DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços especializados de lavanderia
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante BIGI LAVANDERIALTDA para o item único.
São Paulo, 22 de dezembro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/12/2023) 070018-00001-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 70018
Nº 
Processo: 
0020545-18.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra
colônias de cupins subterrâneos ou de solo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 22/12/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 0018084-03.2023.6.25.8000.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços de apoio administrativo na área de atuação de assessoria de imprensa e
comunicação social.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2028. Valor Total: R$ 1.531.999,68. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0034912-20.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a
justiça eleitoral, compreendendo a realização de diagnóstico de maturidade em
cibersegurança e realização de workshops para apresentação de temas relacionados a
segurança da informação (lote 1), análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações
(lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados,
testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red
team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou
serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração
seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 202.467,85. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0036463-35.2023.6.27.8000.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato a aquisição de microcomputadores lepto (notebooks), nas
especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do
pregão eletrônico nº 64/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste
instrumento independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor
Total: R$ 26.550,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 0059778-10.2014.6.27.8000.
Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2011.. Vigência:
18/01/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2017, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -
DPDF. b)Objeto: atualizar a área ocupada no termo de cessão de uso de área inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusula 5ª do termo de cessão de uso inicial, observada a alteração
constante do Termo Aditivo 04, c/c art. 367, XXII do RI do TJDFT e art. 65, II, da Lei
8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a
partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 22/12/2023. f)PA: 0013708/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 069/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA.
b)Objeto: reajustar, acrescer e suprimir valores e prorrogar a vigência do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 15ª, 16ª e 21ª do contrato inicial, § 1º, inc. I e IV e §2º
do art. 57 c/c o inc. I, alíneas "a" e "b" e inc. II, alíneas "c" e "d" e §§ 3º e 6º do art. 65,
todos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/12/2023 a 26/12/2024. e)Vigência: a partir
da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$
1.243.588,24. h)Data da assinatura: 22/12/2023. i)PA: 0016912/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 150/2019, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusula 23ª e 25ª do Contrato inicial c/c art. 65, I, 'b' e § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor
estimado do Contrato: R$ 26.391.997,92. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia
a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 21/12/2023. g)P.A. N.: 0026115/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento solução de
gestão de vulnerabilidades em ativos de TIC e análise dinâmica de aplicações web com
gerenciamento e armazenamento em nuvem (modalidade on cloud), incluindo serviços de
implantação, configuração, suporte e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos
termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0003792/2023. AUTORIDADE E DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/12/2023.
EMPRESA VENCEDORA: GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SERVIÇOS, PRODUTOS E
NEGÓCIOS LTDA (CNPJ 27.868.176/0001-16). Item 1 (Qtd: 2.000; Und: UN; Valor Unitário:
R$ 778,99; Valor Total: R$ 1.557.980,00). Valor Total Licitado: R$ 1.557.980,00.
Brasília, 22 de dezembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
OBJETO: aquisição de Colete balístico Nível III-A - tamanho "G". PROCESSO:
0026541/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 22/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: SARKAR TACTICAL BRASIL
LTDA (CNPJ 41.714.003/0001-74). Item 1: Qtd: 29. Valor Unitário: R$ 2.280,00. Valor Total:
R$ 66.120,00. Valor Total Licitado: R$ 66.120,00.
Brasília, 22 de dezembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; a) objeto: prestação dos serviços de suporte
técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER (Proc: 9339/2023); b)
fund. legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010,
Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,
regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente,
pelas normas da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as instruções constantes do
Edital "Pregão Eletrônico do TRT/18ª Região nº 64/2023"; c) vigência: 18 meses; d) valor:
R$ 1.055.790,00; e) assinam em 22/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva,
pelo Contratante, e o Sr. João Paulo Hohmann Wagnitz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA EPP; a) espécie: 7º TA ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção periódica,
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviço de reboque e realização da
revisão periódica obrigatória, de veículos que integram a frota do TRT/RJ (Proc.
2029/2018); b) fund. legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar, em
caráter excepcional, o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da
Contratada de pleitear reajuste contratual, bem como consignar a possibilidade de rescisão
antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: para o exercício de 2024 está estimado
em R$ 311.884,78 e, para o exercício de 2025, está estimado em R$ 26.303,54; e) vigência:
prorrogado por 12 meses, a partir de 29/01/2024, passando seu término para 28/01/2025;
f) assinam em 21/12/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante,
e o Sr. José Carlos Amaral, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 16096/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO
PARA COBERTURA DOS
IMÓVEIS UTILIZADOS PELO TRT DA
1ª REGIÃO (CNPJ
02.578.421/0001-20), conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio
Carlos 
251 
03 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital
e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 21/12/2023) 80009-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 8893/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO
DE DOCUMENTOS, INCLUINDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REGISTROS FUNCIONAIS E
PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT DA 1ª REGIÃO, conforme
detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme dispõe o Ato nº
150/2023 da Presidência do TRT 1ª Região, os prazos das licitações encontram-se suspensos
durante o período de recesso forense (20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024)..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 22/12/2023) 80009-00001-2023NE000010

                            

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