DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Processo Administrativo: n°.1453479/2022 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Fomento; Parceira: INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ sob n° 10.779.511/0001-07,
neste ato representado por seu Magnífico Reitor, Professor JEFFERSON MANHÃES DE
AZEVEDO, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓIFF - CNPJ sob n°
04.016.579/0001-31, neste ato representada pela 2 Superintendente, a Sra. ANA LÉA
BULHÕES ALMEIDA GONDIM. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 22 de dezembro de
2023 até a data de 22 de abril de 2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: n°.1452411/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de
Fomento; Parceira: INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ sob n° 10.779.511/0001-07,
neste ato representado por seu Magnífico Reitor, Professor JEFFERSON MANHÃES DE
AZEVEDO, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓIFF - CNPJ sob n°
04.016.579/0001-31, neste ato representada pela 2 Superintendente, a Sra. ANA LÉA
BULHÕES ALMEIDA GONDIM. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de
Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 22 de dezembro de
2023 até a data de 22 de abril de 2024. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E
ARQUITETOS
DO
ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO
-
SEAERJ, inscrita(o)
no
CNPJ
34.116.384/0001-24 e sede na Rua Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro, neste ato
representado por sua presidente MARIA ISABEL DE VASCONCELOS PORTO TOSTES,
portuguesa, divorciada, arquiteta, portadora da identidade 08421055-8, expedida pelo
IFP/RJ e inscrita no CPF n. 708.270.367-87;Concedente: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em
18 de dezembro de 2023 até a data de 18 de junho de 2024. Data de assinatura:
18/12/2023
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-UASG 926.507
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público a
ANULAÇÃO do pregão
eletrônico nº 008/2023, originado pelo
Proc. Admin. nº
00179.00000209/2023-27, cujo objeto são os serviços de veiculação de peças de divulgação
de campanha institucional, publicado no Diário Oficial da União nº 217, seção 3, página
230, em 16/11/2023, para revisão e adequação da documentação e posterior publicação
da nova licitação.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Autos de infração e notificações preventivas
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação.
Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho,
uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações.
Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios
regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento
do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail
fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000179421-01A, JOSE ANGELO ARMELIM FILHO, CPF:
067.613.488-20; Auto de Infração Nº 1000155658-01A, LEMON EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ: 06.979.704/0001-34; Auto de Infração Nº 1000147302-01A, NIVIA DE MOURA
OLIVEIRA VIZZATE, CPF: 148.284.598-98; Auto
de Infração Nº 1000106437-01A,
ARQUITECNICA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 10.775.987/0001-70; Auto de
Infração
Nº
1000119223-01A,
OAC
ARQUITETURA
E
CONSTRUCOES,
CNPJ:
12.032.617/0001-78; Auto de Infração Nº 1000120372-01A, TCLIN SERVICOS DE SAUDE
LTDA - EPP, CNPJ: 12.409.305/0001-30; Notificação Preventiva Nº 1000198121-01A ,
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL - ME, CNPJ: 55.368.047/0001-02;
Notificação Preventiva Nº 1000134400-01A, JANETE TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 943.897.726-
00; Notificação Preventiva Nº 1000198355-01A, SHEYLA PAES ARQUITETURA E DECO R AC AO
EIRELI, CNPJ: 29.381.446/0001-95; Notificação Preventiva Nº 1000136128-01A, OSVALDO
SCHIABEL, CPF:
513.847.108-25; Notificação Preventiva Nº
1000198343-01A, HOEK
ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.281.008/0001-10; Notificação Preventiva Nº
1000125247-01A, KLEBER SADAO AONO, CPF: 308.814.108-29; Notificação Preventiva Nº
1000201642-01A, LUCIENE ALVES DA SILVA, CPF: 273.752.458-00; Notificação Preventiva Nº
1000201642-01B, LUCIENE ALVES DA SILVA, CPF: 273.752.458-00.
CATHERINE OTONDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2023
Proc. N.º 476908.000714/2023-49
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro,
torna público a Pregão Eletrônico nº 001/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 08:00h.
O objeto é "Aquisição de computadores, software, peças e suprimentos para o CRA-GO".
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26 de dezembro de 2023, sem
custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº
229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.
Goiânia, 22 de dezembro de 2023.
ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 2/2023
Proc. N.º 476908.000713/2023-02
O CONSELHO REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS,
através do
pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 002/2023 a realizar-se no dia
08/01/2024 às 09:30h. O objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gestão de documentos do arquivo geral da sede do CRA-GO para os
seguintes serviços: diagnóstico da situação arquivística, revisão ou elaboração do código
de classificação documental (CCD), revisão ou elaboração da tabela de temporalidade
documental(TTD),
tratamento
documental
arquivístico
(triagem,
organização
e
classificação) para o arquivo da sede do CRA/GO".
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26 de dezembro
de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado
na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações
sobre o certame.
Goiânia, 22 de dezembro de 2023.
ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 3/2023
Proc. N.º 476908.000447/2023-18
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro,
torna público a Pregão Eletrônico nº 003/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 09:30h.
O objeto é "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
terceirizados
de
natureza
contínua,
na
área
de
apoio
administrativo
e
de
Limpeza/Conservação predial. Os serviços a contratar são: Auxiliar Administrativo, Auxiliar
de Serviços Gerais e Motorista, a serem executados nas dependências do CRA/GO". O
Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26 de dezembro de 2023, sem
custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº
229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame.
Goiânia, 22 de dezembro de 2023.
ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 00010/2023 assinado em 21/12/2023;
firmado
com PLATAMON
PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº
91.046.284/0019-31. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço
físico pela CONTRATADA, incluindo fornecimento de alimentação para realização do evento
XVIII FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMNISTRAÇÃO (XVIII FIA). O valor total é 194.563,00
(cento e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Reagendamento
Processo SEI n° 476910.001525/2023-44.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS, por meio da Comissão
Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Menino Deus, Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"menor preço por lote", nos termos do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto
n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Esta licitação tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para atender ao projeto de "aquisição de equipamentos de
informática (notebook e monitores) voltados para a fiscalização do exercício profissional,
para atender às demandas do CRA-RS, conforme especificações, condições e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital;
A licitação será dividida em dois lotes, formados por dois itens distintos,
conforme tabela abaixo, facultando-se a licitante a participação em quantos lotes lhe
aprouver, devendo oferecer proposta mais vantajosa para a Administração; LOTE 1:
notebooks. LOTE 2: monitores.; conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 26/12/2023. ABERTURA
DA LICITAÇÃO: 08h30min do dia 08/01/2024. LOCAL: www.gov.br/compras
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2023.
FLAVIO CARDOZO DE ABREU
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa
DEL GRANDE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
25/01/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 14.288,28, nos termos previstos
no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia - 3ª Região, conforme
determinação legal, torna pública a Convocação de Posse da chapa eleita para o triênio
2024-2026.
A sessão solene será realizada de forma presencial, no dia 05 de janeiro de
2024, às 08h, na sede do CRB-3, Av. Santos Dumont, 1687 - Sala 208 - Aldeota - Fortaleza
- Ceará. A Chapa compõe-se de 12 (doze) conselheiros efetivos, quais sejam: Daniele Sousa
do Nascimento - CRB-3 /1023; Deusimar Frutuoso de Almeida - CRB-3 /578; Francisca
Maura Isidorio - CRB-3/929; Francisco Renato Sampaio da Silva - CRB-3/1028; Helenice da
Silva Viana Barbosa - CRB-3/1660; João Paulo da Silva Cosmo - CRB-3/1122; Maria Creuza–de
Sales - CRB-3/586; Maria Linéia de Oliveira Muniz Diógenes - CRB-3/738; Raissa Mohana de
Brito Freitas - CRB-3/1566; Regina Lúcia Freitas Holanda - CRB-3/808; Rita de Cássia Bezerra
Farias - CRB-3/644; Sandra Maria Dantas Cabral - CRB-3/243. Como também, 05 (cinco)
conselheiros suplentes, quais sejam: Ana Luiza Cavalcanti Farias Chaves - CRB-3/562; Camila
Regina de Oliveira Rabelo - CRB-3/1404; Glaucia Rejane Vieira Crisóstomo - CRB-3/616;
Kelson de Oliveira Monteiro - CRB-3/1457; Germano Gil Furtado Moreira - CRB-3/1456.
Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
JÚLIO DUARTE DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2023/000043. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região.
CONTRATADO: PERY SARAIVA NETO ADVOGADOS. CNPJ: 20.186.175/0001-42. OBJETO:
Contratação de serviços de assessoria jurídica. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei nº
14.133/2021
e
Art.
1
da
Lei
nº
14.039/2020.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.02.01.003 - Serviços Advocatícios. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
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