DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 49.084.946,72 (quarenta e nove milhões oitenta e quatro mil
novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
PARECER 
TÉCNICO
INICIAL 
Nº
14/2023 
-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0037512678).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.163791/2023-11.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a
atenção primária à saúde.
OBJETIVO: Implantar e implementar a metodologia da planificação da atenção à saúde em
50 regiões de saúde, de forma a fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a At e n ç ã o
Ambulatorial Especializada (AAE) de forma integrada, nas diferentes linhas de cuidado.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 80.396.608,00 (oitenta milhões, trezentos e noventa e seis mil
seiscentos e oito reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0037448873) e Despacho
CGPROJ/SAPS (0037536343).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada nas Regiões Norte e Centro-Oeste
do Brasil por meio de Telemedicina.
OBJETIVO: Viabilizar saúde com qualidade às populações das regiões Norte e Centro-Oeste
do Brasil, através da realização de teleinterconsultas eletivas, com agendamento prévio,
que conecta profissionais médicos especialistas da Telemedicina Einstein, médicos das
equipes de atendimento das unidades da Atenção Primária em Saúde (APS) do SUS e os
pacientes que necessitam de cuidado e atendimento especializado.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 89.957.693,12 (oitenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e
sete mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037459877).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.168950/2023-66.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina -TeleNordeste.
OBJETIVO: Disponibilizar soluções de telessaúde para o Sistema Único de Saúde, integradas
à Estratégia de Saúde Digital, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à
saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 11.505.337 (onze milhões, quinhentos e cinco mil trezentos e trinta
e sete reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037507301).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.156425/2023-06.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Expansão de Linfócitos Vírus-Específicos para Terapia Celular em
Pacientes Imunossuprimidos que foram submetidos ao Transplante de Medula Óssea.
OBJETIVO: Utilizar células de doadores com resposta imunológica antiviral contra
citomegalovírus (CMV) com o intuito de tratar pacientes infectados por este vírus que não
respondem às terapias convencionais ou cuja terapia farmacológica possa ser tóxica no
contexto pós-transplante.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 8.227.005,92 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil, cinco reais
e noventa e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 16/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037562220).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.159100/2023-77.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificado para Mitigação da
Acidentalidade (TRAUMA 2).
OBJETIVO: Promover maior capacidade de vigilância das causas externas no país, por meio
da integração e compartilhamento de informações entre sistemas de informação em saúde
através de uma base de dados unificada, com atualização instantânea, de forma a subsidiar
melhorias na qualidade dos serviços, assim como na avaliação e no desenho das políticas
públicas e, por fim, nos indicadores de morbidade e mortalidade por traumas.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 7.916.943,24 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos
e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - DAENT/SVSA/MS (0036922705).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167200/2023-77.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência
(BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Rede Colaborativa de apoio à gestão
municipal do SUS - Rede CONASEMS - COSEMS, triênio 2024-2026.
OBJETIVO: Promover ações para a consolidação da Rede Colaborativa por meio de
apoio técnico e metodológico para sua institucionalização pelos COSEMS nas 26
unidades da federação.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 51.013.702,74 (cinquenta e um milhões, treze mil setecentos e
dois reais e setenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGAIP/DGIP/SE/MS (0037250701).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Caracterização de hepatites virais em populações vulnerabilizadas.
OBJETIVO: A estimativa da carga de doença dos cinco tipos de hepatites virais se apresenta
como uma lacuna do conhecimento no Brasil, o que dificulta o delineamento de políticas
públicas voltadas ao objetivo de eliminação dessas infecções como problema de saúde
pública. Para além da carga das doenças, faz-se necessária a compreensão dos elementos
que 
operam
sobre 
determinadas 
populações,
conferindo 
situações
de 
maior
vulnerabilidade para infecção e complicações,
como cirrose hepática, carcinoma
hepatocelular e óbito. Nesse sentido, o objetivo geral do projeto se mostra convergente
com as necessidades do Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais,
ao passo que pretende preencher as lacunas existentes a nível nacional, para fornecer
subsídio à tomada de decisão rumo à eliminação.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 21.012.620,23 (vinte e um milhões, doze mil seiscentos e vinte reais
e vinte e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGAHV/DATHI/SVSA/MS (0037516053).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.171543/2023-36.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação
Beneficente
Síria (HCOR)
-
CNPJ
sob o
nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina - TELENORDESTE.
OBJETIVO: Qualificar a gestão e assistência, por meio de ações de telessaúde, integradas à
Estratégia de Saúde Digital, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à
saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 12.122.140,36 (doze milhões, cento e vinte e dois mil, cento e
quarenta reais e trinta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037478457).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.173379/2023-00.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL) -
CNPJ nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina - TELENORDESTE.
OBJETIVO: Implementar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) por meio de
soluções digitais para promoção da regulação do acesso à assistência e da atenção
secundária ambulatorial orientadas por linhas de cuidado para pessoas usuárias do Sistema
Único de Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 35.388.298,65 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil,
duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037471940).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.173767/2023-82.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina.
OBJETIVO: Disponibilizar soluções de telessaúde para o Sistema Único de Saúde, integradas
à Estratégia de Saúde Digital, priorizando territórios com acesso restrito a serviços
especializados, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à saúde, com
foco na Atenção Primária à Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 11.133.195,30 (onze milhões, cento e trinta e três mil cento e
noventa e cinco reais e trinta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037477985).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
30 de novembro de 2023 (0037670573).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.173767/2023-82.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no
CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por
meio de Telemedicina.
OBJETIVO: Disponibilizar soluções de telessaúde para o Sistema Único de Saúde,
integradas à Estratégia de Saúde Digital, priorizando territórios com acesso restrito a
serviços especializados, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à
saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 11.133.195,30 (onze milhões, cento e trinta e três mil cento e
noventa e cinco reais e trinta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037477985).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 30 de novembro de 2023 (0037670573).