DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0048405-
35.2022.4. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
de 
01 
(uma) 
Empilhadeira
Contrabalançada à GLP, com treinamento para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor Geral
(SIDEC - 22/12/2023) 090029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 60/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Torino Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de 62 (sessenta e dois) microcomputadores padrão workstation. ORIGEM:
Ata de Registro de Preços nº 023/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná. DOT.
ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 449052 e 2023NE500988, datada de 21/12/2023. P R EÇO
TOTAL: R$ 620.000,00. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2028. PA: 0012188-29.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 22/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 45/2023
(PAV SEI Nº 0001923-31.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para
execução da reforma do prédio da ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a
partir do projeto executivo - foi adjudicado e homologado em favor da empresa DIRECTA
ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (CNPJ nº 03.561.128/0001-12), com o preço global de R$
15.862.369,60 (quinze milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e sessenta e
nove reais e sessenta centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 090031-00001-2023NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2022. CONVENENTE: UNIÃO, por meio do
Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BOM DES P AC H O.
INTERVENENTE: Rachel Aparecida Pinto Soares. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência do Convênio nº 2/2022, de 30 de novembro de 2.022. Vigência: 01/01/2024 até
31/12/2024. Base Legal: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004440-23.2022.4.06.8000
e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: assinado em 15/12/2023 pelo Diretor Geral, Edmundo
Veras dos Santos Filho, pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região, e em 22/12/2023
pelo Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito do Município de Bom Despacho e pela Sra.
Raquel Aparecida Pinto Soares, Interveniente, todos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 de execução de reforma de engenharia
no Edifício Euclydes Reis Aguiar para instalação do Plenário do Tribunal Regional Federal da
Sexta Região. CONTRATANTE: União. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS
LTDA. OBJETO: 1) acréscimo de serviços com alteração do valor do contrato para
R$3.330.511,62. 2) alteração do término da vigência do contrato com término estimado
para 14/03/2024. 3)promove adequação de cláusulas contratuais.BASE LEGAL: Processo SEI
0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 22/12/2023 pelo
Diretor Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Tribunal Regional Federal da Sexta
Região e pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070002
Nº Processo: 0001214-80.2022.6.01.8000.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Aquisição de
firewall com software de análise de logs, conexão 2fa para vpn e suporte/garantia de 60
meses, consoante as especificações estabelecidas no requerimento de contratação, no
termo de referência e nas propostas da contratada, os quais integram este instrumento,
independentemente de transcrição, e nas demais condições descritas neste contrato. (ref.:
pregão eletrônico nº 73/2022 tre-pe).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Notas
de Empenho n.º 468/2023 a 471/2023. Valor Total: R$ 837.338,31. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070002
Nº Processo: 0000106-79.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços comuns e continuados de assistência administrativa, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, mediante alocação de postos de serviço, consoante as
especificações constantes do anexo i (termo de referência) do edital do Pregão Eletrônico
nº 27/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor
Total: R$ 2.499.932,58. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP
e a empresa MOB SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.870.094/0001-07. Objeto: Altera o Preâmbulo para
fins de alteração da Razão Social para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº
41.644.220/0001-35.
DATA DE
ASSINATURA: em
22/12/2023. Signatários:
Francisco
Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva,
representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 18/2023 (0002884-65.2023.6.03.8000), que tem
por objeto o fornecimento contínuo de camisas, a serem usadas no período eleitoral por
servidores, juízes, promotores, mesários, técnicos de urna, coordenadores e estagiários.
Macapá-AP, 20 de dezembro de 2023.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e
quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, a, b e §1° da Lei n.º 8.666/93. Processos
SEI: 0022136-97.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007995-
73.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico
de discagem direta gratuita (0800) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-geral do Tre-ba
(SIDEC - 22/12/2023) 070013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000018595-4. Espécie: Contrato n.º 57/2023. Partes:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
Objeto: futuras aquisições de 02 (dois) DETECTORES DE METAIS PARA INSPEÇÃO CO R P O R A L
TIPO PÓRTICO; Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela
contratada, Jordani Lovera. Data: 21/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art.
21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.4
do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste
certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 11/12/2023,
adjudicou o lote 01, referente aos itens de 01 a 09, à empresa FPS Prestadora de
Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo
Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 21/12/2023. Processo:
0002491-05.2023.6.08.8000
Vitória, 22 de dezembro de 2023.
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Pregoeira