DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002209/2023-16.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 35.113.031/0001-33 - UILAS DE S REBOUCAS. Objeto: Contratação de empresa
especializada em conserto de bombas submersas para realizar serviços de manutenção
corretiva, com fornecimento de material e mão-de-obra, nos equipamentos danificados
que se encontram na sede do dsei-mao..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 10.830,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25037.001764/2022-40.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de motores de popa e
embarcação, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência:
22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de
motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito
sanitário especial indígena dsei manaus/am.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.939.553,76. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001045/2020-58.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAR A N H AO.
Contratado: 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água nas
Aldeias Nova Providência e Estirão, município de Arame na abrangência do DSEI/MA .
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$
633.298,30. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002402/2023-57.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 03.093.776/0007-87 - MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de veículos tipo van's para atender as demandas do
distrito sanitário especial indígena de manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 1.129.960,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25000.182134/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Incluir, o adicional de insalubridade médio (20% sobre salário) para os profissionais
lotado na função de condução de veículos "motoristas".
alterar, a cláusula terceira - preço, do contrato nº 6/2022, devido à inclusão do adicional
de insalubridade, passando o valor global de r$ 9.907.742,78 (nove milhões, novecentos e
sete mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), para o valor anula
de r$ 11.083.615,70 (onze milhões, oitenta e três mil seiscentos e quinze reais e setenta
centavos). O reequilíbrio do valor do contrato em função da análise dos postos insalubres
devidamente identificados pela contratada através do laudo técnico das condições
ambientais do trabalho (ltcat), apresentadas de maneira resumida na planilha
(0034086352), anexa ao presente termo aditivo.
repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho 2023 (0036315222), os custos
contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula sexta do contrato nº
06/2022.. Vigência: 21/12/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.928.778,27. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25039.000452/2021-18.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDÍGENA 
-
MÉDIO 
SOLIMÕES.
Contratado:
20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a repactuação de preços do contrato nº 15/2022, em decorrência dos efeitos
trazidos pelas alterações do reajuste de preço, pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, nos
termos e condições contidas no parágrafo 19 do termo de referência. O objeto do
presente instrumento é a prestação de serviço de refeições pronta nas dependências
da Casai/Tefé e Casai/Eirunepé, destinada exclusivamente aos pacientes indígenas e
seus acompanhantes e plantonistas (enfermeiros e técnicos de enfermagem), de forma
continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O valor anual sairá de R$
867.160,70 (oitocentos e sessenta e sete mil cento e sessenta reais e setenta centavos)
para R$ 894.950,34 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta reais
e trinta e quatro centavos), representando 3,20% (três vírgula vinte por cento) de
acréscimo, com base no marco de 08/2022 a 07/2023. Data da assinatura: 20/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.950,34. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 25047.000399/2020-75.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.042.975,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25040.000226/2022-89.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
458.390,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado de
habilitação da Concorrência 2/2023 e decide por considerar a empresa ARROBA
AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.286.485/0001-36, proposta sob o valor global de
R$ 596.438,91 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e
noventa centavos), classificada e está APTA a ser consagrada vencedora deste certame.
Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação.
Em 22 de dezembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 257045
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 25000.122865/2021-90.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Terceiro termo aditivo para inclusão de adicional de insalubridade e periculosidade
em virtude da apresentação de laudo técnico de condições ambientais de trabalho e
reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho nº. Pa000192/2023 para o
exercício de 2023 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa
afs - serviços de locação e gestão de mão de obra ltda, com o fundamento legal no inciso
ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato
66/2021 para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra
decorrente do aumento dos salários.. Vigência: 21/12/2023 a 20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.979.939,77. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006229/2022-66.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.868.405/0001-46 - BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 21.042,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006229/2022-66.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 96.156,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006229/2022-66.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
27.330.204/0001-47 
-
DMC 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 21.974,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006229/2022-66.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 16.033,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).

                            

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