DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600174
174
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000335202366. Objeto: O objeto do presente instrumento o
Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos
programas da Divisão de Atenção a Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00028-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25036.000842/2019-01.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2023 a 27/02/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena
alto rio solimões e a empresa jaks serviços e representação ltda.. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.926,40. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos para ações de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em
quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes
com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do
Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 257031-00001-2023NE000049
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25042.000856/2023, foi
habilitado o participante C E M MACIEL LTDA e inabilitado ARAGUARI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cpl Dsei
Amp
(SIDEC - 22/12/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Correçao do CNPJ da empresa vencedora da TP nº 13/2023 CORREIA
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ: 
45.569.703/0001-73.
Processo 
Administrativo
nº
25065.000514/2020-93.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/12/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000292/2023-71.
Concorrência Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo I
na comunidade Flexal, localizada na Região das Serras, polo base Caracanã, município de
Uiramutã/RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 710.361,55. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000509/2023-43.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena
tipo I na comunidade São Pedro, localizada na Região do Baixo Cotingo, polo base
Camará, município de Normandia-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena
2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 549.715,41. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000288/2023-11.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I
na comunidade Milho, localizada na Região do São Marcos, polo base Milho, município de
Boa Vista, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 456.496,19. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000541/2023-29.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I
na comunidade Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, polo base Serra do
Truaru, município de Boa Vista-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023,
nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 468.578,62. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000324/2023-39.
Concorrência Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção
de um alojamento para a equipe
multidisciplinar de saúde indígena - EMSI na comunidade Maturuca, localizada na Região
das Serras, polo base Maturuca, município de Uiramutã-RR, prevista no plano distrital de
saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000293/2023-16.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo
I na comunidade São Jorge, localizada na região do Surumu, polo base Barro, município de
Pacaraima, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições
estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000542/2023-73.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
comunidade Mangueira, localizada na Região do Tabaio, polo base Boqueirão, município de
Alto Alegre-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições
estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000543/2023-18.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde
Indígena tipo I na comunidade Nova Esperança, localizada na região São Marcos, polo base
Sorocaima II, município de Pacaraima..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001945/2022-76.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAN AU S .
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar remanescente de obra de
implantação do sistema de água (saa), na aldeia santo antônio, localizada no município de
borba/am ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 378.230,75. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002261/2023-72.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 465.154.612-91 - JANE MORAES BRAGA. Objeto: Locação de imóvel para
atender a sede administrativa do polo base de anamã do distrito sanitário especial
indígena de manaus..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).