substituição das coberturas do estacionamento de veículos da delegacia de polícia federal
em foz do iguaçu/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
09/06/2024. Valor Total: R$ 194.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).