DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948326/2023
Espécie: Convênio n°.: 948326/2023 Processo n.°: 00350.008004/2023-61
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Malhada/BA - CNPJ: 14.105.217/0001-70 Objeto: Aquisição de
veículos. Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente:
Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário
Convenente: Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito do Município de Malhada/BA .
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948379/2023
Espécie: Convênio n°.: 948379/2023 Processo n.°: 00350.009317/2023-36
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG - CNPJ: 18.094.748/0001-66
Objeto: Aquisição de um caminhão com Baú isotérmico, conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto
- Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes -
Prefeito do Município de Alto Rio Doce/MG. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948404/2023
Espécie: Convênio n°.: 948404/2023 Processo n.°: 00350.008071/2023-85
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Pontal do Paraná/PR - CNPJ: 01.609.843/0001-52
Objeto: Aquisição de um caminhão baú isotérmico. Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto
- Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Rudisney Gimenes Filho -
Prefeito do Município de Pontal do Paraná/PR. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948948/2023
Espécie: Convênio n°.: 948948/2023 Processo n.°: 00350.008934/2023-14
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Paraty/RJ - CNPJ: 29.172.475/0001-47
Objeto: Aquisição de veículo para melhoria das cadeias produtivas do pescado no
Município de Paraty/RJ.(pescado móvel). Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto
- Secretário Nacional de Pesca Industrial Signatário Convenente: Luciano de Oliveira Vidal
- Prefeito do Município de Paraty/RJ. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949496/2023
Espécie: Convênio n°.: 949496/2023 Processo n.°: 00350.008383/2023-99
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Munícipio de Santa Maria da Serra/SP - CNPJ: 44.720.530/0001-80
Objeto: Aquisição de um veículo com baú isotérmico refrigerado para o Município de Santa
Maria da Serra. Vigência: 2 (dois) anos Data da Assinatura: 22/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial Signatário Convenente: Josias Zani Neto - Prefeito do Munícipio de Santa Maria
da Serra/SP EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 9/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO
MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica no âmbito do
Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, fruto de uma parceria do
IBGE com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O Projeto possui como grande
objetivo a modernização da produção
estatística e geocientífica a partir do aprimoramento do Censo Demográfico e demais
pesquisas e levantamentos do IBGE, contribuindo para o conhecimento da realidade
brasileira e do exercício da cidadania por meio da disponibilização de informações
precisas, tempestivas e relevantes, úteis para o ensino, pesquisa, formulação de políticas
públicas e tomada de decisão nas esferas pública e privada. Nesse sentido, o Projeto
prevê 2 principais frentes de trabalho:
-Desenvolvimento
de
soluções
inovadoras
no
âmbito
de
parcerias
interinstitucionais, capacitação de pessoal, estratégias de campo, gestão da coleta,
comunicação e publicidade para ampliação da cobertura do Censo Demográfico, com
consequente estabelecimento de benchmark para as pesquisas do IBGE; e
-Modernização dos processos de produção estatística e geocientífica, a fim de
aprimorar a produção de informações de qualidade por meio da realização de parcerias,
incorporação de novas competências, integração com novas bases de dados e registros
administrativos, adoção de novas técnicas de produção e aperfeiçoamento de sistemas
e da execução dos processos norteados pelos modelos genéricos de produção estatística
e geocientífica.
As duas frentes de trabalho supracitadas estão desagregadas nas seguintes
atividades, nas quais serão alocados os consultores contratados no âmbito do Projeto:
Atividade 1.1.1 - Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de
prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das
parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias
voltadas à ampliação da cobertura das coletas de campo;
Atividade 1.1.2 - Desenvolvimento, implantação e sistematização de melhorias
no processo de capacitação das equipes;
Atividade 1.1.3 - Desenvolvimento e sistematização de estratégias de campo
inovadoras para a melhoria do aproveitamento da coleta em diferentes territórios,
inclusive povos e comunidades tradicionais;
Atividade 1.1.4 - Aprimoramento da gestão da coleta e da construção e
monitoramento de novos indicadores para garantia da máxima cobertura;
Atividade 1.1.5 - Desenvolvimento e sistematização de melhorias nas formas
de comunicação e publicidade de pesquisas estatísticas para fins de sensibilização dos
informantes com vistas à redução das recusas às entrevistas;
Atividade 2.1.1 - Aprimoramento e sistematização da adaptação e da
aplicação dos processos de produção estatística e geocientífica, que estão contemplados
nos modelos genéricos Generic Statistical Business Process Model GSBPM) e Generic
Geoinformational
Business
Process
Model
(GGIBPM),
especialmente
no
Censo
Demográfico;
Atividade 2.2.1 -
Desenvolvimento e sistematização de
técnicas de
modelagem para a estimativa da densidade populacional no nível das células de grade
e áreas de enumeração;
Atividade 2.3.1 - Aprimoramento e sistematização da captação, prospecção,
recepção, armazenamento, processamento, integração e uso de registro administrativos,
bases de dados e dados não estruturados;
Atividade 2.4.1 - Desenvolvimento e sistematização de novas estratégias de
prospecção de instituições com potencial de parceria, de organização e controle das
parcerias já existentes e de desburocratização no processo de tramitação das parcerias
que objetivem o desenvolvimento de soluções para ampliação da cobertura geográfica e
temática das pesquisas estatísticas e levantamentos geocientíficos, bem como ao
compartilhamento de bases de dados, conhecimentos técnicos e tecnologias;
Atividade 2.4.2 - Elaboração de relatórios técnicos sobre a execução do
Projeto e sistematização da transferência de conhecimento produzido no âmbito do
Projeto.
Atividade 2.5.1 - Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem
desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento de sistemas de coleta e de gestão das
operações de campo;
Atividade 2.5.2 - Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem
desenvolvidas
pelo
IBGE
para
aprimoramento
de
atividades
de
prospecção,
planejamento,
desenvolvimento,
implantação,
suporte
técnico,
supervisão
e
monitoramento dos serviços e sistemas;
Atividade 2.5.3 - Proposição e sistematização de soluções técnicas a serem
desenvolvidas pelo IBGE para aprimoramento da segurança de redes, aplicações e
sistemas.
Neste edital estão previstas vagas de consultoria para as atividades 1.1.4,
1.1.5, 2.1.1, 2.3.1, 2.4.1, 2.5.1 e 2.5.2. A distribuição das vagas por Termo de Referência
(TR) observará o disposto no Quadro 1 da versão completa deste edital, disponível na
página
eletrônica
https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-
conosco/38711-2023-09-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-
br/vacancies.
O(A) consultor(a) será responsável pelo desenvolvimento das atividades e
produtos previstos no Termo de Referência (TR) para o qual ele(a) se candidatar dentre
as opções apresentadas no Quadro 1 da versão completa deste edital.
O(A) candidato(a) deverá preencher o Formulário Google disponível no Termo
de Referência de candidatura, anexando o currículo no modelo do Formulário P11,
conforme TR da vaga pleiteada e de acordo com as opções apresentadas no Quadro 1,
até o dia 02 de janeiro de 2024. A não anexação do Formulário P11 implicará na
eliminação do(a) candidato(a). Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a)
candidato(a)
poderá
entrar
em
contato
com
o
IBGE
pelo
e-mail
projetomodernizacao@ibge.gov.br, que também constituirá
o único canal para
recebimento de recursos em observância ao cronograma previsto no Quadro 2 da versão
completa deste edital.
Os(as)
candidatos(as) não
eliminados(as) que
cumprirem os
requisitos
obrigatórios do Termo de Referência para o qual se candidataram serão classificados(as)
em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
Serão convocados(as) os(as) candidatos(as) na ordem de sua classificação,
respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro 1 da versão
completa deste edital.
Poderão ser criadas novas vagas, desde que haja disponibilidade de recursos
financeiros no Projeto, a necessidade do serviço e a conveniência e a oportunidade da
Administração do Projeto. Para o preenchimento de novas vagas criadas, poderão ser
convocados(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) no resultado final, na ordem de
classificação, para os respectivos Termos de Referência de candidatura.
Não serão contratados(as) servidores(as) ativos(as) da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias e controladas, em conformidade com artigo 7º do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, ressalvados os professores públicos universitários
nos termos da lei.
O critério de desempate a ser adotado será a idade do(a) candidato(a), sendo
o(a) de maior idade o(a) melhor colocado(a).
O Edital Nº 09/2023 na íntegra e os seus anexos estão disponíveis na página
eletrônica
https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/trabalhe-
conosco/38711-2023-09-consultores.html e no site do UNFPA https://brazil.unfpa.org/pt-
br/vacancies. Nesses mesmos endereços serão publicados os resultados.
O cronograma previsto para o processo seletivo é apresentado a seguir:
Cronograma previsto
Abertura do edital - 26 de dezembro de 2023;
Período de inscrição - 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024;
Resultado preliminar - 04 de janeiro de 2024;
Período de recurso - 05 de janeiro de 2024;
Convocação para entrevista - 8 a 9 de janeiro de 2024*
Período de entrevistas - 10 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024 *
Resultado final - 19 de janeiro de 2024.
* Etapa exclusiva dos TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação
de dados estatísticos do Censo 2022; TR 2.1.1 - Consultor pleno em crítica temática de
censos demográficos; TR 2.1.1 - Consultor pleno em estudos, testes e provas piloto do
Censo Demográfico 2022; TR 2.1.1 - Consultor pleno em melhorias dos processos que
tiveram maior impacto no Censo Demográfico 2022; TR 2.1.1 - Consultor pleno em
recenseamento de população em situação de rua; TR 2.1.1 - Consultor pleno para atuar
na avaliação de paradados do censo demográfico 2022; TR 2.3.1 - Consultor pleno em
base de dados sobre os censos internacionais; TR 2.3.1 - Consultor pleno em
pareamento de informações do censo demográfico 2022 com outras bases de dados.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
EDITAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital 07/2023, apenas para as vagas reservadas aos negros, na
área de conhecimento Geral, na função de Supervisor de Pesquisas por Telefone,
homologado no DOU nº 239, de 18 de dezembro de 2023, seção 3, página 159, na
seguinte ordem: tipo de vaga, função, área de conhecimento, número de inscrição, nome
do candidato (em ordem de classificação geral), nota final, classificação.
1. NEGROS
SUPERVISOR DE PESQUISAS POR TELEFONE - GERAL
296001934, FELIPE AFONSO PINE, 43, 1 / 296002271, RODRIGO CESAR
SANTANA DA SILVA, 40, 2 / 296000282, ROSALIA SANTOS DE OLIVEIRA, 39, 3 / 296001644,
THAIS PEREIRA DE LEAO, 38, 4 / 296000970, MICHEL LACERDA DOS SANTOS, 38, 5 /
296003619, RAFAEL DOS SANTOS GOMES, 37, 6 / 296003017, MARCIO DE ALMEIDA
CARDOSO, 36, 7 / 296001200, DAYANANDRA PEREIRA DE ABREU, 35, 8 / 296002812,
DANIEL DA SILVA DE AZEVEDO CARVALHO, 34, 9 / 296001711, GUILHERME FERREIRA
RIBEIRO, 33, 10 / 296002790, ESTHER SANTANA SANTOS CLEMENTE, 33, 11 / 296002347,
BRUNO SOUZA DE ALMEIDA, 33, 12 / 296003297, PATRICIA SANTOS DE MIRANDA, 33, 13
/ 296003665, LUCAS SILVA LEANDRO, 33, 14 / 296002515, LUCAS MARLLON RAMOS
COSTA, 32, 15 / 296001914, ELAINE DOS REIS DE MOURA, 32, 16 / 296003897, QUEREN
DE ARAUJO MATTOS, 32, 17 / 296002910, ISIS RIBEIRO MARTINS, 32, 18 / 296002725,
STEFANY FABIOLA LOPES DA COSTA FERREIRA, 31, 19 / 296003507, WILLIAN DIMAS
BEZERRA DA SILVEIRA, 31, 20 / 296002952, MARCOS DA SILVA, 30, 21 / 296000577,
MARCELA CRISTINA DA SILVA DE ALMEIDA, 30, 22 / 296002574, BRUNO DIAS DE AGUIAR,
30, 23 / 296000969, BRENO SANTANA DE CASTRO, 30, 24 / 296002480, SABRINA DA SILV A
LAPA GUIMARAES, 29, 25 / 296003704, THALLITA SANCHES GOMES CHALMEAU, 29, 26 /
296002318, JULIO WAGNER MARCIANO DE MORAES, 29, 27 / 296000804, ADRIANA
MACIEL DE SOUZA, 28, 28 / 296003932, LUIZ ADONIS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, 28, 29 /
296000808, EDSON OLIVEIRA DE SOUZA, 28, 30 / 296000996, MICHEL CICERO MAGALH A ES
DE MELO, 27, 31 / 296000878, GESSIKA MARIA SOUZA DA COSTA, 27, 32 / 296001481,
GILEAN TEIXEIRA DA ROCHA, 27, 33 / 296000026, JEFFERSON MADRIAGA DOS SANTOS, 26,
34 / 296003081, LUZA RIBEIRO DA COSTA LIMA, 26, 35 / 296002934, GABRIELLI RAMOS
DE LIMA, 26, 36 / 296002605, LOUISE GOMES ROCHA, 26, 37 / 296000916, SILVAN SOUZA
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