DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID", cujos requisitos técnicos,
quantidades e demais condições se encontram detalhadas no presente documento.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 970.919,00. Vigência: a partir
da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s)
material(is), equipamento(s) ou serviço(s). Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários:
pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela
Contratada,
o
Senhor.
CLAUDIO
RIBEIRO
SIMÃO.
Processo
MPF/PGR:
1.00.000.012981/2023-87.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
UASG 200100 PROCESSO Nº 1.00.000.001670/2022-10
O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto
do pregão suprarreferido foi declarado fracassado.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 22/12/2023, com a
empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: a) reajuste dos preços do
contrato, passando o valor mensal estimado de R$ 14.451,11 para R$ 15.287,11, e o valor
anual estimado de R$ 173.413,32 para R$ 183.445,32, a contar de 15/04/2023; b)
prorrogação até 29/02/2024 do prazo para substituição dos equipamentos fornecidos; c)
alteração e inclusão de cláusula contratual; Fundamento Legal: inciso I do artigo 58, alínea
"b" do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/1993, e caput e § 1º do artigo 13 do
Decreto nº 9.507/2018, c/c Cláusula Décima Quinta do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº
1.01.000.000681/2019-31; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40;
Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: nº 2023NE00005, de
11/01/2023; Signatários: pela contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e,
pela contratada, Juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Espécie: Contrato nº 23/2023, firmado em 20/12/2023 com a empresa ALFA & OMEGA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ nº 16.650.774/0001-06; Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados de berçário, relacionados aos cuidados de bebês,
desenvolvimento de habilidades pedagógicas, preparo de refeições, realização de
procedimentos administrativos, limpeza e lavanderia, em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para os postos de pedagoga, auxiliar de desenvolvimento infantil e
cozinheira, com fornecimento de materiais e gêneros alimentícios necessários para atender
às necessidades da PRR1; Amparo: Pregão Eletrônico nº 19/2023; Processo: MPF/PRR1 nº
1.01.000.000187/2023-53; Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025; Cobertura Orçamentária:
Elementos de Despesa 3.3.90.37, 3.3.90.30, e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido:
172236; Valor anual estimado do contrato: R$ 388.455,24 (trezentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Notas de Empenho:
2023NE000158, 2023NE000159 e 2023NE000160, de 05/12/2023; Signatários: pela
Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Éricka Rocha
Fe r r e i r a .
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme
processo nº 1.02.000.001431.2023-68, referente ao Pregão Eletrônico no 10/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 22/12/2023, pelo
Secretário Regional, Sr. Oto Fábio Rocha Matos, cujo objeto é a aquisição eventual de
revestimento em porcelanato, conforme as necessidades desta Procuradoria, na forma do
descrito no Termo de Referência (Anexo I). Sendo adjudicado o único item para a empresa
MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA., CNPJ: 21.347.527/0001-67, que
apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 305.900,00. Maiores informações, a
partir dos dados gerais desse Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Pregoeira da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para
conhecimento dos interessados, que o objeto licitado no referido Pregão foi adjudicado
para a empresa PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 46.946.173/0001-06, pelo
critério de menor valor global mensal. O resultado foi homologado pela autoridade
competente.
São Paulo, 22 de dezembro de 2023
EUNICE LOURDES DA SILVA
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público o resultado
do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
mensal de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20
(vinte) litros, para atendimento das demandas da Procuradoria da República no Ceará
e nos Municípios, e cujo ITEM 1 foi adjudicado à empresa abaixo relacionada, pelo
melhor lance MENSAL de R$ 2.281,40. Os preços e especificações estão à disposição
para
consulta
no
site
www.transparencia.mpf.mp.br.
PROCESSO
N°1.15.000.001208/2023-62.
.
FO R N EC E D O R
CNPJ
ITEM
V A LO R
MENSAL
R$
.
SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA
04.635.530/0001-
67
1
2.281,40
Os Itens 2 a 4 restaram fracassados
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 11/2021
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n°
11/2021.
PROCESSO
nº
1.24.000.001616/2023-13. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: BRS SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., CNPJ: 03.746.938/0013-87. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 07/2020 (do Ministério da Economia). OBJETO: a) alterar o preâmbulo do
Contrato para alterar a razão social da Contratada, nos termo da Cláusula Décima Terceira
- Alteração, do Termo de Contrato nº 11/2021 e b) alterar o preâmbulo do Contrato para
alterar o nº do CNPJ da Contratada, nos termos da Cláusula Décima Terceira - Alterações,
do Termo de Contrato nº 11/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima
Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e César Leandro Folle - Diretor
de Gestão pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna
público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é
a Prestação de Serviços de Vigilância Armada e de Segurança Patrimonial, para as
dependências das Unidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e nos
municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova
Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e
Volta Redonda, foi vencedora a empresa:
.
CNPJ
NOME
GRUPO (-S) /
ITEM (-NS)
VALOR
Mensal
Total
. 03.372.304/0001-
78
ANGEL´S SEGURANCA E VIGILANCIA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
1
R$ 359.637,48
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de mobiliários para as salas de reunião da PR/RJ, foi
vencedora a empresa:
.
CNPJ
NOME
GRUPO (-S) /
ITEM (-NS)
VALOR Total
. 30.372.538/0001-
98
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS
LT DA
1
R$ 67.499,85
GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria
da República em Santa Catarina e a empresa TKELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 8 (oito) meses, nos termos do Artigo 24, I da Lei
8.666/1993. VALOR MENSAL: R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA:
15/01/2021 a 14/09/2024. DATA E ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023, MAXIMILIANO
ELLER pela Contratante e JAIRO VIEIRA ARAÚJO JÚNIOR e GEOVANE COSTA DA ROSA pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
SANTA CATARINA e ELEVADORES CASTELO LTDA. OBJETO: Prorrogação da Vigência por mais
12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de
dezembro de
2023, MAXIMILIANO ELLER pela
Contratante e JOÃO
SAVISKI pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 85/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral.
Contratada:
SYSTEM
MANAGER
TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA
LTDA.,
CNPJ
10.858.890/0001-20. Objeto:
contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de subscrições de suporte técnico e atualização de versões
para software Red Hat Enterprise Linux, de acordo com as especificações e condições
descritas no Termo de Referência. Valor total anual: R$ 699.500,00. Programa de Trabalho
03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 3.3.90.40-07. Nota de Empenho Ordinário
2023NE000634, no valor de R$ 699.500,00 de 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por
igual período. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa
Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Leandro Jacinto da Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério
Público do Trabalho (MPT), e Banco Bradesco S.A., CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12.
Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão pelo
BANCO BRADESCO de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, a
Membros e Servidores (ativos e inativos) e Pensionistas do MPT. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: pelo MPT, Gláucio Araújo de Oliveira, Diretor-Geral; pelo
BRADESCO, Jorge Luis Cardouzo, Procurador, e Michelle de Mello Souza Duarte,
Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 01/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-
47. Objetos: a) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº
01/2019, por mais um período de 12 (doze) meses IMPRORROGÁVEIS, que, ao final dos
quais alcançará 72 (setenta e dois) meses, com data a contar de 07/01/2024 ou a
finalização da migração entre o Contrato n° 01/2019 e a nova contratação e b)