DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.175715/2023-41.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL)
- CNPJ nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde
no Brasil.
OBJETIVO: Desenvolver atividades técnico-científicas de apoio ao processo de decisão
judicial em saúde, utilizando conceitos e métodos da medicina baseada em evidências
e sob a perspectiva das Políticas Públicas de Saúde do Sistema Único de Saúde para
fornecer produtos técnico-científicos sobre os efeitos de intervenções e tecnologias em
saúde e aprimorar as competências de colaboradores do judiciário na avaliação das
demandas, ao que ampliamos também o escopo de capacitação dos atores do SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 4.785.691,05 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - DJUD/SE/MS (0037566496).
EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 30 de novembro de 2023 (0037670573).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250042
Nº 
Processo: 
33374027941202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte
vertical (elevadores de passageiros e monta- cargas)instalados nas dependências do
Hospital Federal de Bonsucesso, empregando as melhores práticas de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais de consumo, peças de
reposição, componentes e/ou acessórios e mão de obra técnica, bem como toda a
infraestrutura que abrange os equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023
das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar
Bonsucesso 
Rio 
de 
Janeiro, 
Bonsucesso 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401123594202014. Objeto: Trata-se de materiais cirurgicos
(KIT'S DE CANULAS, ELETRODOS DESC. CANULAS SONO VISÍVEL, ETC...), para ser usado em
cirurgias de joelho e quadril com extensa perda óssea e com quadros de infecção ou
metástase óssea.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro
- Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00052-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433077496202373. Objeto: Aquisição de material almoxarifado
para o Hospital Federal dos Servidores do Estado . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/12/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 208/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004055/2022-10.
Pregão Nº 205/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 47.411.780/0001-26 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Cessão,
nos termos
do artigo
579 e
seguintes do
código civil
vigente, de
9 (nove)
equipamentos,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 26/10/2024. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013166/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90420/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas maquet, compreendida garantia de 03
meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
24/05/2024. Valor Total: R$ 138.496,12. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005240/2022-13.
Dispensa Nº 90425/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S
LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) coradoras automáticas de lâminas para atendimento
à SITEC - Seção Integrada de Tecnologia em Citopatologia do Instituto Nacional de Câncer
- INCA, compreendendo instalação, treinamento e garantia de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
21/12/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 355.840,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
A Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Cancer, neste ato representado
pelo Diretor Geral, o Sr. Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ROCHA
MOREIRA EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n. 26.342.270/0001-74,
por encontrar-se em local desconhecido, da DECISAO de aplicacao de MULTA no valor de R$
298,45 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme inciso II do
art. 87, da Lei n. 8.666/93, decorrente descumprimento parcial do Contrato n. 190/2019 e
Nota de Empenho n. 802695/2019. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a
contar da publicaçao deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido
processo, 
os 
responsaveis
devem 
entrar 
em 
contato 
por
meio 
do 
e-mail
apuracao@inca.gov.br, Processo n. 25410.007226/2020-92.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-Geral do INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 546/2023, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 01,
perfazendo o total de R$407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais); Ata nº 547/2023,
VERSSERV VENDASONLINE LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$115.827,45 (Cento e
quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024; Data da Assinatura: 21/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 102/2023. Processo nº 33409.006751/2023-09.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 541/2023, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 01,
perfazendo o total de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais); Ata nº 542/2023,
TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 02, 07, 10, 17 e 20
perfazendo o total de R$ 2.197.103,99 (Dois milhões e cento e noventa e sete mil e cento
e três reais e noventa e nove centavos); Ata nº 543/2023, VITORIA HOSPITALAR LTDA, nos
itens 03, 11 e 14, perfazendo o total de R$ 1.660.550,00 (Um milhão e seiscentos e
sessenta mil e quinhentos e cinquenta reais); Ata nº 544/2023, CARDIOVENT COMERCIO E
SERVICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 44.010,00 (Quarenta e quatro mil e
dez reais); Ata nº 545/2023, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ,
no item 13, perfazendo o total de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024; Data da Assinatura: 21/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do
Registro: Ata nº 538/2023, ONCO PROD DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E ONCOLOGICOS LTDA,
no item 01, perfazendo o total de R$ 119.122,80 (Cento dezenove mil cento e vinte e dois reais
e oitenta centavos). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; Data da Assinatura: 21/12/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 86/2023. Processo nº 33409.005865/2023-23.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057004874202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Saco Plástico,
Caixa de Papelão e Outros)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 22/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011824202202. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO.
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo e itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 22/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE
nº23/2023. 
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
AL/SE. 
Contratado: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
CORREIOS 
E
TELÉGRAFOS- ECT, publicado no D.O.U. de 20/12/2023, Seção 3, Pág. 155. Onde se lê:
[...]N.
PROCESSO:
25034.001053/2022-03[...]. 
Leia-se:
[...]N.
PROCESSO:
25034.000463/2023-18 [...].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257023
Nº Processo:
25034000336202319. Objeto: Aquisição e
materiais para
promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00027-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 22/12/2023) 257023-00001-2023NE800001