DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 10º Termo de
Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para
aquisição de
medicamentos e inseticidas, por
meio do Fundo
Estratégico da
ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual,
consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado
entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante
do 10º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir
à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 346.233.951,95 (trezentos e quarenta e seis milhões,
duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos),
correspondente a US$ 69,246,790.39 (sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil,
setecentos e noventa dólares e trinta e nove centavos americanos), para as aquisições, que
correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício,
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 152/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.190165/2023-90.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
3
ALBENDAZOL 400MG
CO M P R I M I D O
686.250
0,35
240.187,50
.
4
ALBENDAZOL 400MG
(COTA RESERVADA
DE 25% PARA ME/EPP
DO ITEM 3)
CO M P R I M I D O
228.750
0,35
80.062,50
.
25
IBUPROFENO, 600MG
CO M P R I M I D O
4.162.500
0,15
624.375,00
.
30
METRONIDAZOL, 250
MG
CO M P R I M I D O
880.500
0,17
149.685,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024
conforme discriminado a seguir::
Programas de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001,
10.305.5023.20YE.0001,
10.303.5017.4368.0001, 
10.303.5017.4705.0001; 
Natureza 
de
Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281,
1002000000;
Nota(s) 
de
Empenho:20232NE444605, 
2023NE444606,
2023NE444607,
2023NE441300, 
2023NE441301, 
2022NE000046,
2022NE000047, 
2022NE000893,
2022NE000894, 
2023NE458115, 
2023NE458116,
2023NE458166, 
2023NE458167,
2023NE481090, 
2023NE481092, 
2023NE482763,
2023NE482764, 
2023NE491333,
2023NE491334, 2023NE491440 e 2023NE491441. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto; Jarbas Barbosa
da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.151905/2023-72.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Teriflunomida, 14 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 255.732,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.033574/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90398/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Contratação de Certolizumabe pegol, 200 mg, solução injetável, seringa preenchida, com lenço umidecido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 201.340.176,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038367/2023-21.
Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Aquisição de Vacina, Meningocócica "c", conjugada, injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 329.980.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.188580/2023-83.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B
U N I DA D E
183
324.000,00
59.292.000,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RENAULT DO BRASIL S.A. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 153/2023; Processo: 25000.070630/2023-77.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
PROTEÍNA C, HUMANA, 100 UI/ML, INJETÁVEL
Frasco-Ampola
(5 ml)
2.700
4.281,19
11.559.213,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 226/2023.
Nº Processo: 25000.092936/2022-01.
Dispensa. Nº 166/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO
FARMACEUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Acrescentar 25%
ao valor atualizado do contrato do medicamento Tenofovir, associada à Lamivudina,
300 mg + 300 mg. Vigência: 21/12/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.400.022,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 25000.115169/2021-27.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Alteração do prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 21/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.999.046,65. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 25000.147671/2021-05.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNOSTICOS RAPIDOS
S.A.. Objeto:
Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, que corresponde a 503.000 Reagentes para diagnóstico clínico 6, conjunto
completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste (teste rápido HIV). Vigência:
22/12/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.130,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 168/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços
para aquisição de PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais
especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/12/2023) 250110-00001-2023NE800000