DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236088
Objeto: Aquisição de Válvulas
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234931
Objeto: Afretamento de até 21 embarcações do tipo PSV
Abertura das propostas: 17/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234860
Objeto: Aquisição de Switch para teclado
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234610
Objeto: Aquisição de Válvula de retenção
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236100
Objeto: Aquisição de Painéis do Sistema de Controle do Turbo Expansor 103-G-01 da
REGAP com serviços associados e prestação de serviços de treinamento e assistência técnica.
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236153
Objeto: Aquisição de Dampers
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234407
Objeto: Aquisição de Detector de Chama
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233883
Objeto: Aquisição de Posicionador para válvula de controle
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233663
O processo de Pregão Eletrônico 7004233663 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Chapas Não Metálicas por contrato global possui previsão de início para em
26/12/2023 às 11:00 horas., previsão para abertura de propostas em 10/01/2024 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 11/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ANDRE COUTO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233884
Objeto: Aquisição de Disco de ruptura
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234406
Objeto: Aquisição de Eixo de acionamento
Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233843
Objeto: Aquisição de Válvula Bloqueio para emergência
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223676
Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada para atendimento às
plataformas da UN-BC. Abertura das propostas: 17/01/2024 às 17:00h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 27/11/2023
(edição: 224, seção: 3, página: 172) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta
ao Edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233885
Objeto: Aquisição de Estação digital de retrabalho
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
10/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.040.00025/2023. ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 210-
2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág.
234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215
do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à
pessoa jurídica GSV ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ 24.241.412/0001-81, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de 156.325,65 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos
e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes
termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de
atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio
eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido
sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras
e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme previsto nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLC P
KARLIS NOVICKIS
Relator do Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004234679
O processo de Pregão Eletrônico 7004234679 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacentes, áreas
operacionais, estradas, acessos e terminais da malha nordeste possui previsão de início
para em 26/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/01/2024
às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/01/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951606/2023, Nº Processo: 21260203132202303, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS
DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 06064264000195, Interveniente: ESTADO DE ALAGOAS CNPJ
nº 12200176000176, Objeto: Promover o fortalecimento institucional dos Organismos de
Políticas para as Mulheres de Alagoas por meio de ações de estruturação e formação.,
Valor Total: R$ 263.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 13.149,77, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000174, Valor: R$ 174.149,77, PTRES: 225480, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$ 75.850,23, PT R ES :
225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024,
Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº ***.457.964-**, Interveniente:
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS CPF nº ***.550.784-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930497/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
ASSOCIACAO O AMOR E A RESPOSTA, CNPJ nº 10408921000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 185.546,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2022 a 13/06/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950456/2023, Nº Processo: 21260200770202364, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA CNPJ nº
28909604000174, Objeto: Aquisição de viaturas para a Secretaria de Segurança e Ordem
Pública e distribuição para a Patrulha Maria da Penha da Guarda civil Municipal de São
Pedro da Aldeia., Valor Total: R$ 336.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.600,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226848, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de
Assinatura: 22/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: CARLOS FABIO DA SILVA CPF nº ***.836.097-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951613/2023, Nº Processo: 21260203143202385, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: SECRETARIA
DE
ESTADO DA
MULHER,
IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA - SEMIPI CNPJ nº 49179415000163, Objeto: Apoio ao
fortalecimento da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial e Pessoa Idosa, do Estado do
Paraná, Valor Total: R$ 244.003,72, Valor de Contrapartida: R$ 4.880,08, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 239.123,64, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 64.150,96, PTRES: 225480, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000176, Valor: R$ 174.972,68, P T R ES :
225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025,
Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: LEANDRE DAL PONTE CPF nº ***.350.839-**.