DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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180
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 01, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de
dezembro de 2023, seção 3, página 156, onde se lê: 19.9. As dúvidas, sugestões e
reclamações serão recebidas pelos telefones
(21) 3836-2084/3836-2747 e e-mail
cogepeatende.concurso@fiocruz.br leia-se: 19.9. As dúvidas e orientações serão recebidas
pelos telefones (21) 3836-2084/3836-2747 e e-mail cogepeatende.concurso@fiocruz.br.
Reclamações e sugestões devem ser enviadas para Ouvidoria da Fiocruz através da
Plataforma Fala.br no endereço https://falabr.cgu.gov.br/web/home. No Edital nº 02, de 11
de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3,
página 196, onde se lê: 19.9. As dúvidas, sugestões e reclamações serão recebidas pelos
telefones (21) 3836-2084/3836-2747 e e-mail cogepeatende.concurso@fiocruz.br leia-se:
19.9. As dúvidas e orientações serão recebidas pelos telefones (21) 3836-2084/3836-2747 e
e-mail cogepeatende.concurso@fiocruz.br. Reclamações e sugestões devem ser enviadas
para
Ouvidoria
da
Fiocruz
através
da
Plataforma
Fala.br
no
endereço
https://falabr.cgu.gov.br/web/home. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado
no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 168, onde se lê: 19.9. As
dúvidas, sugestões e reclamações serão recebidas pelos telefones (21) 3836-2084/3836-2747
e e-mail cogepeatende.concurso@fiocruz.br leia-se: 19.9. As dúvidas e orientações serão
recebidas
pelos
telefones
(21)
3836-2084/3836-2747
e
e-mail
cogepeatende.concurso@fiocruz.br. Reclamações e sugestões devem ser enviadas para
Ouvidoria
da
Fiocruz
através
da
Plataforma
Fala.br
no
endereço
https://falabr.cgu.gov.br/web/home. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado
no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 205, Anexo I, Perfil TE55 onde
se lê: Conteúdo Programático: 1. Métodos de purificação de proteínas. 2. Quantificação de
proteínas por métodos espectrofotométricos. 3. Espectroscopia de dicroísmo circular
aplicado à caracterização de proteínas. leia-se: Conteúdo Programático: 1.Métodos de
purificação de proteínas; 2.Quantificação de proteínas por métodos espectrofotométricos;
3.Espectroscopia de dicroísmo circular aplicado à caracterização de proteínas; 4.Técnicas
analíticas para a determinação de afinidade de ligação de interação proteína-proteína;
5.Interação proteína-proteína por métodos de luminescência, fluorescência e absorbância
em placa;
6.Caracterização de
propriedades cinéticas
de proteínas
baseados em
fluorescência intrínseca; 7.Princípios metodológicos da citometria de fluxo: conhecimentos
sobre foco hidrodinâmico, características óticas, lasers utilizados, disposição de filtros,
fluorocromos e corantes fluorescentes, titulação de anticorpos e bases da compensação das
fluorescências; 8.Calibração e controle de qualidade do equipamento (citômetro de fluxo) e
de amostras; 9.Montagem de painéis para marcações multiparamétricas e avaliação de
viabilidade cellular; 10.Aplicações e qualidade na citometria de fluxo no âmbito de
laboratório clínico e de pesquisa; 11.Noções gerais sobre os protocolos e controles
necessários para a marcação de células usadas na identificação fenotípica; 12. Interpretação
de resultados obtidos com marcações multiparamétricas; 13.Separação (cell sorting) de
populações específicas em amostras celulares heterogêneas. No Edital nº 02, de 11 de
dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página
199, Anexo I, Perfil TE20 onde se lê: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Assistência
Farmacêutica. 2. Farmácia Clínica e atenção farmacêutica. 3. Farmacotécnica básica 4.
Tecnovigilância 5. Farmacovigilância. 6. Código de Ética e Legislação Farmacêutica. 7. Gestão
da Assistência Farmacêutica. 8. Biossegurança. 9. Gerenciamento de Resíduos nos serviços de
saúde. 10. Farmacologia, interações e reações adversas aos fármacos empregados no
tratamento da TBDR. 11. Boas práticas clínicas e atenção farmacêutica aos pacientes com
TBDR. 12. Segurança do paciente. 13. Gestão da Qualidade e Indicadores. 14. Central de
Abastecimento Farmacêutico: organização de almoxarifados, avaliação da área física e
condições adequadas de armazenamento. 15. Controle de estoques de medicamentos e
material de consumo. 16. Logística de distribuição de medicamentos para TBDR no Brasil. II.
Conhecimento no perfil: 1. Legislação brasileira em pesquisa clínica e organização de centros
de pesquisa. 2. Diretrizes elaboradas pelo Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose,
Hepatites virais e Infecções sexualmente transmissíveis. 3. Aspectos da política no âmbito
dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e em situação de vulnerabilidade; da
política sobre os insumos de prevenção, medicamentos e sua logística. 4. Política nacional e
PCDT que regem as ações de controle e tratamento da tuberculose no país. 5. Protocolos e
diretrizes nacionais referentes às doenças infecciosas, controle de infecções, biossegurança e
imunizações no âmbito do SUS. leia-se: I. Conhecimento na área de atuação: 1. Doenças
infecciosas e parasitárias: epidemiologia, clínica, diagnóstico, terapêutica e controle. 2.
Terapêutica:
equilíbrio
ácido-básico
e
hidroeletrolítico,
fluidoterapia,
terapêutica
hematológica (transfusões), utilização de antimicrobianos, antiinflamatórios esteróides e
não-esteróides. 3. Interpretação de exames complementares: hemograma completo,
urinálise, bioquímica sérica, diagnóstico por imagem, eletrocardiografia e exames sorológicos
e de biologia molecular. II. Conhecimento no perfil: Diretrizes elaboradas pelo Departamento
de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites virais e Infecções sexualmente transmissíveis. 2.
Aspectos da política no âmbito dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e em
situação de vulnerabilidade; da política sobre os insumos de prevenção, medicamentos e sua
logística. 3. Política nacional e PCDT que regem as ações de controle e tratamento da
tuberculose no país. 4. Protocolos e diretrizes nacionais referentes às doenças infecciosas,
controle de infecções, biossegurança e imunizações no âmbito do SUS. No Edital nº 02, de 11
de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3,
página 212, Anexo ll, Quadro lll - Quadro de Provas - COGETIC / IAM, Analise de Títulos onde
se lê: pontos 10 leia-se: pontos 20. No Edital nº 02, de 11 de dezembro de 2023, publicado
no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 198, Anexo I, Perfil TE11 onde
se lê: Perfil: Divulgação científica em museus / UF (RJ) leia-se: Perfil: Design de exposições
para museus de ciências/ UF (RJ). No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no
DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 179, Anexo I, Perfil PE81 onde se
lê; Total de Vagas: 2 leia-se: Total de Vagas: 1; Perfil PE87 onde se lê: Total de Vagas: 1 leia-
se: Total de Vagas: 2. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235,
de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 169, Anexo I, Perfil PE05 onde se lê: Perfil:
Avaliação e Estudos de Público em Museus / UF (RJ) leia-se: Perfil: Estudos de Público e
Educação Museal/ UF (RJ). No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU
nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 180, Anexo ll, Quadro de Provas III -
Pesquisador em Saúde Pública - Ensp, Prova discursiva; pontuação máxima onde se lê: 100
leia-se: 20. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de
dezembro de 2023, seção 3, página 180, Anexo ll, Quadro de Provas III - Pesquisador em
Saúde Pública - Ensp, Analise de Títulos; pontuação máxima onde se lê: 200 leia-se: 30. No
Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de
2023, seção 3, página 180, Anexo ll, Quadro de Provas III - Pesquisador em Saúde Pública -
Ensp, Projeto de atuação profissional e defesa de memorial; pontuação máxima onde se lê:
400 leia-se: 50. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de
12 de dezembro de 2023, seção 3, página 180, Anexo ll, Quadro de Provas IV - Pesquisador
em Saúde Pública - Epsjv, Prova discursiva; pontuação máxima onde se lê: 100 leia-se: 200.
No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro
de 2023, seção 3, página 180, Anexo ll, Quadro de Provas IV - Pesquisador em Saúde Pública
- Epsjv, Analise de Títulos; pontuação máxima onde se lê: 200 leia-se: 300. No Edital nº 03, de
11 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3,
página 181, Anexo ll, Quadro de Provas VI - Pesquisador em Saúde Pública - IAM, Prova
discursiva; pontuação máxima onde se lê: 20 leia-se: 200. No Edital nº 03, de 11 de dezembro
de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 181, Anexo
ll, Quadro de Provas VI - Pesquisador em Saúde Pública - IAM, Analise de Títulos; pontuação
máxima onde se lê: 30 leia-se: 300. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado
no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 181, Anexo ll, Quadro de Provas
VI - Pesquisador em Saúde Pública - IAM, Projeto de atuação profissional e defesa de
memorial; pontuação máxima onde se lê: 50 leia-se: 500. No Edital nº 03, de 11 de dezembro
de 2023, publicado no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 181, Anexo
ll, Quadro de Provas VIII - Pesquisador em Saúde Pública - Icict, Prova discursiva; pontuação
máxima onde se lê: 100 leia-se: 200. No Edital nº 03, de 11 de dezembro de 2023, publicado
no DOU nº 235, de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 181, Anexo ll, Quadro de Provas
VIII - Pesquisador em Saúde Pública - Icict, Projeto de atuação profissional e defesa de
memorial; pontuação máxima onde se lê: 600 leia-se: 500.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio SMASAC nº 01/2023 (SAGE 299/2023), entre
o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Cidadania, CNPJ 18.715.383/0001-40, com sede na Avenida
Afonso Pena, nº 342 - Bairro Centro - Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP 30.130-003, a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, CNPJ
33.781.055/0001-35, com sede na Avenida Augusto de Lima, 1.715, Centro, Belo Horizonte,
CEP 30.190-002, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
- FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos,
Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: avaliar a satisfação e a implantação dos
Centros de Referência para a População em Situação de Rua e do Serviço Especializado em
Abordagem Social, em diferentes regiões de Belo Horizonte. Valor total R$ 552.483,00
(quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Assinatura: 22 de
dezembro de 2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025. Signatários: Rosilene Cristina
Rocha, Secretária Municipal (SMASAC), Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ,
Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR-Fiocruz e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo
da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25381.000506/2023-15.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 98/2023 entre
FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J,
CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC e o Instituto Evandro
Chagas - IEC CNPJ 00.394.544/0025-52, com sede na Rodovia BR-316 Km 07 s/n, Levilândia,
Ananindeua/PA, CEP 67.030-000. Objeto: desenvolvimento do Projeto intitulado
"Malacologia e Helmintos associados à Malacofauna na Amazônia Legal". Assinatura: 20 de
dezembro de 2023. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Signatários: Tânia Cremonini de
Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ e Lívia Carício Martins, Diretora do IEC. Processo
Fiocruz nº 25030.000151/2023-36.
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n° 269/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de sua Gerência Regional de Brasília - GEREB e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10, com sede no Parque
Estação Biológica - PqEB, s/n, Avenida W3 Norte, final s/n, Brasília - DF, CEP 70.770-901.
Objeto: caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais os
Partícipes se propõem a estabelecer cooperação técnica e científica para consolidar e
operacionalizar o conceito "One Health" no âmbito das instituições e movimentos sociais
integrando ações e políticas públicas em territórios e biomas brasileiros na perspectiva de
torná-los saudáveis e sustentáveis. Assinatura: 20 de dezembro 2023. Vigência: 20/12/2023
a 20/12/2028. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Silvia Maria
Fonseca
Silveira
Massruhá,
Presidene
da
EMBRAPA.
Processo
FIOCRUZ
nº
25027.000439/2023-60 e Processo EMBRAPA nº 21148.015677/2023-42.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945513/2023,
Nº Processo:
19958102139202319,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO
DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 19635292000167, Objeto:
Formação inicial e continuada de jovens e adultos em Eletricista Residencial, Refrigeração
e Bombeiro Hidráulico; posteriormente, formar Cooperativa de Prestação de Serviço nesta
área profissional, no sentido de fortalecer na região o trabalho a partir da perspectiva da
Economia Solidária, visando geração de trabalho e renda, além da inclusão produtiva de
grupos de cidadãos da Zona Oeste, município do Rio de janeiro., Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000028, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226977, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226976, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/02/2025, Data de
Assinatura:
22/12/2023,
Signatários:
Concedente:
GILBERTO
CARVALHO
CPF
nº
***.989.609-**, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES CPF nº ***.292.657-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. José
Rechuan Júnior, CPF nº xxx.194.017-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
cujo OFÍCIO SEI Nº 101772/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de
comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de
Contas Especial do Plano de Implementação Nº 46010.001267/2012-48 - SIAFI 674236,
processo nº 19958.201673/2023-07. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
GLENDA CRISTINE CRUZ CORRÊA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19955.100082/2023-35.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL.
Objeto:
Contratação
de serviços
contínuos
de
operacionalização dos
procedimentos e rotinas de ouvidoria pública.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total: R$ 1.416.209,76. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
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