DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 - SRP
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
PSICOTRÓPICOS E
ENTORPECENTES
Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (LEVETIRACETAM e
QUETIAPINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES
VALVULARES MECANICAS DUPLO FOLHETO), com comodato de UNIDADES DE CABOS
FLEXÍVEIS COM ANEL MEDIDOR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/02/2024 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (AGUA PURIFICADA, SOLUÇÕES ÁCIDAS,
SOROS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 18/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE
ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS DIVERSOS PRÉDIOS OCUPADOS OU A
SEREM OCUPADOS PELO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 606/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento
refere-se
à
repactuação-2023,
conforme
Cláusula
Quarta
-
Do
Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/22, Processo nº
1523/21, objeto: prestação de serviço de higienização e manejo de resíduos, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para a Central de Logística e Suprimentos (CNPJ nº
92.787.118/0023-35) do Grupo Hospitalar Conceição, conforme solicitação da BENETTON
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.315.120/0001-76, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
e memorando de cálculo GSUP 377-D/2023, juntado a este instrumento. O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ,
a diferença retroativa no valor total de R$ 36.415,98 (trinta e seis mil, quatrocentos e
quinze reais e noventa e oito centavos). O valor mensal passará para R$ 40.866,58
(quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Detalhamento da diferença retroativa ao período de 01/01/2023 a 30/11/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 74/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2023,
celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a BIOCEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
03.594.155/0001-91; b) Objeto: aquisição de meios de cultura em placa: Agar TSA (soja
caseína) e Agar TSA (soja caseína); c) Valor: R$ 129.480,00 (cento e vinte e nove mil,
quatrocentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d)
Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00.; e) Fundamentação Legal:
Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: José Guilherme
Henriques de Castro Ramos - Representante legal; g) Processo n° 25800.003320/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 75/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2023,
celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.
HOSP. E LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 31.864.051/0001-95; b) Objeto: aquisição de meios
de cultura em placa, Ágar M-Pa-C; c) Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); d) Vigência: 12
(doze)
meses,
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00.; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Wagner Jorge
Garcia - Sócio; g) Processo n° 25800.003320/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 76/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2023,
celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº
13.430.441/0001-75; b) Objeto: aquisição de meios de cultura em placa, Agar SC
(Sabouraud cloranfenicol); c) Valor: R$ 3.714,00 (Três mil, setecentos e quatorze reais); d)
Vigência:
12 (doze)
meses, admitindo-se
prorrogação;
d) Dotação
Orçamentária:
01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Rebeca Braga
Batista - Sócia; g) Processo n° 25800.003320/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 77/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 34/2023,
celebrado em 22/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
09.447.765/0001-91;
b)
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
engenharia
para
gerenciamento de obras e instalações farmacêuticas; c) Valor: R$ 17.300.000,00
(dezessete milhões e trezentos e mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-
se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00;
e) Fundamentação
Legal: Lei
nº 10.520/2002, Lei
nº 13.303/2016,
Decreto nº
9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente;
Contratada: Wagner Perillo Bassinello - Sócio Administrador; g) Processo n°
25800.005661/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 79/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 37/2023,
celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a CARVALHAES PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 01.530.501/0001-42; b) Objeto: aquisição de reagentes e
colunas da marca Agilent; c) Valor: R$ 111.884,00 (cento e onze mil oitocentos e oitenta
e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação
Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial;
Contratada:
Camila
Riedi
Mattia
-
Representante
legal;
g)
Processo
n°
25800.002699/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 80/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 37/2023,
celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº
53.276.010/0001-10; b) Objeto: aquisição de reagentes e colunas da marca Agilent; c)
Valor: R$ 29.375,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais); d) Vigência: 12
(doze)
meses,
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente do Controle da Qualidade; Contratada: Renata Bonafim
do Espírito Santo - Representante legal; g) Processo n° 25800.002699/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, celebrado em 20/12/2023, entre
a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: 1.
Prorrogar o contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 07/01/2024 a
07/01/2025, 2. Registrar a Repactuação da avença e 3. Registrar acréscimo de escopo
referente aos serviços descritos no Item 8.1 do Termo de Referência; c)Fundamento Legal:
Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 2.448.150,67 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil
cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária nº 2.205.900.000, 2.204.039.000 e 2.29.020.000; e) Signatários: Contratante:
Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: João Bosco dos
Santos - Representante Legal; f)Processo n° 25800.004631/2019.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907026/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021.
Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. Inclusão de
Contrapartida. Valor Total: R$ 1.283,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.283,75, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: VLADIMIR LUIZ FARINA ,
CPF nº ***.904.770-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 253/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS;
Contratada:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global:
R$ 24.980,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 254/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Itens 02 e 14; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global:
R$ 2.370.198,00 (Dois milhões, trezentos e setenta mil, cento e noventa oito reais);
Ata de Registro de Preço n° 255/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
31.504.080/0001-46; Itens 09, 18, 19 e 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 19.797,00
(Dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais);
Ata de Registro de Preço n° 256/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 261.148,00
(Duzentos e sessenta um mil, cento e quarenta oito reais);
Ata de Registro de Preço n° 257/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ,
CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 01, 05, 06 e 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global:
R$ 259.450,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 258/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MEDICAMENTOS; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90; Item
17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo:
25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 1.530,00 (Hum mil, quinhentos e trinta reais);
Ata de Registro de Preço n° 259/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
MEDICAMENTOS;
Contratada:
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Itens 08 e 10; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor
Global: R$ 50.278,00 (Cinquenta mil, duzentos e setenta oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço n° 279/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL PERMANENTE; Contratada: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ:
81.618.753/0001-67; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 059/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 315.000,00
(Trezentos e quinze mil reais)
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