DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 8968/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE AÇO, conforme
descrito e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00057-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme dispõe o Ato nº 150/2023 da Presidência do TRT 1ª Região, os prazos das
licitações encontram-se suspensos durante o período de recesso forense (20 de dezembro
de 2023 a 05 de janeiro de 2024)..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 22/12/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade
competente do PE 38/2023, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para
elaboração de Projeto Executivo Completo de Acessibilidade para os imóveis próprios em
uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na capital Belo Horizonte, nos termos
do edital e seus anexos. O lote único foi adjudicado à empresa Ribeiro Lopes Consultoria
e Serviços Ltda., CNPJ 38.134.155/0001-93.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 1.105/2023. Objeto: Contratação, mediante execução indireta, de
serviços de fotógrafo (CBO: 2618-05), conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 80006-00001-2023NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 12.498/23. Objeto: Contratação de instituição financeira para
centralizar e processar, em caráter exclusivo, os créditos da folha de pagamento dos
magistrados e servidores, ativos e aposentados, assim como dos pensionistas e estagiários
do TRT6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Cais
do 
Apolo
Nº 
739,
Bairro 
do
Recife, 
Recife/pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 80006-00001-2023NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços gerais
de estocagem e distribuição de materiais para o TRT6. OBJETO: 4ª repactuação contratual,
em razão da CCT 2023; revisão contratual, em função do RAT Ajustado; e alteração
contratual para acréscimo de obrigações relativas à fiscalização. PROAD n.º 16.481/2023
(Alteração) e PROAD n.º 21.235/2019 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0000. EMPENHO: reforço ao empenho 2023NE000071, no valor de R$
10.828,68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III e art. 65, II, 'd' c/c §5º, da Lei nº 8.666/93;
cláusula nona do contrato. Valor mensal do contrato: R$16.374,82, a partir de 1º de
janeiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22.12.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6,
a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada,
a Sra. Luanna Simões Pereira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 80004
Nº
Processo:
3479/2022.
Objeto: Contratação
de
Empresa
para
implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente
e atualização luminotécnica no prédio Anexo I e Anexo II do complexo Aldeota
Pertencentes
ao
TRT
7, 
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos
Dumont 
3384, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
12/01/2024
às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: O Anexo IX do Termo de Referência contendo as plantas pode ser
encontrado no
site do www.trt7.jus.br
no caminho
TRANSPARÊNCIA ->
LICITAÇÕES E CONTRATOS -> LICITAÇÕES -> PREGÕES -> PREGÕES ELETRÔNICOS
2023..
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 80004-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato TRT7ª
nº
46/2023.
Proad: 5573/2023.
Contratada:
HARDLINK
INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 04.958.321/0001-54. Objeto: Prestação de serviços
de suporte técnico ativos DATACENTER (Item 1 - ARP 064-2023_A TRT 18ª Região). Valor
Total R$ 12.000,00. NE: 2023NE000726. Vigência: 30 meses a contar da assinatura. Fund.
Legal: PE nº 64/2023_A (Adesão ao TRT18ª). Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Andrea Ferreira Fossati Mazui pela contratada,
em 22.12.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
TELEVISORES, SUPORTES, MICROONDAS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO a serem
utilizados 
nas 
unidades
judiciárias 
e 
administrativas 
deste
Tribunal, 
conforme
especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência
deste Edital
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2023) 080003-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80003
Nº Processo: 3648/2023. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço,
de solução de Proteção e Otimização de Dados para ambiente on premise e na nuvem,
com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 60 (sessenta)
meses, a fim de garantir a proteção dos dados do ambiente virtual do TRT da 8ª Região..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa
Dom 
Pedro 
I, 
N. 
746, 
Umarizal, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor
contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 80003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023
Espécie: Processo nº 7412/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Cristal Clinic - SZ Cruz Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 36.189.261/0001-49; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 22 de novembro de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Sr. Didney Zoghbi Cruz, pela Credenciada.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 101/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 50/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Telefônica Brasil S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2023 e vigência até
02/12/2024; Processo TRT8 nº 2007/2021; Assinatura: 30 de novembro de 2023; pelo
Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, as Senhoras Carlota Braga
de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007732-84.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA; CNPJ: 39.874.744/0001-70,
a penalidade de
impedimento de licitar e
contratar com a União,
bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 155, IV c/c art.
156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 26 de dezembro de 2023.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio