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DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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178
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000454/2023-98.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 46.563.938/0013-54 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição
de 
equipamento
de 
ressonância
magnética.
Abertura: 
abertura
de
aproximadamente
70
cm,
capacidade:
até 250
kg,
ajuste:
painel
de
controle,
microprocessado, adicional: c/ acessórios compatíveis, intensidade: 1,5 tesla, ajuste*: c/
software integrado, tipo: campo fechado, acessórios: c/ mesa e tubo, magneto. Garantia de
12 meses ou 13 meses da entrega do equipamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 7.995.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000402/2023-11.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de calibração RBC semestral (2 vezes por ano) de 67
(sessenta e sete) centrífugas e calibração rastreável a RBC semestral (2 vezes por ano) de
50 (cinquenta) data loggers, termostatos, termômetros e sensores de temperatura em
câmaras pertencentes ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 47.020,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000317/2023-53.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 24.476.108/0001-13 - PHELCOM TECHNOLOGIES S/A. Objeto: Aquisição de
material permanente - retinógrafo, tipo: digital, portátil, tipo imagem: até 45°, tipo
controle: software, armazena e exporta imagem, tipo câmara: até 12 megapíxel, colorida,
componentes: +,- 20 dpt, auto foco, pupila mínimo 3 mm, voltagem: à bateria. Garantia: 24
(vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 59.980,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023-INI,
as seguintes empresas: SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA, no item 01, no
valor total de R$ 2.722,00 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais); ELBER INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, no item 02, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze
reais). Perfazendo o valor total da licitação de r$ 317.722,00 (trezentos e dezessete reais,
setecentos e vinte e dois reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº
057/2023-INI, as seguintes empresas: A G KIENEN & CIA LTDA, no item 55, no valor
total de R$ 6.739,20 (Seis mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos);
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 16, 30 e 52, no valor total de
R$ 103.377,00 (Cento e três mil, trezentos e setenta e sete reais); BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A., no item 25, no valor total R$ 25.949,00 (Vinte e cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 28 e
50, no valor total de R$ 18.159,50 (Dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos); CM Hospitalar S/A, no item 19, no valor total de R$ 2.660.000,00
(Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S
FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 06 e 56, no valor total de R$ 30.307,00 (Trinta mil,
trezentos e sete reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
no item 11, no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); IMEDIATA DISTRIB. DE
PRODS PARA A SAUDE LTDA, no item 17, no valor total de R$ 9.760,00 (nove mil,
setecentos e sessenta reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA; nos itens 01, 32 e 38, no
valor total de R$ 19.742,7750 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sete
mil, setecentos e cinquenta centésimos de milésimo); MCW PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, nos itens 33 e 36, no valor total de R$ 11.960,00 (Onze mil,
novecentos 
e 
sessenta 
reais); 
PROMEFARMA 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 14, 15, 23 e 57, no valor total de R$ 33.397,60 (Trinta
e três mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); UP DISTRIBUIDORA
LTDA, nos itens 26 e 27, no valor R$ 11.270,00 (Onze mil, duzentos e setenta
reais).
Os itens 02, 05, 07, 08, 09, 12, 18, 20, 21, 29, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 51
e 54 foram desertos e os itens 04, 10, 13, 22, 24, 31, 34, 35, 37, 39, 42, 46, 47, 49,
53 e 58 foram fracassados.
Perfazendo o valor total da licitação de R$ 2.937.662,0750 (Dois milhões,
novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setecentos e
cinquenta centésimos de milésimo).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25384.000892/2020-64.
Dispensa. Nº 153/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 23 (vinte e três) meses e 06 (seis)
dias, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de
apoio, com base no inciso II § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/01/2024
a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.038.263,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-
IFF,faz saber queno dia 21 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão
Eletrônico de nº39/2023-IFFtendo como vencedora a empresa:OLIDEF CZ IND.E COM. DE
APARELHOS HOSPITALARES LTDA,no item 10,no valor total de R$ 64.000,00(sessenta e
quatro mil reais)
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 22/12/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000824202348. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos
em Geral. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000691/2022-39.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio técnico/tecnológico à pesquisa e
desenvolvimento tecnológico em regime condominial, (item 1). Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 34.299.553,19. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000691/2022-39.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de apoio técnico/tecnológico à pesquisa e desenvolvimento
tecnológico em regime condominial, (item 2). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 13.226.414,88. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001433/2023-51.
Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Pesquisa, ensino e extensão para a
inovação em saúde: desenvolvimento de biomodelos/bioprodutos para a pesquisa
biomédica e ações para a promoção da saúde da população brasileira. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 6.197.096,55. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001121/2023-47.
Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "reestruturação da equipe nacional
de investigação ecoepidemiológica para doenças zoonóticas". Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000340202379.
Objeto:
Excipiente HIPROMELOSE
+
MACROGOL + COPOVIDONA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Jacarepagua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00133-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Tecnico em Saude Publica
(SIASGnet - 21/12/2023) 254446-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002243/2023-21.
Pregão 
Nº 
354/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS
TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de soquete, união flangeada, caixa aisi 304.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).

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