DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
600.000,00; Fundamentação Legal: art. 24, inciso VIII e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores; Recursos: Próprios 6.2.2.1.1.01.04.09.035; Ordenador da
Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do CREA-GO. Goiânia, 21/12/2023.
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3, página
263, com incorreção.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(*)
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Processo: 121627/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Implanta Informática Ltda; Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte técnico e
manutenção de sistema de Gestão da área Contábil, Almoxarifado e Patrimonial; Valor: R$
115.200,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Ordenador de
despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 18/12/2023.
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei
n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 123869/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Contratosgov Sistemas
Ltda; Objeto:
aquisição de licença
de uso
do softwares
ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 30 usuários
simultâneos do Crea-GO, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12
meses; Valor: R$ 34.990,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005;
Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 18/12/2023.
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 da Lei n.8.666/93
e suas alterações; Processo: 119172/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Goshm
Soluções para a Internet Ltda; Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma
digital Jusbrasil PRO + Doutrinas; Valor: R$ 4.075,20; Vigência: 12 meses; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior -
Presidente. Goiânia, 19/12/2023.
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25 inciso I da Lei
n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 123877/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada:
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: fornecimento da ferramenta Banco de
Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração
facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e
contratações de serviços; Valor: R$ 23.920,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.09.002; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente.
Goiânia, 19/12/2023.
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3, página 263,
com incorreção.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2023. Processo Administrativo P2023/115469-5. AMPARO: Pregão
Eletrônico nº 008/202. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul e Enzo Motors Concessionaria Ltda. OBJETO: fornecimento, pela de 1 (um)
veículo zero quilômetro, tipo SUV Médio. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00 (duzentos e
vinte e dois mil reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005. PROJE T O / AT I V I DA D E :
Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSI N AT U R A S :
Vânia Abreu de Mello e Carlos Eduardo Nunes De Mamã Fernandes.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PAe nº P2023/087883-5.
A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Crea-MS, designada por meio
da Portaria n. 038, de 4 agosto de 2023, torna público a classificação final da Tomada de
Preços n. 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de
quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de
sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de
energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades
do Crea-MS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência:
. Classificação
Empresa Licitante
CNPJ
Valor global
.
1ª
ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA
34.315.935/0001-89
R$ 441.677,50
.
2ª
SESCO ENGENHARIA LTDA
38.118.367/0001-87
R$ 501.934,00
Com o presente, foi declarada vencedora do certame a empresa ARAUSOLAR
TECNOLOGIA LTDA.
Mais
informações
pelo
tel.
0800
368 1000
ramal
1024
ou
pelo
site
www.creams.org.br ou pelo e-mail cpl@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito a Rua
Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande/MS.
Campo Grande/MS, 22 de dezembro de 2023.
DELMA DA SILVA RAMOS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Administrativo nº P2023/108051-9.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-
MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do
Pregão Eletrônico n. 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com
tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum, diesel e etanol,
em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e
operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de
segurança para gerenciamento e demanda, de 26 (vinte e seis) veículos de propriedade
deste Conselho. Sagrou-se vencedora do certame a empresa LLIMA ENGENHARIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 01.682.110/0001-43, pelo melhor
lance de 4,86 % (valor com desconto: R$149.357,66).
DAYANE LUCAS DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de natureza continuada, de prestação de serviço móvel pessoal
(SMP) especializado, sistema digital pós-pago e serviços de dados móvel, por um período
de 48 meses, para atender as necessidades do Crea-MG. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br B E LO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 22/12/2023) 389089-22226-2023NE000237
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 546133/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. Contratante:
CREA-PA. Contratada: IARLA CRISTINA OSTERNANN SILVA, CPF nº 016.772.492-42. Objeto:
Contratação de serviço de locação de um imóvel comercial situado na Avenida Ipanema,
Quadra 51, Lote 01, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da inspetoria do
CREA-PA no município de Canaã dos Carajás-PA. Com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, designado pela portaria n° 51/2022,
torna público o Pregão Eletrônico 12/2023 acima especificado, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços
para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 10/01/2024, as 09:00hs (horário de
Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023.
João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2023.
HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR
Presidente do Crea-PB
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço em sistema de refrigeração, englobando novas
instalações, desinstalações, manutenções preventiva, corretiva e elaboração do PMOC,
incluindo o fornecimento e reposição de peças sob demanda, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Agendado para a data de
18/01/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia
27/12/2023. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 22 de dezembro de 2023.
SÉRGIO PEGADO LEMOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Terceiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa
TEL CENTRO DE CONTRATOS LTDA - CNPJ sob o nº 73.663.114/0001-95. OBJETO:
Prorrogação do Contrato C-011/2021, por mais, valor anual de R$9.573.410,40. VIGÊNCIA:
12 meses, a partir 21/12/23 PROCESSO: V-0058/2020. EMPENHO: nº 10324/2023. VALOR
ANUAL: de R$9.573.410,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais
Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
No Edital de Chamamento Público Nº 2/2023/GRI/SUPRICOM, publicado no
DOU de 21/12/2023 - Seção 3 - Pag. 242, onde se lê: Termo de Fomento. Espécie: Edital
de Chamamento Público Para Seleção de Propostas Para A Celebração de Parceria Com O
CREA-SP, Por Meio de Formalização de Termo de Colaboração..., leia-se: Espécie: Edital de
Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com o
CREA-SP, por meio de formalização de Termo de Colaboração...
São Paulo, 22 de dezembro de 2023.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerência de Gestão da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
PROC. ADM. Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Contrato nº 013/2023.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442.
CONTRATADA: MURILO BORGES DA SILVA, CNPJ: 14.770.468/0001-70. Objeto: aquisição de
suprimentos e equipamentos de informática, conforme as especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/05. Valor total do item 2: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023
PROC. ADM: 041/2023. A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei
10.520/2002, após a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro devidamente registrada no site
COMPRAS.GOV, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 14/2023, Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para
atender as necessidades do CRF/CE, em favor das empresas: MURILO BORGES DA SILVA - CNPJ
14.770.468/0001-70 - Item 2 - Valor total: R$ 6.750,00. RENOVACCIO COM DE ELETRO-
ELETRÔNICOS EIRELI ME - CNPJ: 17.800.159/0001-93 - Item 3 - valor total: R$ 3.595,76.
ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ: 12.560.585/0001-83 - Item 4 - Valor total R$ 2.307,00.
AUDIO E CIA COM E IMP. LTDA - CNPJ 35.046.657/0001-74 - Item 6 - Valor total R$ 1.254,00. M
V DA SILVA INFORMÁTICA - CNPJ 30.375.386/0001-87 - Item 7 - Valor total: R$ 1.370,00 e MR
DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - CNPJ: 12.027.340/0001-95 - Item 8 - Valor total: R$ 9.927,50;
tendo em vista que atendeu aos requisitos do certame e apresentou a proposta mais vantajosa
à Administração.
Em 12 de dezembro de 2023
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do CRF/CE
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